Prefácio

AutorAntonio Umberto de Souza Júnior
Páginas7-7
Prefácio
O direito processual do trabalho é uma obra em
contínua construção. Fruto da necessidade de um sis-
tema de resolução de conflitos que combinasse sim-
plicidade, acessibilidade, flexibilidade procedimental,
relevo da conciliação, eficácia na execução e, em espe-
cial, muita celeridade, o direito processual do trabalho
é, sem dúvida nenhuma, desafiador e apaixonante.
Esse desafio e essa paixão forjaram, quando se
aproximava o início da vigência do novo CPC, no início
de 2016, um movimento nacional e multiprofissional de
estudos e proposições acerca dos rumos do processo
do trabalho – o Fórum Nacional de Processo do Trabalho
(FNPT).
As três primeiras edições do FNPT, realizadas em
encontros memoráveis em Curitiba, Belo Horizonte e
Gramado, concentraram-se no inevitável diálogo com
a legislação processual civil nascente, discutindo pos-
sibilidades e limites do novo diploma como fator de
aprimoramento do sistema processual laboral.
Já o IV FNPT foi programado sob o impacto forte
da chamada “Reforma Trabalhista”, resultante da rápida
e polêmica aprovação da Lei n. 13.467/2017.
Sabedores de que a dita “Reforma Trabalhista”
foi também uma profunda “Reforma Processual Tra-
balhista”, os advogados, auditores fiscais, defensores,
estudantes, magistrados, pesquisadores, procurado-
res, professores e demais segmentos de alguma forma
envolvidos com a jurisdição trabalhista debruçaram
sobre as novidades, confrontando-as com o direito po-
sitivo superado, com os princípios gerais de processo
e específicos do processo do trabalho, com as normas
constitucionais e a vigorosa jurisprudência para enten-
der-lhes o significado e alcance, visando construir uma
hermenêutica crítica e responsável sobre as novas pers-
pectivas que se apresentavam.
Assim, no período de 16 a 18 de novembro de
2017, foi realizado o IV Fórum Nacional de Processo do
Trabalho, do qual tive a honra de ser seu coordenador
geral, pela primeira vez exclusivamente nas dependên-
cias de um tribunal – o Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região, sediado em Brasília-DF.
Como marca indelével deste enriquecedor momen-
to, com acirrados e respeitosos debates, que gerou 66
novos enunciados, quase todos dedicados à compreen-
são das diversas novidades processuais trazidas pela Lei
n. 13.467/2017, os participantes do FNPT entregam à
comunidade de operadores jurídicos, estudantes e ao
público em geral mais uma obra publicada, desta feita,
como não poderia deixar de ser, completamente voltada
a esta reformulação da legislação processual trabalhista.
O leitor encontrará nas próximas páginas um ma-
terial rico e abrangente a abordar todas as principais
alterações que transformaram a fisionomia do processo
do trabalho.
Em nome da Comissão Científica do IV FNPT,
agradeço a todos os juristas que se dispuseram a partici-
par desta coletânea de artigos doutrinários para celebrar
a realização de mais esta edição do Fórum, emprestan-
do suas luzes para nortear operadores e estudiosos do
processo do trabalho sobre as novas trilhas a percorrer
a partir do novo cenário normativo.
Agradecemos publicamente ao Presidente do TRT
da 10ª Região à época da realização do IV FNPT, De-
sembargador Pedro Foltran, pelo apoio inestimável
para o sucesso do evento, à Editora LTr, por aceitar a
missão de viabilizar a publicação deste livro, e de modo
muito especial à parceira de FNPT Lorena de Mello Re-
zende Colnago, idealizadora desta obra coletiva e que
se dedicou com afinco a convidar os colegas de diversas
partes do país e das mais variadas profissões a partici-
parem desta empreitada literária e a organizar os escri-
tos recebidos para composição desta coletânea que com
muito orgulho tenho a honra de prefaciar.
A história do processo do trabalho passa por mais
um momento de transição. Que saibamos uma vez mais
extrair dessa crise, que assola a Justiça do Trabalho e o
país como um todo, um horizonte que continue a pres-
tigiar o esforço de edificação de uma ciência processual
consistente e socialmente responsável.
Apreciem sem moderação!
Antonio Umberto de SoUzA Júnior
Coordenador Geral do IV FNPT.
Juiz do trabalho e Professor universitário

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