Prefácio

AutorNelson Rosenvald
Ocupação do AutorProcurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais
Páginas11-12
PREFÁCIO
“Só fazemos melhor aquilo que repetidamente insistimos em melhorar. A busca da excelência não
deve ser um objetivo, e sim um hábito (Aristóteles)
Muito me honra ter sido escolhido por João Victor Rozatti Longhi para prefaciar
a sua mais recente obra, intitulada “Responsabilidade civil e redes sociais: retirada de
conteúdo, perf‌is falsos, discurso de ódio e fake news”. Como o próprio autor antecipa
em seus agradecimentos, este livro sintetiza mais de uma década de rigorosas inves-
tigações nas fronteiras entre a responsabilidade civil e as redes sociais, pesquisa esta
que culminou com a conclusão de seu pós-doutorado em Direito pela Universidade
Estadual do Norte do Paraná – UENP – poucos anos após a publicação de sua elogiável
tese de doutorado na USP sobre o processo legislativo interativo. Este sólido percurso
acadêmico já corrobora a frase de Flaubert, “Talento é paciência sem f‌im”.
A Minha aproximação com João Victor data de 2017, com a criação do IBERC – Ins-
tituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. O jovem jurista merecidamente
compõe o quadro de associados fundadores do nosso seleto instituto, pelo seu importante
aporte doutrinário à fundamental vertente tecnológica da responsabilidade civil, que
se ref‌lete em incontáveis artigos publicados em revistas especializadas e coordenação
de obras coletivas dedicadas às tecnologias digitais emergentes.
A nossa identif‌icação não se encerra pelo incontido apreço à responsabilidade civil, mas
também pela construção de pontes com o universo “em expansão” dos direitos da persona-
lidade. Em tempos emancipatórios de um direito à proteção de dados – não mais acessório
ao campo da privacidade – João Victor transita com facilidade por questões relacionadas
à liberdade de expressão na internet e seus limites, abrangendo todo o rol de novos fatos
jurídicos aptos a conversão do ser humano em um conjunto de algoritmos manipuláveis no
mercado, subvertendo as premissas antropocêntricas do direito civil constitucional.
É evidente que tecnologias digitais emergentes transformam relações pessoais e
patrimoniais para melhor, criando e aperfeiçoando produtos, serviços e atividades, pro-
cedimentos e práticas, em vários setores econômicos e em relação a muitos aspectos da
sociedade. Sua aplicação a uma crescente variedade de propósitos abre possibilidades sem
precedentes, com a promessa de tornar o planeta lugar mais seguro, produtivo e justo, auxi-
liando o combate a doenças, pobreza, crime, discriminação e outras formas de iniquidade.
Embora se espere que muitas dessas promessas se materializem em curto ou mé-
dio prazo, efetivamente o potencial inovador acarreta novos riscos ou amplif‌ica os já
existentes. Ao longo da história, conceitos e normas jurídicas têm superado os desaf‌ios
impostos pelo progresso científ‌ico, e, mais recentemente, pelo desenvolvimento tecnoló-
gico. Nas últimas décadas, o princípio adaptável da neutralidade tecnológica atendeu ao
EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 11EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 11 24/08/2020 17:04:0724/08/2020 17:04:07

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