Prefácio à quarta edição

AutorGeorgenor de Sousa Franco Filho
Páginas27-27
PREFÁCIO À QUARTA EDIÇÃO
O ano de 2017 foi um ano atípico para o Direito do Trabalho brasileiro. É sabido que a nossa CLT precisava
passar por mudanças, atualizando-se com o mundo do trabalho e com a realidade que está se impondo em todos
os cantos do planeta.
Alguém precisava tomar a iniciativa e, finalmente, ela foi tomada. O Poder Executivo encaminhou ao Congres-
so Nacional projeto de lei que, ali, sofreu inúmeras alterações e acabou transformado em lei, a Lei n. 13.467 de 13
de julho de 2017. Essas modificações na legislação trabalhista começaram a vigorar 120 dias após sua publicação,
e, agora, estão presentes no dia a dia da vida brasileira. Seguiu-se, em 14 de novembro, três dias após iniciar a
vigência da primeira reforma, outras modificações, representadas pela Medida Provisória n. 808/2017.
Este Curso de Direito do Trabalho está atualizado pela nova ordem jurídica que se impôs ao Brasil. Foram
muitas e foram profundas as mudanças. Certamente, nos anos correntes, inúmeras alterações ainda devem ser
feitas. Serão ajustes necessários para atender aos reclamos gerais da sociedade. Uma coisa devemos ter certeza: era
preciso atualizar o que existia. A esse fim, necessário assumir os riscos e deixar fazer.
A doutrina ainda não está firme nas suas apreciações, e tudo representa um mundo novo e revolucionário,
repentinamente alterado, sem uma prévia assinalação, o que deixou a todos surpresos e angustiados. O mesmo se
diga com relação à jurisprudência: os tribunais ainda não tiverem oportunidade de apreciar questões envolvendo
matérias complexas da nova ordem jurídica trabalhista que está posta no Brasil. Isto ocorrerá nos próximos tem-
pos.
É inegável que não possuem relevância as posições ideológicas ou tendências contrárias. O novo ordenamento
que está posto não é o ideal. Mas precisava ser feito para, então, podermos ajustá-lo e adequá-lo à nossa realidade.
A hora é de recolher as pedras e tentar construir melhorias para o país, e não as atirar novamente.
Nesta quarta edição, as matérias tratadas foram atualizadas, tanto a Parte I (Direito Individual do Trabalho),
como a Parte II (Direito Coletivo do Trabalho), com atenção aos comandos da Lei n. 13.467/17 e da Medida Pro-
visória n. 808/17, inclusive ampliando o índice alfabético-remissivo a fim de facilitar a pesquisa e a consulta.
Almejo que essas alterações ajudem nosso povo e espero que as considerações que formulo neste livro sejam
úteis para a compreensão das mudanças e seus possíveis efeitos.
Reitero minha gratidão à LTr Editora Ltda. e confio que dias melhores hão de vir para o Brasil.
Belém, janeiro, 2018
GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO

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