Princípios Gerais do Direito: Fonte Latente de Inspiração à Solução de Lacunas
| Autor | Yumara Lúcia Vasconcelosa - Kleyvson José de Mirandab - Brenda Vieira Beloc |
| Cargo | Universidade Federal Rural de Pernambuco, Departamento de Administração, Programa de Educação Tutorial do Curso de Administração, PE, Brasil - Faculdade Estácio do Recife, Curso de Direito e Pós-Graduação em Direito, PE, Brasil - Faculdade Estácio do Recife, Curso de Direito, PE, Brasil |
| Páginas | 231-239 |
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UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v. 15, n. 2, p. 231-239, Set. 2014.
VASCONCELOS, Y.L.; MIRANDA, K.J.; BELO, B.V.
Yumara Lúcia Vasconcelosa*; Kleyvson José de Mirandab; Brenda Vieira Beloc
Resumo
modus de irradiação do teor principiológico sobre o Direito positivo. O estudo,
do Direito. A revisão e os pontos de vistas dos autores visitados convergiram para o entendimento de que os princípios apresentam a amplitude
Palavras-chave: Princípios. Norma. Justiça. Dignidade Humana.
Abstract
This article aimed to identify the irradiation modus of the principle on positive law. The study, methodologically aligned to nature of the
problem, was qualitative and eminently bibliographical, following the structural axis focused on the general principles of law in the process
of interpretation and merits of decisions, as well as the alignment of the Right to social demands. The subject was motivated by the increasing
importance of law principles attributed by the operators. The review and the views of the authors converged on the understanding that the
principles can expand or limit the discretion of the judge, unlike the hypothetical support of rules, which is often unilateral and decontextualized.
Keywords: Principles. Standard. Justice. Human Dignity.
Princípios Gerais do Direito: Fonte Latente de Inspiração à Solução de Lacunas
General Principles of Law: Latent Source of Inspiration for Solving Gaps
aUniversidade Federal Rural de Pernambuco, Departamento de Administração, Programa de Educação Tutorial do Curso de Administração, PE, Brasil
b
c
*E-mail: yumaravasconcelos@uol.com.br
1 Introdução
demandas sociais. A norma é um dos meios de concreção
desse propósito. Ocorre que, na prática, a norma nem sempre
subsumem o sentido da norma às demandas imanentes à
situação jurídica ou caso concreto sub judice (DUARTE,
2004).
A interpretação é uma ação intelectual dotada de
criticidade, apresentando como produto convergente esquemas
que traduzem a intenção subjacente à norma.
podendo ensejar mudanças de caráter relevante em seu teor,
motivadas por releituras de um mesmo diploma legal ou
decisão.
de valor mais justo.
No processo de interpretação, o hermeneuta estuda
interpretação), objetivando a promoção do ajuste de sentidos.
Os princípios do Direito revelam-se como nascedouro
da produção jurídica e aprendizado social, razão pela qual
constitui objeto desse estudo.
Essa pesquisa se estruturou em torno da seguinte questão
demandas sociais?
Nesse intento, constituiu objetivo geral do estudo
modus de irradiação do teor principiológico sobre
crescente atribuída princípios pelos operadores do Direito.
2 Desenvolvimento
O estudo, metodologicamente alinhado à natureza do
problema, enquadrou-se como qualitativo e eminentemente
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