Prefácio

AutorMaria de Fátima Freire de Sá
Ocupação do AutorProfessora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUC Minas. Pesquisadora do CEBID JUSBIOMED. Doutora e Mestre em Direito
Páginas9-10
Foi com imensa alegria que recebi o convite do Manoel para es-
crever o prefácio de seu livro Reprodução humana assistida: congela-
mento de embriões e direitos fundamentais. Acompanhei de perto os
passos do autor durante os dois anos de seu mestrado, no Programa de
Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Na qualidade de sua profes-
sora e orientadora, posso afirmar, sem medo de errar, que o trabalho ora
apresentado a toda a comunidade acadêmica e jurídica tem a profundi-
dade, a honestidade e a erudição tão necessárias ao estudo do tema. Ao
mesmo tempo, o livro é de fácil e agradável leitura. Veja-se que não são
qualidades antagônicas.
O objetivo da dissertação de mestrado, ora transformada em li-
vro, com acréscimos e atualizações, é analisar, criticamente, os aspectos
éticos e jurídicos que envolvem as restrições inseridas na Lei de Bios-
segurança (Lei n. 11.105/2005), confrontando-as com a liberdade quan-
to ao planejamento familiar e os direitos reprodutivos.
Não há resposta simples em reprodução humana assistida. Otema
é revestido de intrincados problemas filosóficos, médicos e jurídicos, e
o autor, ciente da sua responsabilidade, não se esquivou de estudar e
trazer a lume importantes referências dessas áreas do saber, o que torna
o livro ainda mais atrativo e completo.
O trabalho é composto por nove capítulos, numa sequência muito
bem concatenada, iniciando com o panorama ético sobre as inovações
científicas, passando pela necessidade de situá-las nos contextos bioé-
ticos e biojurídicos, e, posteriormente, a atenção se volta à autonomia
reprodutiva e ao planejamento familiar. Então, os capítulos seguintes
são decorrentes de todos os aparentes conflitos envolvendo a proteção
embrionária e a liberdade de procriar.
PREFÁCIO
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