Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma

Data de publicação30 Março 2021
Número da edição2831

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª Câmara Criminal - 2ª Turma
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Primeira Câmara Criminal –Segunda Turma, em Sessão Ordinária que será realizada em 06-04-2021, às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271,28 de Abril de 2020, DJe, edição de29 de Abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do decreto judiciário em referência, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (1camaracriminal@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE. Ademais, o § 2º dispõe que a parte que desejar o julgamento presencial, poderá, através do seu representante legal, requerer, motivadamente, nos próprios autos (PJE), ou eletronicamente, por e-mail (processos em trâmite no SAJ), no prazo de 48 horas da publicação da pauta, a sua retirada para reinclusão, quando do retorno das sessões presenciais, a ser apreciada pelo Relator.

Em conformidade com o art. 4º, do mesmo decreto, integram a etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados no intervalo de 1 ao 63. Os processos de intervalo de | 01 ao 10 |por sua vez, compõem a etapa de julgamentos presenciais a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, este será automaticamente adiado para sessão designada pelo presidente. A etapa de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

Em conformidade com o Decreto nº 271/2020, a petição de sustentação oral, deve constar o nome do advogado que vai fazer a sustentação oral, telefone com o DDD para comunicação via WhatsApp e o endereço de e-mail para o encaminhamento das instruções. È de extrema importância a ratificação da petição confirmando a sustentação oral no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (1camaracriminal@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE, conforme Decreto.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impediment

Integrantes da Turma:

Desembargador Ícaro Almeida Matos
Desembargador Nilson Soares Castelo Branco
Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra
Desembargador Rita de Cássia Machado Magalhães
Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto- Presidente
1-0029120-52.2008.8.05.0080Recurso em Sentido Estrito
Comarca : Feira de Santana
Recorrente : Carlos Roberto da Silva Oliveira
Advogado : Carlos Henrique Alves Martinez (OAB: 17531/BA)
Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Rafael Carvalho Andrade
Procurador : João Paulo Cardoso de Oliveira
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :
2-0000236-68.2017.8.05.0089Recurso em Sentido Estrito
Comarca : Guaratinga
Recorrente : Amauri Dutra Silva
Advogado : Abdon Antonio Abbade dos Reis (OAB: 8976/BA)
Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Rafael Henrique Tarcia Andreazzi
Relator : Pedro Augusto Costa Guerra
Revisor :
3-0532854-11.2019.8.05.0001Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Cristiano Carvalho da Silva
Advogado : Lucas de Oliveira Sales (OAB: 47645/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Verena Lima de Oliveira Leal
Procurador : Aderbal Simões Barreto
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor : Ícaro Almeida Matos
4-0500166-41.2020.8.05.0201Apelação
Comarca : Porto Seguro
Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Lair Faria Azevedo
Apelado : Dilson José Ferreira Azevedo
Advogado : Fabrício Bastos de Oliveira (OAB: 19062/BA)
Procurador : Geder Luiz Rocha Gomes
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :
5-0501739-22.2019.8.05.0146Recurso em Sentido Estrito
Comarca : Juazeiro
Recorrente : Luiz Augusto Torres Andrade
Advogado : Alinson Lopes Gil de Sousa Ramos (OAB: 43099/BA)
Recorrente : Fabiano Pereira
Advogado : Jacson Bosco dos Santos (OAB: 49599/BA)
Recorrente : Rafael Medrado Macedo
Advogado : Acacio de Oliveira Campos (OAB: 56413/BA)
Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Raimundo Moinhos
Procurador : Lícia Maria de Oliveira
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor :
6-0012298-22.2007.8.05.0274Recurso em Sentido Estrito
Comarca : Vitória da Conquista
Recorrente : Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba
Advogado : Gamil Föppel El Hireche (OAB: 17828/BA)
Recorrido : Jovaldo D Almeida Barbo
Advogado : Oseas Silva Campos (OAB: 17703/BA)
Procuradora : Nivea Cristina Pinheiro Leite
Relator : Ícaro Almeida Matos
Revisor :
7-0504602-52.2019.8.05.0274Apelação
Comarca : Vitória da Conquista
Apelante : Noelson Alves Barbosa dos Santos
Advogado : Vilmar Soares Guimarães (OAB: 8026/BA)
Advogado : Kleber Ogawa dos Santos (OAB: 268432/SP)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Rogério Bara Marinho
Procurador : Sheilla Maria da Graça Coiinho das Neves
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor : Ícaro Almeida Matos
8-0501273-28.2019.8.05.0146Recurso em Sentido Estrito
Comarca : Juazeiro
Recorrente : Willams Gil de Brito
Advogado : Ciro Silva de Sousa (OAB: 37965/BA)
Advogado : Rafael Lino de Sousa (OAB: 32437/BA)
Advogado : Deusdedite Gomes Araújo (OAB: 19982/BA)
Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Raimundo Moinhos
Procurador : Luiza Pamponet Sampaio Ramos
Relator : Ícaro Almeida Matos
Revisor :
9-0000873-81.2014.8.05.0264Recurso em Sentido Estrito
Comarca : Ubaitaba
Recorrente : Cleriston Pires Vieira
Advogado : Fábio Ramos Santos (OAB: 41016/BA)
Recorrido : 'Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Thaianna Ruschiolelli Souza
Procurador : Marilene Pereira Mota
Relator : Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor :
10-0500610-11.2019.8.05.0201Apelação
Comarca : Porto Seguro
Apelante : Adelmo de Jesus Ruas
Defª. Pública : Tatiana Câmara A. Velho da Cunha
Advogado : Danilo Menezes Barreto (OAB: 16602/BA)
Advogado : Wellington Ricardo Texeira Pereira (OAB: 57328/BA)
Advogado : ALLAN SANTOS BRANDÃO (OAB: 50098/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Michelle Roberta Souto
Procurador : Cleusa Boyda de Andrade
Relator : Abelardo Paulo da Matta Neto
Revisor : Ícaro Almeida Matos
11-0310811-60.2015.8.05.0080Apelação
Comarca : Feira de Santana
Apelante : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Fábio Ribeiro Velloso
Apelado : Antoniel da Cruz Ribeiro
Def. Público : Marcelo Santana Rocha
Procurador : Áurea Lucia Souza Sampaio Loepp
Relator : Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor : Abelardo Paulo da Matta Neto
12-0561371-60.2018.8.05.0001Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Fabiano Carvalho Mascarenhas
Def. Público : Leonardo Alves de Toledo
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Kristiany Travessa Rocha Lima de Abreu
Procuradora : Cleusa Boyda de Andrade
Relator : Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor : Abelardo Paulo da Matta Neto
13-0503666-02.2018.8.05.0229Apelação
Comarca : Santo Antônio de Jesus
Apelante : Alex Santos de Jesus
Advogado : Diana de Almeida Pacheco dos Santos (OAB: 42943/BA)
Apelado : 'Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : João Manoel Santana Rodrigues
Relator : Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor : Abelardo Paulo da Matta Neto
14-0502556-88.2019.8.05.0113Apelação
Comarca : Itabuna
Apelante : Zenisson Castilo Soares Pereira
Advogado : Angelo Magno Silva Bezerra (OAB: 44514/BA)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Cinthia Portela Lopes
Procurador : Aurea Lúcia Souza Sampaio Loepp
Relator : Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor : Abelardo Paulo da Matta Neto
15-0501605-30.2016.8.05.0039Apelação
Comarca : Camaçari
Apelante : Evanilton Moreira Alves
Advogado : Deivisson Araujo Couto (OAB: 30302/BA)
Apelado : Ministéiro Público do Estado da Bahia
Promotor : Christian R. de Menezes
Procurador : Sônia Maria da Silva Brito
Relator : Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor : Abelardo Paulo da Matta Neto
16-0500081-53.2016.8.05.0150Apelação
Comarca : Lauro de Freitas
Apelante : Sérgio Brito Marques
Defª. Pública : Diana Cerqueira Simões dos Reis Suedde
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor : Oto Almeida Oliveira Júnior
Procurador : Nivaldo dos Santos Aquino
Relator : Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor : Abelardo Paulo da Matta Neto
17-0000188-05.2019.8.05.0198Apelação
Comarca : Planalto
Apelante : Jaimilton Alves
Advogado : Frederico Zizes (OAB: 238079/SP)
Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora : Soraya Meira Chaves
Ass. Acusação : Bênnet Costa Silva
Advogado : Bênnet Costa Silva (OAB: 55732/BA)
Procurador : Maria Adélia Bonelli
Relator : Rita de Cassia Machado Magalhães
Revisor : Abelardo Paulo da Matta Neto
18-0306986-59.2013.8.05.0022Apelação
Comarca : Barreiras
Apelante : Tiago Amorim do Amor Divino
Def. Público : Paulo Henrique Malagutti
Apelado : Ministério
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