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Prefácio

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Vincent
AutorMaria Cecília Máximo Teodoro/Márcio Túlio Viana/Cleber Lúcio De Almeida/Sabrina Colares Nogueira
Páginas17-18

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Em tempos longínquos — quando ainda não tinha os seus palácios — a Justiça procurava a sombra das árvores, o alto dos montes, as fontes de água ou o interior das folhagens1. Desse modo se mostrava — simbolicamente — como um lugar protegido, diferente, distante da violência do mundo2.

Ao entrar nesse lugar — onde ficavam os juízes — a própria violência se ritualizava, e desse modo se resolvia. Do lado de fora, a selvageria, a desordem, ameaçando a harmonia do universo. Do lado de dentro, o ritual solene, a “recriação da ordem”3, o reencontro com a harmonia.

Mesmo com o passar do tempo, a Justiça manteve resíduos desse passado distante. Pois se antes as folhagens e sombras a protegiam — compara Hani4 — depois foram os muros e as paredes que passaram a isolá-la, oferecendo um espaço onde a paz é recomposta5. Um lugar que realiza “a narração”, diferente dos outros lugares, que produzem “o conhecimento”6.

Essa imagem da Justiça talvez sirva, igualmente, para o Direito. De certo modo, também ele buscou o interior das folhagens, a sombra da árvore, o lugar entre os muros. E não apenas no sentido de oferecer aos homens um mundo de regras, diferente do mundo do caos, mas por sua dimensão quase sempre nacional, protegido por fronteiras.

É verdade que há muito tempo estudamos o Direito Comparado, e o próprio direito interno o inclui entre suas fontes formais. Mas o nosso interesse por ele sempre foi menor, secundário, mesmo porque comparar

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realmente as normas jurídicas exigiria comparar também as outras dimensões da cultura dos povos, e até mesmo os seus sentimentos, as suas raízes mais íntimas, uma tarefa sempre difícil.

Hoje, no entanto, não só o mundo globalizado entrelaça diariamente os direitos dos vários países, como os Estados nacionais perdem força para outros personagens — especialmente as grandes corporações — que passam também a produzir normas jurídicas. Assim, pelo menos em certa medida, os muros e as folhagens começam a se romper; e o que era secundário ganha muito mais relevo, assim como o que era difícil se torna, apesar disso, mais necessário.

Mas não é só. Para se proteger da própria globalização e recuperar um pouco da força que antes possuíam, países se juntam em blocos. E isso significa somar, distribuir, experimentar e viver tanto os direitos produzidos no território de cada um como os de outras paragens, numa mistura que — embora também tenha laços com o passado — nunca foi tão intense quanto hoje.

Ora...

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