Privatização de funções sociais do estado brasileiro: estudo a partir da política pública de saúde
| Autor | Liliam dos Reis Souza Santos |
| Cargo | Assistente Social. Doutora em Política Social pelo Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de Brasília |
| Páginas | 950-964 |
PRIVATIZAÇÃO DE FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO BRASILEIRO: estudo a partir da política
pública de saúde
Liliam dos Reis Souza Santos1
Resumo
O artigo aborda a privatização das funções sociais do Estado brasileiro a partir da terceirização da gestão de serviços
públicos de saúde. Faz um debate teórico sobre o Estado e sua relação de unidade dialética orgânica ao capitalismo;
mostra as bases legais dessas modalidades de gestão e da cont rarreforma da saúde no Brasil; traz dados sobre a
prevalência dessas entidades no Brasil e dos elementos que evidenciam a privatização. Assevera que es se processo
solapa as pretensões públicas do Estado e mostranovo meio de apropriação da riqueza coletiva pelo capital.
Palavras-chave:Estado. Privatização. Política de saúde.
PRIVATIZATION OF SOCIAL FUNCTIONS OF THE BRAZILIAN STATE: a study based on public health policy
Abstract
It addresses the privatization of the Brazilian State's social functions through the out sourcing of the management of public
health services. It makes a theoretical debate about the State and its relation of the organic dialectical unity with the
capitalism; presents the legal bases of these modalities of health management and counter-reform in Brazil; brings data on
the prevalence of these entities in Brazil and the numbers that show privatizations. It states that this process submits the
public intentions of the State and shows a new way of appropriating collective wealth by capital.
Keywords: State. Privatization. Healthpolicy.
Artigo recebido em: 05/07/2021 Aprovado em: 20/11/2021
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v25n2p 950-964
1 Assistente Social. Do utora em Política Social pelo Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade de
Brasília. Mestre em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Pará.
Professora Adjunta do D epartamento de Serviço Social da Universidade de Brasília. Assistente Social pela Universidade
Federal do Pará. E-mail: liliamsouza@gmail.com
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