Programa nacional de habitação rural e condições de moradia em pequenas cidades na Amazônia Paraense
| Autor | Walkiria Maria Sousa da Silva, Joana Valente Santana, Katia Maria dos Santos Melo, Pedro Paulo de Miranda Araujo Soares |
| Cargo | Assistente Social. Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutoranda do Programa de Pós graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Pará. E-mail: kiria_maria@yahoo.com.br - Assistente Social. Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Docente da Faculdade e do ... |
| Páginas | 480-499 |
PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E CONDIÇÕES DE MORADIA EM PEQUENAS
CIDADES NA AMAZÔNIA PARAENSE
Walkiria Maria Sousa da Silva
1
Joana Valente Santana
2
Katia Maria dos Santos Melo
3
Pedro Paulo de Miranda Araujo Soares
4
Resumo
O artigo analisa o direito à moradia rural em pequenos municípios paraenses (Abaetetuba, Santa Izab el do Pará e Soure) ,
por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), considerando aspectos socioeconômicos das famílias. A
pesquisa é orientada pelo materialismo histórico e dialético, realiz ando levantamento bibliográfico, documental e de campo,
com formulários e entrevistas semiestruturadas. Os resultados mostram que o PNHR oferece o acesso à nova casa; o
sentimento de segurança; a existência de banheiro interno; os serviços de saúde e de educação. P or outro lado, as famílias
relatam problemas de infraestrutura da casa e do entorno, além da dificuldade de pagamento da mensalidade. Conclui que
o PNHR desconsidera as particularidades regionais, como a necessidade de compartimentos amplos de cozinha e pátio,
com vistas à preservação da sociabilidade do modo de vida rural amazônico.
Palavras-chave: Habitação rural no Pará. Direito à moradia. Política habitacional. Program a Nacional de Habitação Rural.
NATIONAL RURAL HOUSING PROGRAM AND HOUSING CONDITIONS IN SMALL CITIES IN T HE AMAZON
Abstract
The article analyzes the right to housing in rural areas of small cities in Pará, Brazil (Abaetetuba, Santa Izabel do Pará and
Soure), considering the socioeconomic characteristics of the beneficiaries of the National Rural Housing Program (PNHR). It
draws upon the historical dialectical materialism and relies on bibliographic, documentary, and field surveys, when the
authors conducted intervie ws. Data suggests the access to the new house, the feeling of security, the inside bathroom, the
presence health and education services are positive aspects of the PNHR. Moreover, the downsides are the lack of urban
infrastructure, poor quality of house construction, and difficulties in affor ding the monthly fee. It concludes the PNHR
disregards regional particularities as the need for large kitchen and pa tio compartments, in order to preserve the sociability of
the Amazonian rural way of life.
Keywords: Rural housing in Pará. Right to housing. Housing policy. National Rural Hou sing Program.
Artigo recebido em: 21/12/2020 Aprovado em: 20/05/2021
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v25n1p480-499
1
Assistente Social. Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutoranda do Programa de Pós
graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Pará. E-mail: kiria_m aria@yahoo.com.br
2
Assistente Social. Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Docente da Faculdade
e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bolsista
Produtividade em Pesquisa do CNPq. Coordenadora Adjunta da Área de Serviço Social na Capes (2018-2022).E-
mail: joanavalente@ufpa.br.
3
Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília ( UNB). Professora da Universidade do Estado do Pará (UEPA).
Pesquisadora do Grupo sobre Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes
(VIOLES-UnB). Pesquisadora do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Sociedade, Saúde e Meio Ambiente na Amazônia
(GIPSSMAA-UEPA). Coordenadora do Campus XVII Vigia-UEPA. E-mail: katiasmel1@gmail.com
4
Antropólogo. Doutor em Antropologia Social pela Universidade Feder al do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bolsista
PNPD/CAPES no Programa de Pós-Gradua ção em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Pará (UFPA). E -
mail: pedropaulo.soares@yahoo.com.br
Walkiria Maria Sousa da Silva, Joana Valente Santana, Katia Maria dos Santos Melo e
Pedro Paulo de Miranda Araujo Soares
481
1 INTRODUÇÃO
Este artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa na área do Serviço Social1
que teve por objetivo analisar o direito à moradia no meio rural em pequenos municípios paraenses, por
meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), demonstrando as respostas apresentadas
pelo Programa e considerando a realidade socioeconômica das famílias em áreas onde residem
pessoas com baixo nível de renda.
O Serviço Social brasileiro tem avançado nos estudos sobre a questão da moradia como
uma das expressões da questão social. Esses estudos têm a tarefa de contribuir com a formação e o
trabalho profissional, a defesa dos direitos da classe trabalhadora e a organização política da
sociedade. No caso da região amazônica, há um desafio particular devido às suas condições históricas
no contexto das desigualdades regionais, como assinala Teixeira (2008, p. 141):
Com indicadores hoje alarmantes de devastação da floresta, de poluição dos rios e de
expansão da pobreza, que toma a forma massiva e degradante, a região amazônica exige do
Serviço Social uma atualização teórica e um compromisso ético -político. E, das políticas
públicas, uma fuga à padronização que homogeneíza a realidade brasileira nos moldes das
referências sul/sudeste.
O estado do Pará possui 144 municípios e extensão territorial de 1.245.870,798 km².
Segundo dados estimativos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE referentes a 2019,
tem população estimada em 8.602.865 pessoas e rendimento mensal domiciliar per capita de
R$ 807,00 – um dos índices mais baixos entre os estados da federação, perdendo apenas para o
Maranhão, este com renda per capita de R$ 636,00 (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, 2020a). Em 2010, a população urbana no Pará girava em torno de 68,5%, enquanto a
população rural representava cerca de 31,5% do total (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, 2020b).
As condições de moradia da classe trabalhadora no Brasil são o resultado de um processo
de ocupação socioterritorial que levou populações empobrecidas a habitar espaços sem infraestrutura
urbana e insalubres do ponto de vista ambiental. Estes são fatores que levam o país a apresentar
graves problemas de inadequação habitacional, com destaque para a carência de infraestrutura
urbana, o que é ainda mais acentuado na região Norte. Com base nos dados do IBGE para o ano de
2016, Santana (2018, p. 99) afirma:
Enquanto no País, a carência de infraestrutura corresponde a 26,4% do total de domicílios
particulares permanentes, na Região Norte, esse dado representa 63,1%, sendo o maior
percentual quando comparado às demais regiões (Nordeste: 43,4%; Sudeste: 11,7%, Sul:
23,8% e Centro Oeste: 43,3%).
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO