O processo na doutrina brasileira
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36 | A DESCONSTRUÇÃO DO PROCESSO JUSTO
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O PROCESSO NA DOUTRINA BRASILEIRA
Salvo raríssimas exceções, o processo recebeu tratamento bastante
problemático da doutrina nacional, nomeadamente pela dedicação à
matéria de forma acrítica e repetitiva. Nada obstante a existência de
críticas pontuais, o establishment acadêmico sempre atuou de modo
fugidio ao debate crítico acerca de sua concepção de processo e nunca
colocou em risco as frágeis premissas que sustentam os modelos que
operam. Georges Abboud e Rafael Tomaz de Oliveira revelaram a “falta
de cordialidade do Direito Processual para receber reflexões mais pro-
fundas sobre seus temas de interesse. Desse modo, toda reflexão que
deite raízes numa camada fundante, possibilitadora do próprio discur-
so processual já é, antecipadamente, tratada como inócua; como uma
espécie de diletantismo acadêmico de alguém não preocupado com a
realidade do sistema processual.”27
Há muito, os processualistas desenvolvem o conceito do processo
como sinônimo do conceito da jurisdição, gerando uma grave polisse-
mia que mais confunde do que explica.
Isso se deve, em grande parte, pelo tratamento histórico, desde
Oskar von Bülow e Franz Klein, do processo como instrumento da
jurisdição, que foi amplamente aceito pela doutrina nacional. Cândido
Rangel Dinamarco é tido como o grande sistematizador do instrumen-
talismo processual entre nós, a partir de sua “A Instrumentalidade do
27 ABBOUD, Georges. OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. O dito e o não-dito sobre a
instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma explora-
ção hermenêutica da teoria processual, Revista de Processo, vol. 166/2008, Dez.
2008, pp. 27-70, versão eletrônica.
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