Primeiro Prefácio - 1ª Edição

AutorDemóstenes Barbosa da Silva
Páginas15-18
Primeiro Prefácio – 1ª Edição
A regulamentação e a tributação das operações de energia elétrica no Brasil têm
sido objeto central de intensas e recorrentes discussões nos ’ltimos quase cem
anos
O equilíbrio entre três interesses quais sejam do concessionário permis
sionário ou autorizatário do Estado detentor do poder concedente e do direito
à tributação e do usuário de serviços de energia elétrica consumidor e contri
buinte tributário parece ser sempre instável devido aos estados excessivamente
dinâmicos da macroeconomia e dos sensos dos legisladores e executivos quanto ao
ordenamento do setor de energia elétrica
Longe de estar paciicada a discussão sobre a regulamentação e a tributa
ção das operações com energia elétrica continua crescentemente complexa e
por diversas vezes distante dos objetivos básicos do usuário inal de eletricidade
que é dispor desse insumo essencial às atividades do mundo moderno em quan
tidade qualidade e preços aceitáveis
A contribuição de Antonio Ganim para essa discussão por meio do presente
livro é de valor muito elevado para todos os cidadãos e cidadãs que nela se en
volvam e que para a mesma queiram contribuir seja com o objetivo de melhor
gerir empresas de energia elétrica seja com o objetivo de melhor regulálas ou
mesmo com o objetivo de contribuir na análise acadêmica do preconizado equi
líbrio entre a empresa de energia elétrica o poder concedente e o usuário de
eletricidade

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