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Prefácio

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Vincent
AutorWagner Balera
Ocupação do AutorProfessor Titular da Faculdade de Direito e Coordenador do Núcleo de Direito Previdenciário do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Páginas11-12

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A visão pragmática que, cada vez mais, ganha corpo na vida e nos estudos do direito faz com que o exame dos distintos aspectos do processo se imponha como algo imperioso.

E, dentre os estudos processuais que adquirem maior interesse, na atualidade, convém mencionar o relativo ao tema do contencioso administrativo previdenciário.

Como se sabe, todo esse modelo passa por profundas transformações e ainda não é isento de problemas, notadamente o da perniciosa influência que o Poder Executivo ainda pode exercer sobre as decisões do setor.

De fato, uma medida urgente que se impõe é a da redefinição da mecânica de condução e recondução dos integrantes da jurisdição administrativa, inclusive com maior participação dos atores sociais interessados.

A grande oportunidade para que se fortaleça um espaço paralelo de solução de problemas, que retire processos da órbita do Poder Judiciário, cujas estruturas, todos o sabem, não mais dão conta de prestar, com celeridade, as tarefas que lhe cabem, por vocação e missão constitucional.

A jurisdição administrativa ganha corpo e expressão e está a exigir que a advocacia especializada conheça, com profundidade, as peculiaridades e itinerários que a informam.

A questão prática, para além da pragmática, é de ser compreendida por todos. O processo administrativo previdenciário, desde sempre, foi caracterizado por essa praticidade que deve, cada vez mais, ser reforçada.

Os autores souberam captar, com argúcia, as distintas vertentes da dinâmica processual administrativa.

Com riqueza de detalhes são demonstrados os ângulos distintos da problemática processual.

Sobre examinarem os aspectos teóricos, com cuidadosa análise da principiologia que informa o tema, descem desde esse elevado patamar para o estudo das questões inerentes a cada procedimento, com as respectivas fases.

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Não escapam detalhes que acabam conduzindo o leitor, como que pela mão, pelos distintos escaninhos da via jurisdicional administrativa, inclusive cuidando de...

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