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Prefácio

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Vincent
AutorJuliana Rodrigues de Souza
Páginas9-10

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Pensar na família, na vigência da Constituição Federal de 1988, nos leva a pensar nas pessoas que compõem o grupo familiar e nas relações estabelecidas entre seus membros a partir da dignidade da pessoa humana, da prioridade absoluta à infância e da sofioafetividade como valor jurídico.

A obra de Juliana Rodrigues de Souza, de forma criteriosa, analisa as mudanças na constituição da família, dando destaque para o lugar ocupado pela criança no período pós 1988. O reconhecimento da criança como sujeito de direitos passa a exigir da família, da sociedade e do poder público, respeito a sua condição de pessoa em fase especial de desenvolvimento.

Doravante, direitos são afirmados não só na Constituição Federal como no Estatuto da Criança e do Adolescente, passando a exigir, inclusive dos operadores do direito, o compromisso com o melhor interesse desta parcela da população.

As relações entre pais e filhos, antes marcadas pelo autoritarismo e pela utilização de meios de correção que recorriam a práticas de violência, foram substituídas pelo

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respeito, pela dignidade e pela garantia de direitos, como bem analisa a autora. No lugar do pátrio poder tem-se o poder familiar a ser exercido por ambos os pais. O direito à convivência familiar faz-se imperativo não só na vigência da sociedade conjugal como nas hipóteses de ruptura e até mesmo quando os pais nunca conviveram sob o mesmo teto. Momentos de conflito entre os pais tendem a afetar os filhos, com maior visibilidade, no mundo pós divórcio, experiência que o Brasil já acumula a quase quatro décadas.

Nesse contexto, a Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a Alienação Parental, figura como...

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