Prefácio

AutorCristiano Chaves de Farias
Ocupação do AutorPromotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador ? UCSal. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Civil do Complexo de Ensino Renato Saraiva ? CERS (www.cers.com.br) Membro do Instituto Brasileiro de Direito...
Páginas11-15
XI
Prefácio
“É uma cova grande pra tua carne pouca,
mas a terra dada, não se abre a boca
É a conta menor que tiraste em vida,
é a parte que te cabe deste latifúndio
É a terra que querias ver dividida
Estarás mais ancho que estavas no mundo,
mas a terra dada, não se abre a boca.
(Funeral de um lavrador, C B  H,
musicando um poema de J C  M N)
É uma repetição (quase tautológica) armar a premente ne-
cessidade de atendimento da função social pelo proprietário,
seja urbano, seja rural, como elemento central da parametri-
zação dos Direitos Reais. Todavia, são poucas as vozes que se
levantam para averbar que o cumprimento da função social
pela propriedade deui da superior necessidade de reconhe-
cimento da dignidade humana, assegurada em sede consti-
tucional (art. 1o, III), como valor máximo de nosso ordena-
mento jurídico.
Apesar de parecer indiferente (neutra, de uma certa for-
ma) a fundamentação constitucional da função social da pro-
priedade, essa assertiva produz importantes consequências,
como, por exemplo, justicá-la como um direito fundamental,

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