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Prefácio

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Vincent
AutorMarcos Ulhoa Dani
Páginas15-16
Transferências e Registros de Atletas Prossionais de Futebol
15
.
Prefácio
“O intelectual brasileiro que ignora o futebol é um alienado de babar na gravata.”
(Nelson Rodrigues)
O Direito Desportivo é o ramo do direito que rege o desporto e se apresenta de
forma multi e interdisciplinar, eis que abrange várias áreas do Direito como Teoria
Geral dos Contratos, Consumidor, Tributário, Trabalhista, Internacional e até Penal.
Em sua segunda edição ampliada e revisada, esta obra debruça-se sobre os basti-
dores técnico-jurídicos das transações envolvendo jogadores de futebol.
Marcos Ulhoa Dani traz o tema com o raríssimo olhar de quem conhece a advocacia
privada (2001 a 2005), a advocacia pública (foi advogado da Caixa entre 2005 e 2012),
a sala de aula (foi professor em cursos preparatórios para concursos) e a Magistratura
(é Juiz do Trabalho desde 2012).
O autor também é palestrante, autor de artigos jurídicos e dos livros Direito
Processual do Trabalho no TST: Teoria e Práticas Modernas, (2012) e Transferências e
Registros de Atletas Prossionais de Futebol — Responsabilidades e Direitos, (2016), bem
como membro da cadeira 42 da Academia Nacional de Direito Desportivo — Brasil.
Para se compreender a complexidade que envolve as transferências dos atletas de
futebol, inicialmente é preciso conhecer as normas aplicáveis.
Assim, a presente obra inicia-se com a apresentação das principais normas aplicáveis,
especialmente, a legislação trabalhista brasileira e os regulamentos federativos da FIFA
e da CBF.
Com coragem, o autor enfrenta a polêmica que envolve a possibilidade, ou não,
de se buscar as vias arbitrais para solução de conitos trabalhistas e aponta, de forma
paradigmática, o caso Paolo Guerrero, condenado pelo Tribunal Arbitral do Esporte
por uso de cocaína.
Em seguida, Ulhoa indica e debate os principais institutos desportivo-laborais
surgidos com a extinção do passe.
Quem pretende atuar no desporto como advogado, gestor, dirigente e interme-
diário (agente) precisa conhecer, dentre outros institutos, as cláusulas rescisórias do
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