Prefácio

AutorJosiane Araújo Gomes
Ocupação do AutorMestra em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito das Famílias pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
Páginas9-12

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A autora me distinguiu com o convite para prefaciar a sua obra, o que me deixou muito honrado e feliz, uma vez que tenho certeza de ter podido contribuir, sem falsa modéstia, com a instigação para o seu crescimento na ciência do Direito. Com efeito, conheci a autora Josiane Araújo Gomes em seu primeiro ano na graduação da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), quando fui seu professor, e, desde então, criou-se uma afinidade para além das fronteiras do compartilhar o conhecimento, para alcançar, pois, o núcleo da afetividade do coração.

Anoto que, durante o período de formação da autora, a nossa afinidade para o conhecimento jurídico estreitou-se devido ao fato de ela ter sido, além de aluna, minha monitora, estagiária e pesquisadora de iniciação científica, quando, então, as primeiras pesquisas conjuntas tomaram corpo, ensejando, em decorrência, que os resultados obtidos fossem publicados em revistas especializadas. Nessa etapa, no meu entender, já ficava claro o talento de Josiane para a pesquisa jurídica, uma vez que demonstrava, além da consistência metodológica e de argumentação jurídica, o traço mais marcante de um distinto jurista, que é explorar com racionalidade o tema de seu trabalho.

Tais características da autora sobrelevaram-se em sua pós-graduação perante o Curso de Mestrado em Direito Público na mesma Faculdade em se que formou, quando tive a oportunidade, mais uma vez, de ser seu professor e orientador. Nessa nova etapa, agora com bases jusfilosóficas mais aprofundadas, constatei o destacado desenvolvimento intelectivo de Josiane para a cultura jurídica, o que se traduziu em seu trabalho dissertativo que abordou o Direito à Saúde, de alta relevância social e jurídica, e que, neste momento, é transformado em livro, intitulado "Contratos de planos de saúde: a busca judicial pelo equilíbrio de interesses entre os usuários e as operadoras de planos de saúde".

Ressalto que a narrativa sobre a minha relação de afeto com a autora

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não retira o olhar crítico que possuo sobre a sua obra, a qual aborda um dos temas jurídicos mais recorrentes nas discussões judiciais. De fato, o direito à saúde, além de representar garantia individual do cidadão e também de toda a coletividade, apresenta-se como direito fundamental por força constitucional. Tal consideração normativa encontra-se lastreada na relevância do bem jurídico pela ordem constitucional, por considerar a saúde como...

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