Prefácio
Páginas | 5-5 |
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO- Livros e Revistas
- Direito processual civil contemporâneo
- Considerações e algumas recentes decisões sobre a concessão parcial do benefício de justiça gratuita
- Algumas reflexões acerca do compêndio de paula baptista com vistas ao cpc/2015
- Processo (in)civil: desprocedimentalização e segurança jurídica-processual no cpc de 2015
- Mandado de segurança e compensação tributária: reflexões em homenagem ao professor walter piva rodrigues
- Novos desafios do direito privado na era digital
- Estado democrático brasileiro: aperfeiçoamento do sistema representativo
- Sobre a humanização do processo e o incalculável poder da alternativa no ensino do direito: (im)posturas do 'professor piva'
- Os precedentes vinculantes na ótica das decisões do desembargador walter piva rodrigues: um contributo para a análise dos reexames determinados a partir de julgamento de recursos especiais repetitivos representativos de controvérsia pelo superior tribunal de justiça (stj)
- Lições maiores de walter piva rodrigues
- Direitos humanos e políticas públicas sociais: A proteção dos direitos fundamentais no brasil e o papel do estado e do direito
- Magistrado: O guardião da dignidade da justiça
- O pib, esse desconhecido
- Direitos humanos e direitos fundamentais: Um diálogo em construção
- Evolução histórico-legislativo dos limites objetivos da coisa julgada nos diplomas processuais de 1939, 1973 e 2015
- Presunção de veracidade da afirmação de insuficiência de recursos e gratuidade processual
- Oralidade e contraditório efetivo: Dilemas e perspectivas da técnica de sustentação oral perante os tribunais
- A função social da advocacia e o sigilo profissional
- Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
- Citação postal no código de processo civil de 2015: Avanços e contrapesos
- Gratuidade de justiça no novo código de processo civil
- Objeto litigioso da execução civil
- Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
- Poderes de efetivação e a inconstitucionalidade da parte final do inciso iv do artigo 139 do cpc de 2015
- Regime legal das biografias: O equilíbrio entre a liberdade de expressão do autor da obra e os direitos da personalidade do biografado
- Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo
- Reflexões sobre os termos e prazos processuais: O local da suspensão
- O contempt of court e sua perspectiva histórica na common law
- Agravo de instrumento no cpc/2015: Nova e velha reforma legislativa nas hipóteses de cabimento
- Da eficácia preclusiva da coisa julgada no Brasil.
- Medidas processuais não legisladas em matéria tributária ? a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dúvida jurídica
- Breve análise acerca dos limites objetivos da coisa julgada no cpc/2015
- Novos perfis da ação rescisória segundo o disposto no art. 966, § 2º, do cpc
- Caminhos e perspectivas da coisa julgada
- O silêncio dos 'litigantes-sombra' e a vitória da eficiência sobre o contraditório no julgamento de casos repetitivos
- Fundamentos éticos da exigência de motivação das decisões judiciais
- A reforma trabalhista e o acesso à justiça do trabalho
- Redimensionando a tutela jurisdicional
- Requisitos de existência, validade e eficácia do ato processual ou pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo?
- Ampliação da colegialidade: análise teórica e prática do art. 942 do código de processo civil de 2015
- Impressões processuais a respeito do incidente de resolução demandas repetitivas ? irdr ?, à luz da doutrina e da jurisprudência
- Carta ao professor piva
- Jurisdição e processo: Escopos do método estatal para solução de controvérsias
- Cumprimento provisório de sentença
- A arbitragem, a mediação e a conciliação enquanto meios de prevenção e solução de conflitos, e seu manejo no âmbito do poder público
- Dos males da incidentalização procedimental
- Revisitando os efeitos dos recursos
- Prefácio
Subscribers can access the reported version of this case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a list of all the cited cases and legislation of a document.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a list of all the documents that have cited the case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Os assinantes podem ver as versões revisadas da legislação com emendas
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see any amendments made to the case.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see a visualisation of a case and its relationships to other cases. An alternative to lists of cases, the Precedent Map makes it easier to establish which ones may be of most relevance to your research and prioritise further reading. You also get a useful overview of how the case was received.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.
Subscribers are able to see the list of results connected to your document through the topics and citations Vincent found.
You can sign up for a trial and make the most of our service including these benefits.
Por que se inscrever na vLex?
-
Over 100 Countries
Search over 120 million documents from over 100 countries including primary and secondary collections of legislation, case law, regulations, practical law, news, forms and contracts, books, journals, and more.
-
Thousands of Data Sources
Updated daily, vLex brings together legal information from over 750 publishing partners, providing access to over 2,500 legal and news sources from the world’s leading publishers.
-
Find What You Need, Quickly
Advanced A.I. technology developed exclusively by vLex editorially enriches legal information to make it accessible, with instant translation into 14 languages for enhanced discoverability and comparative research.
-
Over 2 million registered users
Founded over 20 years ago, vLex provides a first-class and comprehensive service for lawyers, law firms, government departments, and law schools around the world.