Prefácio
| Author | Paulo de Barros Carvalho |
| Profession | Professor Emérito da PUC/SP e da USP |
| Pages | 15-17 |
XV
PREFÁCIO
Acompanhar a dinâmica do direito, na sua mais larga
acepção, tem sido trabalho difícil, mesmo que o tema estu-
dado desperte vivo interesse no seio da comunidade jurídica
brasileira. E o cooperativismo provoca um sentimento positi-
vo em quantos o examinam na sua função altamente social e
agregadora. Mas, cumpre advertir que a perspectiva dinâmi-
ca, sobre ser delicada no seu trato, não esconde suas comple-
xidades a qualquer momento. A marcha inexorável do tempo,
marcando as evoluções e involuções no caminhar da trajetória
humana, surpreende a cada passo, ainda que possamos isolar
uma pequena porção do tecido social, como é aquele conjunto
de atividades que assinala o domínio do cooperativismo.
Com efeito, nas sociedades cooperativas, os associados se
obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de
uma atividade econômica, de proveito comum e sem objetivo
de lucro, conforme demarcado pela Lei n. 5.764/71, que defi-
niu a Política Nacional do Cooperativismo e instituiu o regime
jurídico das sociedades cooperativas, trazendo uma disciplina
segura a respeito dos princípios e das relações que se estabe-
lecem nesse tipo de grupamento associativo.
Nessa espécie de sociedade, o cooperado participa como
proprietário, atuando em todos os processos decisórios, de
criação e de manutenção da sociedade. Ao mesmo tempo, tal
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