Prefácio

AutorJorge Luiz de Oliveira da Silva
Ocupação do AutorMestre em Direito Público e Evolução Social (UNESA-2004)
Páginas9-11

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O estudo e o papel do Direito vêm passando por profundas mudanças nos últimos anos, libertando-se das amarras formalistas e buscando um papel progressista e transformador. Em praticamente todos os ramos, procura-se estabelecer uma perspectiva em conformidade com os direitos humanos, com o Estado Demo-crático de Direito e com a proteção contra todo e qualquer tipo de opressão. Para que a Era dos Direitos possa, no entanto, se consumar, necessário se faz que estudiosos do Direito conheçam as mazelas do dia a dia da sociedade, debruçando-se sobre os problemas que afligem a humanidade, com o escopo de construir, adequar ou interpretar regras que possam auxiliar na solução dos problemas. O trabalho da academia, nesse sentido, é de peculiar importância e só poderá ter o seu valor reconhecido se lograr apresentar resultados que atendam aos anseios da sociedade. Por vezes, é um trabalho penoso, pois os desmandos fluem no âmbito sub-reptício. É o que ocorre com o assédio moral, assim entendido como a prática, comissiva ou omissiva, reiterada, no âmbito das relações de trabalho ou de serviço, com o objetivo de desestabilizar pessoa, que pode estar em nível hierárquico idêntico, inferior ou superior.

O Professor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA vem se tornando, no direito brasileiro, uma referência não apenas no estudo, mas na construção do instituto jurídico do assédio moral. Formado pela renomada Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduado em ensino superior e em

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Direito Penal e Processual Penal, além de especialista em Direito Administrativo e em Direito Penal e mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), o autor do presente trabalho possui larga experiência na atividade docente e é um dos palestrantes mais solicitados e concorridos, nos últimos tempos, sobre o tema do assédio moral.

No ano de 2001, tive o prazer de lecionar algumas aulas, da disciplina Tutela dos Interesses Coletivos, no Programa de Mestrado da Universidade Estácio de Sá, para o então mestrando JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA, que voltou a ser meu aluno, no semestre seguinte, na disciplina Processo Constitucional. Jorge Luiz sempre demonstrou o seu interesse, dedicação, inteligência e espírito crítico, perguntando, questionando e apresentando comentários sobre os assuntos versados. Desde o início do curso, o seu objeto de estudo estava definido e voltado para o problema do assédio...

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