Primeira Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís

Data de publicação08 Março 2022
Gazette Issue39/2022
SectionTribunal de Justiça
RESOLVE
Art. - Designar a servidora Andreia Lima Cutrim Donadel, matrícula 111807, para exercer a função de Secretária Judicial
Substituta Permanente da 5ª Vara Cível de Imperatriz/MA, conforme indicação do Dr. Frederico Feitosa de Oliveira.
Art. 2º – Cessar os efeitos da Portaria que tenha designado outro servidor para a mesma função.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, São Luís, em 03 de março de 2022.
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/03/2022 16:04 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Coordenadoria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Primeira Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
ESTADO DO MARANHÃO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTO
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS
CONSIDERANDO A SUSPENSÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO CONFORME O ART. 3º, INCISO
III DA PORTARIA-CONJUNTA 142020 E A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO POR SESSÃO VIRTUAL FIXADA NA
DECISÃO-GP 27352020. SERÃO JULGADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA
PARA O DIA23(VINTE E TRÊS)DE MARÇODE 2022, COM INÍCIO ÀS 15H00 (QUINZE HORAS) E TÉRMINO NO
DIA30(TRINTA) DE MARÇODE 2022, NO MESMO HORÁRIO, OU, NÃO SE REALIZANDO, NA SESSÃO VIRTUAL
IMEDIATAMENTE POSTERIOR, NA FORMA DO ART. 278, § DO RITJMA1. RESSALTANDO QUE CONTINUA
ASSEGURADA A SUSTENTAÇÃO ORAL MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PARTE. POR OPORTUNO,
ESCLARECE QUE A REFERIDA SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL RETIRA O PROCESSO DA PAUTA DE
JULGAMENTO VIRTUAL, SEGUNDO DISCIPLINA O ART. 278-F, § DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO MARANHÃO1.
1 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800398-42.2020.8.10.0006
REQUERENTE: JOSE CALDAS LIMA JUNIOR
ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB: MA20658-A
RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB: PR32505-A
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
2 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800330-89.2020.8.10.0007
REQUERENTE: DENIS SILVA BRASIL
ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB: MA20658-A
RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: MA11812-A
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800204-42.2020.8.10.0006
REQUERENTE: BENEDITO FRANCISCO LIMA E SILVA
ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB: MA20658-A
RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB: PR32505-A
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800920-41.2019.8.10.0059
REQUERENTE: LEANDRO RODRIGUES SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE ARAUJO PESSOA PEREIRA - OAB: MA18194-A, GILMAR PEREIRA SANTOS - OAB: MA4119-
A, LEANDRO PEREIRA ABREU - OAB: MA11264-A
RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04)
ADVOGADO: CAIO BATISTA FERREIRA - OAB: MA13847-A, ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB: MA10527-
A
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Edição nº 39/2022 Publicação: 08/03/2022
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RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
5 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800402-73.2020.8.10.0008
REQUERENTE: ANTONIO MENDONCA LOBATO
ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB: MA20658-A
RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: MA11812-A
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
6 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800294-50.2020.8.10.0006
REQUERENTE: JOAO BECKENBAUER ROCHA DE JESUS
ADVOGADO: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - OAB: MA20658-A
RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: MA11812-A
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
7 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0816760-71.2019.8.10.0001
REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO: -
RECORRIDO: JORGE ADRIANO SOUZA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: -
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
8 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0810856-02.2021.8.10.0001
REQUERENTE: AURELINO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: GETULIO GONCALVES JUNIOR - OAB: MA18823-A
RECORRIDO: FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA
ADVOGADO: -
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
9 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800112-28.2020.8.10.0115
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: MA9348-A
RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO DE JESUS ROCHA
ADVOGADO: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS - OAB: MA10529-A
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
10 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800583-37.2021.8.10.0009
REQUERENTE: ROBERLAND SILVA SOUSA
ADVOGADO: RENATO SILVA COSTA - OAB: MA14422-A
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: MA14009-S
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
11 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0800890-13.2020.8.10.0013
REQUERENTE: Equatorial Energia S/A
ADVOGADO: DENISE TRAVASSOS GAMA - OAB: MA7268-A
RECORRIDO: LILIA PEREIRA FREITAS
ADVOGADO: CELSO HENRIQUE ANCHIETA DE ALMEIDA - OAB: MA6038-A, ADRIANO ALVES OLIVEIRA - OAB:
MA13549-A
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
12 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0801212-43.2019.8.10.0021
REQUERENTE: TAYNAN MARQUES BANDEIRA
ADVOGADO: SAULO FABRIZIO MOREIRA HALABE - OAB: MA18352-A
RECORRIDO: HELOIZA HELENA DE CARVALHO COSTA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: FRANCISCO MARCELO MOREIRA LIMA SILVA - OAB: MA10431-A, FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO - OAB:
BA15664-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: MA9348-A
RELATOR: ERNESTO GUIMARAES ALVES
13 - RECURSO INOMINADO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 0000847-68.2013.8.10.0009
REQUERENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT
S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04)
ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB: MA10527-A
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