Prefácio

AutorHilário de Oliveira
Ocupação do AutorProfessor da Universidade Federal de Uberlândia
Páginas9-11

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Foi com especial prazer e muito interesse que li a excelente obra do Doutor Hilário de Oliveira, que se transformou num livro no qual o estudo acadêmico se completou pela análise das questões práticas. A simbiose entre as qualidades intelectuais do mundo universitário e as preocupações cotidianas da vida dos negócios é o primeiro atributo que quero louvar num livro que, elaborado para obtenção do título de doutor, não se esqueceu da realidade negocial. Ao contrário, reconheceu a importância da autonomia da vontade como fator de criação das normas jurídicas, que enfatiza, desde a sua introdução. Podemos até considerar que se trata de um trabalho destinado a consolidar e ampliar o Poder Negocial ao qual se refere Miguel Reale, considerando-o como sendo, em certo sentido, uma fonte do direito.

Por outro lado, tratou de uma questão que se encontra nos limites entre o direito e a economia e que, na própria ciência jurídica, abrange elementos de direito comercial e o estudo de normas financeiras. Não se esqueceu, pois, o autor das finalidades utilitárias dos instrumentos por eles analisados, dando, assim, à sua obra um aspecto prático de muita atualidade. Sem prejuízo do estudo da evolução histórica, da qual partiu, procurou explicar o funcionamento dos instrumentos financeiros, nos seus aspectos mais modernos, como meios de ampliar e de dar segurança jurídica ao comércio internacional e na economia globalizada.

Assim, no estudo que fez de instrumentos como os créditos stand by, o forfaiting, o supplier´s credit e o leasing financeiro, completando a sua análise dos créditos documentários e das cartas de crédito, apresen-

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ta-nos um quadro completo das dificuldades e das soluções do direito do século XXI que trata dos instrumentos financeiros do comércio internacional.

Devemos, assim, ao Dr. Hilário de Oliveira uma importante contribuição para o direito bancário internacional que, embora de importância crescente no mundo hodierno, não tem merecido uma ampla bibliografia em nosso país. Há, pois, um aspecto pioneiro e original da obra que enfrentou, com erudição e coragem intelectual, problemas complexos, inspirando-se não só na doutrina nacional mas também no direito comparado e na regulamentação e nos usos e costumes internacionais, como evidenciam a sua bibliografia e as múltiplas referências que faz às legislações e obras estrangeiras.

Num conjunto de relações criadas, em grande parte, pela prática, com um enquadramento...

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