Prefácio
| Author | Daniel Sarmento |
| Profession | Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ |
| Pages | 11-16 |
PREFÁCIO
1. Introdução
Não hesito em afirmar que, pelo menos no campo jurídico, esta obra é o
que se escreveu de melhor no Brasil sobre os direitos dos povos indígenas.
Pela profundidade e qualidade ímpares, podia ser uma excelente tese de ti-
tularidade em universidade de ponta. Mas foi a dissertação de mestrado de
Julio José Araujo Junior, aprovada com distinção e louvor na pós-graduação
em Direito Público da UERJ, por banca composta pelos professores Cláudio
Pereira de Souza Neto, Jane Reis Gonçalves Pereira e por mim, na qualidade
de orientador.
Julio é um combativo Procurador da República. Atualmente, está lotado
no Estado do Rio de Janeiro, mas esteve por alguns anos na Amazônia, com
brilhante atuação em defesa dos povos indígenas. Assim, as lúcidas reflexões
que o livro contém não são apenas o resultado do seu estudo acadêmico,
como também o produto da sua vivência prática, na luta concreta pela garan-
tia dos direitos das nossas comunidades autóctones.
Antes de apresentar o livro, cabem algumas rápidas palavras sobre o
tema que ele enfrenta.
2. Um tema essencial
“Nós temos uma relação espiritual com a terra de nossos ancestrais. Nós
não negociamos direitos territoriais porque a terra, para nós, representa a
nossa vida. A terra é mãe e mãe não se vende, não se negocia. Mãe se cuida,
mãe se defende, mãe se protege”. A fala de Sônia Guajajara no Congresso
Nacional, representando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil no de-
bate sobre a famigerada PEC 215 – cuja aprovação inviabilizaria na prática
as novas demarcações no país –, bem retrata a importância transcendental da
terra para os índios. Para os indígenas, a terra não é apenas um bem patrimo-
nial. É o habitat, com o qual as comunidades mantêm profundo vínculo es-
piritual; é o espaço existencial em que podem viver de acordo com seus cos-
tumes e tradições, reproduzindo-as e legando-as para suas futuras gerações.
É a mãe, nas palavras tocantes de Sônia Guajajara.
Esse direito tão primordial, apesar de garantido pela Constituição e por
tratados internacionais de que o país é signatário – especialmente a Conven-
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