Prefácio
| Autor | Mirella Karen De Carvalho Bifano Muniz |
| Ocupação do Autor | Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais |
| Páginas | 13-14 |
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Em certos momentos, tem-se a impressão de que o Direito possui mais de uma vida. Em outras palavras, poder-se-ia até dizer que o Direito não cabe na palavra Direito, dada a sua ampla e diversas dimensões. Explico: em seu leito, isto é, no seu habitat, Constituição, Código, Lei, ou qualquer outra fonte, a letra fria do comando normativo parece uma esfinge, desafiando o intérprete, e dizendo-lhe: “interprete-me ou te devoro”. Inexiste dispositivo legal que não desafie leitura, releitura, compreensão e interpretação. A realidade da vida é, indiscutivelmente, bem mais ampla e complexa do que a realidade/supostos da lei, concebida à luz de determinada experiência socioeconômico-cultural do legislador, em determinada época, mas que retém uma carga disciplinadora das relações para além do tempo de sua elaboração. Se a elaboração da lei pode ser considerada uma arte, a sua interpretação também é uma arte. Ouso afirmar que o intérprete deve sempre partir da letra da lei, ainda que para abandoná-la na frieza de seu comando, em um segundo momento, a fim de atribuir-lhe a interpretação que entender a mais correta, construindo a solução mais justa para o caso concreto. Sabe-se que a norma jurídica pode, em muitas situações, ser o reflexo de si própria, sem ser ela mesma, tal qual originalmente formulada pelo legislador. Fora de seu corpo (texto), o espírito da norma jurídica sobrevive, vivifica e ganha nova coloração pelas mãos do intérprete, que, pelo menos para mim, se revela sempre mais criativo do que o legislador. Inúmeras vezes, o espírito da lei vai além ou até contraria o seu texto, porque o contexto social é mais dinâmico e amplo. Como disse Fernando Pessoa, “nada é, tudo se outra”. Daí este fragmento de Brecht: “eu pensava dentro de outras cabeças; e na sua, outros, além dele, pensavam. Este é o verdadeiro conhecimento”. As palavras possuem vida, isoladamente ou em conjunto. Veja-se o que disse Neruda a respeito da palavra, de suas nuances e de seus significados: “Tu-do está na palavra... Uma idéia inteira muda porque uma palavra mudou de lugar ou porque outra se sentou como uma rainha dentro de uma frase que não a esperava e que a obedeceu….”. Retomando o pensamento inicial, posso dizer que o Direito possui, em certos momentos, mais de uma vida, porque a lei é uma norma geral, abstrata, com novidade, dotada de coerção. Em determinada dimensão, pode-se dizer que Direito continua sendo, em seus passos iniciais, um modelo de...
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