Prefácio
Autor | Antonio Augusto Guimarães de Souza |
Ocupação do Autor | Advogado, Juiz Aposentado, Membro da Comissão de Adoção da OAB/ SP |
Páginas | 11-13 |
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Falar de ADOÇÃO é sempre um sublime exercício de pureza, pois a filiação ficta decorrente daquele ato jurídico nos remete à mola mestra da vida, que é o AMOR.
Amor é vida, amar é viver. Assim o disse o Apóstolo Predileto em uma de suas epístolas, com palavras sagradas tantas vezes repetidas: "Quem não ama permanece na morte" (1 João 3:14).
Já se foi o tempo em que a adoção visava a continuidade do fogo sagrado em homenagem aos Lares; também é passado a época em que se adotava uma criança para satisfação íntima da família.
De há muito se sabe - e assim dizem doutrinadores e legisladores - que a adoção tem como fim último a proteção da criança.
O verdadeiro punctum dolens de todo processo adotivo é o melhor interesse da criança. E ainda que se preste, inúmeras vezes, a resolver o problema da esterilidade ou infertilidade de pessoas que anseiam exercer a paternidade/
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maternidade, mesmo nessas circunstâncias é impossível não observar o binômio legal justificador de qualquer pedido de adoção: "apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos" (art. 43 do Estatuto da Criança e do Adolescente).
Nesse contexto, o instituto adoção surge como poderoso instrumento para o Estado-Juiz assegurar a proteção aos milhares de crianças e adolescentes cujas famílias, natural ou extensa, se mostrem incapazes de cumprir com os deveres inerentes ao poder familiar.
Como consequência, voltar-se para o estudo e a reflexão sobre o conceito de adoção, as suas formas e finalidades, os procedimentos judiciais necessários para a sua concretização, a importância dos grupos sociais que a discutem e procuram implementá-la é tarefa sempre louvável e de grande utilidade.
Esse é um dos objetivos da Comissão de Adoção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, que conta, dentre seus membros, com a pessoa do ilustre advogado Hélio Ferraz de Oliveira.
Foi lá que o conheci, com o seu entusiasmo sempre vibrante em prol das crianças desafortunadas.
Nas reuniões quase mensais, participa com ideias, críticas e sugestões, tudo visando o amparo às centenas de...
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