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Prefácio

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Vincent
AutorVladmir Oliveira da Silveira
Ocupação do AutorPresidente do CONPEDI
Páginas7-12
prefácio
Foi com imensa alegria que recebi o convite para prefaciar esta exce-
lente obra da Editora Letras Jurídicas, coordenada pelo competente profes-
sor Rubens Beçak. A honra em apresentar a coletânea é redobrada na medida
em que tenho acompanhado atentamente o amadurecimento dos debates e o
evidente aumento de qualidade dos trabalhos, tanto desse quanto dos demais
grupos de trabalho (GT) do CONPEDI. Este livro oferece uma abordagem
necessária sobre hermenêutica jurídica – não como um pomposo verbete
acadêmico, mas como instrumento dinâmico de efetivação do Direito, rea-
lista e viabilizador dos anseios de uma sociedade que espera de seu suporte
normativo o veículo da Justiça.
Os trabalhos aqui compilados abordam o tema sob ângulos distintos
e analisam peculiaridades variadas, mas não se afastam de uma perspectiva
comum a todos os textos: a de que a hermenêutica é o exercício servil do di-
reito à dignidade do homem numa sociedade pós-positivista.
A sociedade e a comunidade acadêmica esperam de seus estudiosos tal
viés ao abordar um tema de tamanha magnitude, e certamente esta coletânea
alcança o objetivo ao deslindar os contornos menos evidentes da interpreta-
ção da lei e da Constituição. Acima de tudo, aponta que a funcionalidade do
Direito para a sociedade não admite exercícios teóricos inócuos.
Com efeito, na qualidade de Presidente da CONPEDI, tenho o pra-
zer de apresentar ao leitor vários textos sobre a hermenêutica – ou seja, sobre
a explicação da presença, importância, impotência e impositividade do Di-
reito sobre a vida do homem.
O primeiro texto – “Direito achado na rua: reflexões para uma her-
menêutica crítica”, de Alexandre Bernardino Costa e Vívian Alves de Assis
– consiste numa análise sobre como estabelecer parâmetros interpretativos
que permitam uma fundamentação de decisões jurídicas mais consistentes e
coerentes, buscando compatibilizar-se as pretensões teórico-políticas da cor-
rente O Direito Achado na Rua e a análise da concepção de Direito e herme-
nêutica correspondente, de maneira a digredir sobre o direito oficial e “outros
modos de conhecer e aplicar as regras jurídicas” – como no dizer de Canotilho,
além de se analisar o direito em uma realidade complexa que é parte de um
processo histórico peculiar e avançado.
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