Prefácio
| Author | José Marcos Rodrigues Vieira |
| Profession | Professor Titular de Direito Processual Civil da FDUFMG |
| Pages | 7-10 |
Uma excelente obra sobre o Direito Cooperativo, que vem muito a pro-
pósito dos desdobramentos dos aspectos societários e dos atos cooperativos –
estes os dois vetores do trabalho que, em parte com autores idênticos, sucede e
aprofunda as investigações de outra obra coletiva (Direito Cooperativo – avan-
ços, desaos e perspectivas, Belo Horizonte: Del Rey, 2018).
A análise ora empreendida pelos autores avançou sobre a complexa e fe-
cunda diversidade introduzida no mercado – de modo a justicar a troca do
lucro pela qualidade dos serviços, independentemente do capital. Sob tal pre-
missa, são estudados os elementos da organização, sua mecânica, seus riscos
especícos, na conjugação própria de direitos, deveres e vantagens.
Estou diante de coletânea que procura exaurir, em seu lão de pesquisa, o
sentido e alcance do vocábulo fonte. Buscam os autores as duas acepções do
étimo, para a solução dos problemas atinentes a novos ônus, novas obrigações
e novas responsabilidades. Seus estudos tanto prosseguem fontes normativas,
com ênfase no costume – como é de feição do direito empresarial – quanto dis-
cutem as fontes das obrigações, no escopo de enfrentamento dos dois planos
práticos do direito, o do lícito e o do ilícito.
Após a instrutiva leitura e a indispensável meditação, conrmo as teses
adotadas em julgados de minha relatoria, em que procurei a compatibiliza-
ção do princípio de portas abertas, com: 1) a validade de exigência estatu-
tária, na cooperativa de trabalho, da seleção pública de provas (Ap. Cív. nº
1.0024.11.222771-5/003); e 2) a validade de exclusão, na cooperativa de
crédito, de cooperado empresário de atividade concorrente (Ap. Cív. nº
1.0194.13.003005-0/001).
Deparo, então, artigos doutrinários sobre a Governança Cooperativa (em
que, diversamente da governança corporativa, se adiciona a obrigatoriedade
PREFÁCIO
BOOK-DIREITO COOPERATIVO-II.indb 7 27/09/19 14:08
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