Presidente condenado
Crise na áfrica do sul
Pretória Numa decisão que mostra a força do Judiciário e da imprensa independente, a Corte Constitucional da África do Sul condenou o presidente Jacob Zuma por violar a Constituição ao recusar-se a devolver fundos públicos usados indevidamente para obras em sua residência particular, como fora determinado pela Defensoria do Povo. O veredicto unânime do tribunal de 11 juízes " sete deles nomeados pelo próprio Zuma " disse que o presidente falhou em “manter, defender e respeitar” a Carta Magna, ignorando as exigências do órgão de combate à corrupção sobre sua ampla residência rural de Nkandla, na província de KwaZulu-Natal.
O tribunal também considerou que o Parlamento, dominado pelo Congresso Nacional Africano (CNA, o partido de Zuma) falhou em suas obrigações de cobrar prestação de contas do presidente. Conhecido como “Escândalo Nkandla” ou “Nkandlagate”, o caso veio à tona em 2011 com a denúncia do jornal “Mail y Guardian” e tornou-se emblemático para a luta contra a corrupção no país.
Na primeira fase da investigação, o mandatário recusou-se a devolver o dinheiro público investido nas obras suplementares, que incluíam galinheiro, curral, centro de visitantes, piscina e anfiteatro. A sentença de ontem obriga Zuma a reembolsar o Estado pelos gastos nessa parte da reforma, considerada indevida. A alegação inicial do governo era de que todas as modificações na propriedade eram necessárias para a segurança do presidente. O custo total foi estimado em US$ 24 milhões.
A decisão da Corte Constitucional foi considerada uma vitória por opositores " que querem abrir um processo de impeachment contra Zuma " e para a imprensa, que denunciou e se manteve firme nas investigações. O caso destaca, ainda, o empenho da defensora do Povo, Thuli Madonsela, hostilizada pelo CNA, que a chamou de arrogante e a acusou de tentar manchar a imagem do país. Ontem, ela foi descrita pelo presidente da corte, Mogoeng Mogoeng, como “a encarnação do Davi bíblico” lutando contra o Golias da corrupção do governo. Mogoeng deu 60 dias para o Tesouro determinar o custo da parte indevida das obras. Após o prazo, Zuma terá 45 dias para ressarcir o Erário.
" É um dia histórico " celebrou Madonsela, que assumiu a Defensoria do Povo em 2009 e desde 2012 trabalhava sobre o caso. " Meu trabalho era proteger o público de conduta imprópria. A Corte Constitucional confirmou que fiz meu trabalho.
Decisão pode rachar partido
À saída do tribunal, Mmusi Maimane, líder...
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