Problemas jurídicos e dilemas bioéticos revisitados: dilemas bioéticos em tempos de pandemia

AutorLuciana Dadalto e Marcelo Sarsur
Ocupação do AutorDoutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG/Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
Páginas1-12
PROBLEMAS JURÍDICOS E DILEMAS
BIOÉTICOS REVISITADOS: DILEMAS
BIOÉTICOS EM TEMPOS DE PANDEMIA1
Luciana Dadalto
Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em
Direito Privado pela PUCMinas. Sócia da Luciana Dadalto Sociedade de Advogados.
Professora do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Coordenadora
do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) do Centro Universitário New-
ton Paiva. Administradora do portal www.testamentovital.com.br. Email: luciana@
lucianadadalto.com.br
Marcelo Sarsur
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Colaborador do GEPBio
– Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética e Direito. Diretor da Sociedade Brasileira
de Bioética – Regional Minas Gerais. Integrante da Comissão da Advocacia Criminal
da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais. Coordenador da Setorial
Segurança e Justiça do movimento Livres. Advogado criminalista.
Sumário. 1. Introdução. 2. O problema jurídico. 3. O dilema bioético. 4. Conclusão. 5.
Referências.
1. INTRODUÇÃO
O campo da Bioética surge, na segunda metade do século XX, como uma resposta do
pensamento aos avanços da tecnologia, capazes tanto de produzir assombrosos avanços
na forma de vida dos seres humanos, quanto acarretar a própria destruição de toda a
vida no planeta. A “Era dos Extremos”, nome dado por Eric Hobsbawn, foi marcada pelo
inexorável progresso científ‌ico, já iniciado no século anterior, mas exacerbado naquela:
o domínio da energia atômica, usada tanto para a cura (radioterapia) quanto para a des-
truição (bombas nucleares); o desenvolvimento da medicina e da farmacologia, à serviço
da vida (insulina biossintética, para o tratamento da diabetes; desenvolvimento da vacina
contra a poliomielite) ou de modo irresponsável ou violento (a venda indiscriminada da
molécula quiral da talidomida, que provocou inúmeras deformidades em bebês, no útero
materno; ou as experiências envolvendo seres humanos nos campos de concentração,
durante a Segunda Guerra Mundial); a conscientização acerca da capacidade humana
1. Uma versão anterior do presente artigo foi publicada, pelos autores, em obra conjunta – DADALTO, Luciana; SAR-
SUR, Marcelo. Problemas jurídicos e dilemas bioéticos: elementos para a sua diferenciação e resolução. In: SILVA,
Michael César (Org.). Estado democrático de direito e soluções de conf‌litos: diálogos e repercussões na sociedade
contemporânea. V. 2. Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2018. p. 172-191. Esta versão do texto incorpora
discussão nova, especialmente à luz da pandemia da Covid-19.

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