Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão

Data de publicação06 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
sábado, 6 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (25) – 5
COORDENADORIA DE GESTÃO
ESCOLA DE GOVERNO
Portarias do Diretor, de 5-2-2021
Avocando, com fundamento na alínea “q”, artigo 211, do
Decreto 64.152, de 22-3-2019, as atribuições e as competências
previstas pelo mesmo diploma legal ao Centro de Educação
Fiscal - UA 23.639, no período de 9 a 23-12-2020. (EGESP-
001/2021) - CVF.
Avocando, com fundamento na alínea “q”, artigo 211, do
Decreto 64.152, de 22-3-2019, as atribuições e as competências
previstas pelo mesmo diploma legal ao Centro de Gestão de
Recursos Orçamentários - UA 31.202, no período de 7 a 21-12-
2020. (EGESP-002/2021) - CVF.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
SUPERINTENDÊNCIA
Portaria Iamspe-4, de 5-2-2021
O Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao
Servidor Público Estadual, de acordo com o Decreto 52.474, de
25-6-1970, e na Portaria Iamspe-119, de 22-10-1970, Resolve:
Artigo 1° - Designar, em acordo com a Portaria Iams-
pe-2/2021, a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa
Iamspe (CEP-Iamspe):
Em conformidade com o art. 4º, inciso I
Renato Manzioni (Cirurgia Vascular)
Daniele Evaristo Viera Alves (Oncologia)
Fábio Papa Taniguchi (Cirurgia Cardíaca)
Sergio Akira Horita (Fisiatria)
João Manoel Silva Junior (Anestesiologia)
Pedro Rizzi de Oliveira (Fisioterapia)
Rosana de Fátima Martins (Laboratório Clínico)
Simone Ferro Pátaro (Serviço Social)
Gabriel André da Silva Mendes (Fisioterapia)
Em conformidade com o art. 4º, inciso II
José Luiz Moreno Prado Leite (Administrador Escolar)
Rosalina Chinone (Pedagoga)
Em conformidade com o art. 4º, inciso III
Denise de Oliveira (Assistente Social)
Maria Elisa Bertocco Andrade (Alergia - HSPE)
Leandro Toyoji Kawata (Buco Maxilo)
Edimara Maria Botelho Andrade Isola (Otorrinolaringologia)
Osíris de Oliveira Camponês do Brasil (Médico)
Audrey Cristina Fioretti (Cedep)
Artigo 2° - Deverão ser escolhidos um coordenador e um
vice-coordenador dentre os membros acima designados na
forma do Regimento Interno do CEP Iamspe.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Portaria Iamspe-25, de 27-6-2019, e
demais disposições contrárias anteriores.
Portaria Iamspe-5, de 5-2-2021
O Superintendente do Iamspe, considerando o estudo
realizado pela Comissão Tabela Iamspe, criada pela Portaria
Iamspe-17, de 17-7-2018, Determina:
Artigo 1º - Inclusão na “Tabela Iamspe Ambulatorial Rede
Própria” do Código 11073723 - SARS-CoV2/Covid-19 - “Teste
rápido para detecção do antígeno do SARS-CoV2/Covid-19” no
valor de R$ 155,00 e autorização para cobrança deste em nível
hospitalar na “Rede Própria”.
Artigo 2º - Alterações dos valores dos procedimentos em
Terapia Intensiva nas “Tabelas Iamspe Hospitalar Rede Própria
e Contratada”.
CÓDIGO DESCRIÇÃO S.H. S.P. S.A. SADT TOTAL
96008016 Diária de UTI de Queimados 733,32 0,00 0,00 102,33 835,65
96006013 Diária de UTI III Pediátrica 733,32 0,00 0,00 102,33 835,65
96005017 Diária de UTI II Pediátrica 680,94 0,00 0,00 95,01 775,95
96004010 Diária de UTI II Neonatal 680,94 0,00 0,00 95,01 775,95
96003014 Diária de UTI III - Neonatal 733,32 0,00 0,00 102,33 835,65
96002018 Diária de UTI III 733,32 0,00 0,00 102,33 835,65
96001011 Diária de UTI II 680,94 0,00 0,00 95,01 775,95
96007010 Diária de Unidade de Cuidados 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00
Intermediários Neonatal
98900003 Diária de UTI Tipo I até o 3º dia 219,41 0,00 0,00 0,00 219,41
98900004 Diária de UTI Tipo I após 3º dia 119,00 0,00 0,00 0,00 119,00
Artigo 3º - Alteração da descrição do Código 31005098 de
“Vasectomia parcial ou completa” da “Tabela Iamspe Hospitalar
Rede Própria e Contratada” para “Vasectomia uni ou bilateral”.
Artigo 4º - Alteração da regra de remuneração do Código
92042015 - Imunoglobina humana endovenosa 1,0G da “Tabela
Iamspe Hospitalar Rede Própria e Contratada” para valor
Brasíndice 18%.
Artigo 5º - Alteração do valor do Código 14020039 - Prósta-
ta transretal com biópsia para R$ 558,66.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, com exceção do artigo 2º, a partir de 1º-3-2021.
Despacho do Superintendente, de 22-1-2021
Ratificando a Determinação da Chefia de Gabinete às fls.
49, conforme extrato:
Natureza: Atraso na Entrega.
Contratada: Hospfar Ind com Prod Hosp Ltda.
CNPJ: 26.921.908/0002-02
NE: 3961/16.
NF: 101.175/102.622.
Multa: R$ 671,75.
Lei Federal: 10.520/02.
Resolução: SS-26/90.
(Processo: 3030/2016 – fls. 56.)
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
GERÊNCIA DE PENSÕES MILITARES
SUPERVISÃO DE CONCESSÃO E PAGAMENTO DE PEN-
SÃO POR MORTE DE MILITAR
Despachos do Diretor, de 5-2-2021
Decisões de indeferimento por falta de amparo legal às
habilitações à pensão por morte
Referência - Janeiro/2021
Indeferindo a inclusão na pensão previdenciária requerida
por Anselmo de Campos Linhares, em razão da morte do militar
1º Ten PM RE: 10489-2 Manoel Bruno Linhares, falecido em
14-11-2018, na qualidade de filho inválido do militar, por não
encontrar amparo no inciso II e § 5° do art. 8º da Lei 452/74,
com redação alterada pela Lei Complementar 1.013/07, uma vez
que não apresentou nenhum instrumento probante daqueles
referidos no art. 15 do Decreto 52.860/08, não comprovando a
dependência econômica na data do óbito do militar, bem como
se encontra no estado civil de casado, sendo causa de perda da
qualidade de beneficiário, conforme art. 10º, III, da referida Lei
Complementar.
Referência - Fevereiro/2021
Indeferindo a habilitação à pensão previdenciária requeri-
da por Sonia Regina Ruiz de Souza Cruselles, em razão da morte
do militar 3º Sgt PM RE: 823056-A Wilson Cruselles, falecido em
23-09-2020, na qualidade de cônjuge do militar, por não encon-
trar amparo no inciso I do art. 8º da Lei 452/74, com redação
Fernanda de Toledo Gonçalves 2905 Emergentes (Não Abrangidas Pelas
Demais Áreas)
Fernanda Guedes Luiz 3001 Microbiologia e Imunologia
Fernando Bergantini Miguel 2823 Ciências Econômicas e Estatística
Francisco Eduardo S P Vilela 2033 Geociências
Gerson Laurindo Barbosa 2834 Emergentes (não abrangidas pelas
demais áreas)
Gislene Mitsue Namiyama Nishina 2792 Patologia e Parasitologia Animal
Harumi Hojo 1611 Patologia e Parasitologia Vegetal
Helena Beatriz de Carvalho Ruthner Batista 3002 Microbiologia e Imunologia
Hui Tzu Lin Wang 1851 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
Humberto Gallo Junior 2666 Geociências
Iracema de Albuquerque Kimura 2084 Ciências Químicas e Físicas
Isabel Fernandes Pinto Viegas 2687 Ciências Econômicas e Estatística
Isaltino Marcelo Conceicao 2125 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
Isaura Akemi Okada 2222 Ciências Químicas e Físicas
Ivana Barros de Campos 3067 Microbiologia e Imunologia
Jaqueline Otero Silva 2348 Microbiologia e Imunologia
José Luiz de Carvalho 2375 Geociências
Josiane Takassaki Ferrari 2141 Patologia e Parasitologia Vegetal
Juliana Cristina Sodario Cruz 2584 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Katia Nachiluk 2927 Ciências Econômicas e Estatística
Keila Iamamoto Nogi 3004 Microbiologia e Imunologia
Laura Villwock de Miranda 2549 Biologia Animal
Lidia Sumile Maruyama 2807 Biologia Animal
Linda Monica Premazzi 2785 Zootecnia e Exploração Animal
Luciana Juncioni de Arauz 2537 Ciências Químicas e Físicas
Lucile Tiemi Abe Matsumoto 2933 Ciências Químicas e Físicas
Luis Fernando dos Santos 3045 Microbiologia e Imunologia
Luis Filipe Mucci 2853 Patologia e Parasitologia Animal
Marcelo Ricardo de Souza 2936 Biologia Animal
Marcelo Zanata 2402 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Márcia Moreira Holcman 2797 Emergentes (não abrangidas pelas
demais áreas)
Marcia Santos Nunes Galvao 2013 Biologia Animal
Marcilio Figueiredo Lemos 2505 Microbiologia e Imunologia
Marco Aurelio Nalon 2561 Geociências
Marcos Bührer Campolim 2586 Biologia Animal
Maria Aparecida de Lima 2694 Eng. Mecânica e Tecnol. Industrial
Maria Aparecida Moraes Marciano 3012 Ciências Químicas e Físicas
Maria Cecilia Cergole Novella 3046 Microbiologia e Imunologia
Maria Celeste Cardeal de Oliveira 1427 Ciências Químicas e Físicas
Maria de Fátima Domingos 2433 Patologia e Parasitologia Animal
Maria Teresa Duarte Giamas 895 Biologia Animal
Mariana Cavalheiro Magri 3020 Microbiologia e Imunologia
Mariana Penteado N. Da Silva 2947 Emergentes (não abrangidas pelas
demais áreas)
Marta de Oliveira Domingos 2800 Microbiologia e Imunologia
Marta Gomes da Silva 2385 Eng. Mecânica e Tecnol. Industrial
Marylene de Brito Arduino 2422 Patologia e Parasitologia Animal
Miriam Helena Fonseca Alaniz 2952 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
Mirian Cilene Spasiani Rinaldi 2379 Biologia Vegetal
Nilsa Regina Damaceno Rodrigues 3017 Patologia e Parasitologia Animal
Paulo da Silva 2347 Microbiologia e Imunologia
Paulo Henrique Peira Ruffino 2864 Geociências
Raquel Nakazato Pinotti 2689 Ciências Econômicas e Estatística
Regiane Maria Tironi de Menezes 2440 Patologia e Parasitologia Animal
Regina Alexandre Silva 1757 Patologia e Parasitologia Animal
Rejane Alexandre Silva Graciano 2058 Ciências Químicas e Físicas
Renata Elaine Paraizo Leite 3048 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
Roque Cielo Filho 2563 Biologia Vegetal
Rosangela do Amaral 2463 Geociências
Roseli Tuan 1737 Biologia Animal
Samira Maria Achkar Pinheiro 2491 Microbiologia e Imunologia
Sandriana dos Ramos Silva 3005 Microbiologia e Imunologia
Sergio Dovidauskas 2365 Ciências Químicas e Físicas
Sergio Henrique Monteiro 2672 Patologia e Parasitologia Vegetal
Sérgio Roberto Garcia dos Santos 2639 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Silvia Helena Bastos de Paula 2496 Emergentes (não abrangidas pelas
demais áreas)
Silvia Regina Galleti Queiroz 2272 Patologia e Parasitologia Vegetal
Sonia Aparecida de Andrade Chudzinski 2991 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
Sonia Aragaki 2833 Biologia Vegetal
Suely Sanae Kashino 3047 Microbiologia e Imunologia
Susimeire Gomes 2978 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
Thais Moron Machado 2574 Eng. Mecânica e Tecnol. Industrial
Tiago Bassani Hellmeister Dantas 2692 Eng. Mecânica e Tecnol. Industrial
Umberto Catarino Pessoto 2282 Emergentes (Não Abrangidas Pelas
Demais Áreas)
Valdemir Antonio Peressin 1898 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Vanessa Castro 2473 Patologia e Parasitologia Animal
Vanessa Rebouças dos Santos 2794 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Venancio Guedes de Azevedo 2567 Biologia Animal
Vera Lucia Gattás 2107 Emergentes (não abrangidas pelas
demais áreas)
Vera Maria Valle Vitali 2577 Biologia Vegetal
Vilma dos Santos Menezes Gaiotto Daros 2262 Ciências Químicas e Físicas
Willian de Oliveira Fahl 3006 Microbiologia e Imunologia
II - De conformidade com os termos do artigo 2, item III,
do Edital CPRTI-1/2020, foi indeferida a inscrição da candidata
adiante especificada, por não possuir tempo devidamente
comprovado, de experiência em atividade de pesquisa científica
ou tecnológica, para concorrer ao nível da inscrição efetuada:
NOME Nº CPRTI ÁREA
Luciana da Silva Ruiz Menezes 3066 Microbiologia e Imunologia
Os recursos poderão ser interpostos no prazo de 7 dias
úteis a contar da publicação do ato do indeferimento das ins-
crições até às 17h. O candidato deverá formular o recurso ao
Presidente da CPRTI e encaminhar para o endereço eletrônico:
cprti@sp.gov.br.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
Portaria da Diretora Técnica de Saúde III, de 5-2-2021
Revogando os termos da Portaria DPME-2, de 30-11-2020,
publicada no D.O. de 1º-12-2020. (DPME-2-2021)
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CLAYTON BORBA BONFIM - 258220004 - Fica suspenso por
120 (cento e vinte) dias a contar de 18-01-2021, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de AG SEG PENIT CLASSE I, do SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, observando-se o previsto
no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.
JOSÉ COSTA DE ALMEIDA FILHO - 86904188 - Fica suspenso
por 120 (cento e vinte) dias a contar de 22-01-2021, nos termos
do artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do
referido candidato ao cargo de AG SEG PENIT CLASSE I, do
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, observando-
-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18,
de 29/04/15.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
SINESIO RODRIGUES - 10108351 - Fica suspenso por 120
(cento e vinte) dias a contar de 29-01-2021, nos termos do
artigo 53, inciso I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido
candidato ao cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, observando-se o previsto no
artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.
Candidatos ao Acesso para o Nível II
NOME Nº CPRTI ÁREA
Fernanda Calvo Duarte 2904 Patologia e Parasitologia Animal
Maria Isabel Andrekowisk Fioravanti 3076 Ciências Químicas e Físicas
Paulo Henrique Leuteviler Pereira 3083 Ciências Químicas e Físicas
Candidatos ao Acesso para o Nível III
NOME Nº CPRTI ÁREA
Alan Roberto Costa 3074 Ciências Químicas e Físicas
Cinthia Iara de Aquino 3077 Ciências Químicas e Físicas
Eduardo Yuji Watanabe 2894 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Eliana Della Colleta Yudice 3080 Ciências Químicas e Físicas
Ellen Gameiro Hilinski 3079 Ciências Químicas e Físicas
Erika Kushikawa Saeki 3085 Microbiologia e Imunologia
Fábio Henrique de Lima Gabriel 2818 Patologia e Parasitologia Animal
José Eduardo de Raeffray Barbosa 2313 Biologia Animal
Lais Fernanda de Pauli Yamada 3075 Ciências Químicas e Físicas
Leonardo Costa Fiorini 2928 Biologia Animal
Leyva Cecilia Vieira de Melo 3053 Patologia e Parasitologia Animal
Magda Regina Santiago 2231 Patologia e Parasitologia Vegetal
Paula Keiko Sato 2959 Microbiologia e Imunologia
Sergio Doná 2973 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Silvana Campos da Rocha Calixto 2250 Emergentes (não abrangidas pelas
demais áreas)
Candidatos ao Acesso para o Nível IV
NOME Nº CPRTI ÁREA
Adriana Parise Compri 3043 Microbiologia e Imunologia
Ana Carolina V. B. Weckwerth 2393 Microbiologia e Imunologia
Augusto Zonta 2862 Zootecnia e Exploração Animal
Bráulio Caetano Machado 2539 Microbiologia e Imunologia
Carla Lilian de Agostini Utescher 2337 Microbiologia e Imunologia
Denise Cristina Andre Oliveira 2319 Microbiologia e Imunologia
Denise Maria Bussoni Bertollo 3069 Patologia e Parasitologia Animal
Dulcilena Matos Castro e Silva 3008 Microbiologia e Imunologia
Edna Emy Kumagai Arakaki 3071 Ciências Químicas e Físicas
Elisabete Aparecida Lopes Guastalli 2333 Patologia e Parasitologia Animal
Elizabeth Harummyy Takagi 3064 Microbiologia e Imunologia
Fernanda Fernandes Farias 3078 Ciências Químicas e Físicas
Gisele Letícia Alves 3031 Ciências Químicas e Físicas
Helena Dutra Lutgens 2400 Geociências
Juliana Maira Watanabe Pinhata 3062 Microbiologia e Imunologia
Juliana Telles de Deus 2840 Patologia e Parasitologia Animal
Luis Alberto Bucci 1498 Geociências
Márcia Marise de Freitas Cação Rodrigues 2938 Zootecnia e Exploração Animal
Marina Von Atzingen dos Reis 3081 Microbiologia e Imunologia
Milena Polotto de Santi 3070 Microbiologia e Imunologia
Nelson Aranha Dias 2090 Ciências Químicas e Físicas
Noemi Furuyama 2305 Microbiologia e Imunologia
Roberto Starzynski 2434 Geociências
Sergio Bokermann 3054 Microbiologia e Imunologia
Silene Maria Nunes 2263 Microbiologia e Imunologia
Sydnei Dionisio B. de Almeida 2317 Patologia e Parasitologia Vegetal
Ulysses Pereira 2095 Ciências Químicas e Físicas
Vera Lúcia Nishijima Paes de Barros 2849 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Candidatos ao Acesso para o Nível V
NOME Nº CPRTI ÁREA
Andrea Rocha Almeida de Moraes 2875 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Andrea Soares Pires 2616 Geociências
Andreia Moreira dos Santos Carmo 3084 Microbiologia e Imunologia
Camila Cardoso de Oliveira 3026 Ciências Químicas e Físicas
Cinthya dos Santos Cirqueira Borges 3065 Patologia e Parasitologia Animal
Cristina Corsi Dib 2564 Patologia e Parasitologia Animal
Daniela Fessel Bertani 2889 Biologia Vegetal
Elaine Cristina de Mattos 3030 Ciências Químicas e Físicas
Fernanda Modesto Tolentino Binhardi 3068 Microbiologia e Imunologia
Fernando Stopato da Fonseca 2565 Biologia Animal
Gabriela Aferri 2909 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Gabriela Motoie 3057 Patologia e Parasitologia Animal
Giovana Cappio Barazzone 2988 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
João Del Giudice Neto 2336 Biologia Vegetal
José Antonio de Fátima Esteves 2918 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Karen Miyuki Asano 3003 Microbiologia e Imunologia
Lidiane Raquel Verola Mataveli 3052 Ciências Químicas e Físicas
Lucas Xavier Bonfietti 3034 Microbiologia e Imunologia
Márcia Maria Costa Nunes Soares 3009 Microbiologia e Imunologia
Marcos Roberto Buim 2582 Patologia e Parasitologia Animal
Maria Beatriz Bernardes Soares 2943 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Mauricio Dominguez Nasser 2950 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Ocimar José Baptista Bim 2811 Geociências
Paula Ordonhez Rigato 3060 Microbiologia e Imunologia
Pedro Antonio Federsoni Junior 684 Emergentes (Não Abrangidas Pelas
Demais Áreas)
Rodrigo Albergaria Ressio 3039 Patologia e Parasitologia Animal
Rosângela Aguilar da Silva 2430 Ciências Químicas e Físicas
Silvia Moreira Rojo Vega 2608 Ciências Econômicas e Estatística
Simone Raymundo de Oliveira 2977 Zootecnia e Exploração Animal
Solange Massa 2180 Microbiologia e Imunologia
Susy Mary Perpetuo Sampaio 2032 Emergentes (não abrangidas pelas
demais áreas)
Valéria Adriana Pereira Martins 3041 Ciências Químicas e Físicas
Valéria Cress Gelli 2983 Biologia Animal
Candidatos ao Acesso para o Nível VI
NOME Nº CPRTI ÁREA
Adriana Sacioto Marcantonio 2619 Biologia Animal
Alexandre Paulo Yague Lopes 1882 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
Amarílis Beraldo Rós 2485 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Ana Cristina Breithaupt Faloppa 3019 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
Ana Maria Ribeiro de Castro Duarte 2836 Patologia e Parasitologia Animal
Ana Maria Sardinha Afonso 2078 Microbiologia e Imunologia
Andrea de Cassia Rodrigues da Silva 2316 Microbiologia e Imunologia
Anelisa de Aquino Vidal Lacerda Soares 2877 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Anita Schmidek 2878 Zootecnia e Exploração Animal
Antonio Carlos Pries Devide 2743 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Antonio Luiz Teixeira 2644 Geociências
Benedito Carlos Prezoto 1465 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
Camila Maria Longo Machado 3024 Emergentes (não abrangidas pelas
demais áreas)
Carla Isabel Macedo 2326 Microbiologia e Imunologia
Carlos Roberto Prudencio 3044 Microbiologia e Imunologia
Cecilia Geraldes Martins 2837 Microbiologia e Imunologia
Célia Maria Dória Frascá Scorvo 2721 Zootecnia e Exploração Animal
Charleston Gonçalves 2746 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Christiane Ceriani Aparecido 2506 Patologia e Parasitologia Vegetal
Ciro Koiti Matsukuma 2629 Geociências
Claudio de Moura 2340 Biologia Vegetal
Clovis José Fernandes de Oliveira Junior 2603 Biologia Vegetal
Cristina de Marco Santiago 2431 Geociências
Daercy Maria Monteiro de Rezende Ayroza 2578 Biologia Animal
Daniela Castellani 2814 Zootecnia e Exploração Animal
Daniela Pontes Chiebao 2780 Patologia e Parasitologia Animal
Danton Leonel de Camargo Bini 2890 Ciências Econômicas e Estatística
Débora Levy 3021 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
Denilson Burkert 2787 Zootecnia e Exploração Animal
Domingos Sávio Rodrigues 2777 Fitotecnia e Exploração Vegetal
Elaine Aparecida Rodrigues 2671 Geociências
Elaine Marra de Azevedo Mazon 2359 Ciências Químicas e Físicas
Eliane Vieira 2625 Patologia e Parasitologia Vegetal
Elisabeth Cheng 2299 Bioquímica, Farmacologia e Fisiologia
Enilson Geraldo Ribeiro 2898 Zootecnia e Exploração Animal
Fabiana Cristina Pereira dos Santos 2513 Microbiologia e Imunologia
culado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração.
Artigo 3º - A autorização é conferida até o último dia do
mês de março de 2022, devendo ser requerida a respectiva reno-
vação até o final desse prazo, observando-se todas as exigências
legais e técnicas para tanto, nos termos do art. 34 da Portaria
Detran-101/2016.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DA REGIÃO METROPOLITANA
DA BAIXADA SANTISTA,COM SEDE EM
SANTOS
101ª Ciretran - Itanhaém
Portaria Detran-1, de 5-2-2021
O Diretor da 101ª Unidade de Atendimento de Itanhaém;
Considerando a legislação pertinente em vigor, especialmen-
te a Resolução Contran-358/2010 e Portaria Detran-101/2016,
que dispõem sobre o credenciamento dos Centros de Formação
de Condutores - CFC's destinados à realização de cursos de
capacitação teórico-técnico e para prática de direção veicular
para candidatos e condutores de veículos automotores;
Considerando o cumprimento das exigências legais e técni-
cas, a teor dos documentos ofertados;
Resolve:
Artigo 1º - Autorizar a alteração da Categoria do C.F.C.
Carlinhos S/C Ltda. ME, Categoria “B”, CNPJ 051.063.410/0001-
12, SAE-477, estabelecido à Avenida Rui Barbosa, 854, Centro,
Itanhaém, SP, CEP 11740-000, para Centro De Formação De Con-
dutores Carlinhos A/B Ltda. - ME, Categoria “AB”, para ministrar
curso de capacitação teórico/técnico e para prática de direção
veicular para candidatos e condutores de veículos automotores,
e ainda, autorizar a mudança do endereço na Avenida Rui
Barbosa, 854, Centro, Itanhaém, SP, CEP 11740-000, para Rua
Expedicionário Poitena, 22, Centro, Itanhaém, CEP 11740-000.
Artigo 2º - O credenciamento permanece sob a forma de
autorização, a título precário e sem ônus para o Estado, e vin-
culado a vistorias periódicas, podendo ser revogado, a qualquer
tempo, em função do interesse da Administração.
Artigo 3º - A autorização é conferida até o último dia do
mês de março de 2021, devendo ser requerida a respectiva reno-
vação até o final desse prazo, observando-se todas as exigências
legais e técnicas para tanto, nos termos do artigo 34 da Portaria
Detran-101/2016.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
28ª Ciretran - Dracena
Portaria Detran-3, de 5-2-2021
A Diretora Técnica I, responsável pelo expediente da Unida-
de de Dracena - SP;
Considerando as determinações legais/administrativas
presentes na Portaria Detran-SP-101/2016 e o que dispõe
a Resolução do Contran-358/2010 que regulamentam o
registro e funcionamento dos CFCs - Centro de Formação
de Condutores;
Considerando o recebimento em 11-2-2020, de reque-
rimento dos sócios proprietários do Centro de Formação de
Condutores Ativa Ltda. - ME e demais documentos relacionados
na Portaria Detran-101/16 da Diretoria de Credenciamento do
Detran-SP, o qual foi protocolado nesta Unidade, solicitando
mudança de endereço, alteração do nome fantasia, e alteração
de classificação para CFC “A/B”, tendo havido o cumprimento
das demais formalidades exigidas por lei;
Resolve:
Artigo 1º - Autorizar a mudança de endereço do Cen-
tro de Formação de Condutores Ativa Ltda. - ME, CNPJ
24.497.409/0001-23, para sede de funcionamento à Av. Presi-
dente Roosevelt, 1337, Bairro Centro, CEP 17.900-000, Dracena,
SP, autorizar alteração do nome fantasia para Auto Moto Escola
do Prático, e classificação do CFC para “A/B”, cujo, encontra-se
registrado nesta circunscrição com o número de 08.
Artigo 2º - A presente autorização permanecerá válida até
31-3-2021, ocasião em que poderá ser renovada, sucessiva-
mente, em períodos de 12 meses, desde que satisfeitas todas
as exigências estabelecidas nas normas administrativas supra,
sendo concedida a título precário, sem ônus para o Estado, sujei-
to a vistorias periódicas e indeterminadas, podendo a qualquer
tempo ser revogada por ato fundamentado desta Autoridade de
Trânsito, se não cumpridos os requisitos legais e administrativos
que versam sobre o assunto.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
(Publicada novamente por ter saído com incorreções.)
CASA MILITAR
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
GABINETE DO CHEFE DA CASA MILITAR
Retificação do D.O. de 5-2-2021
Na publicação de Termo de Contrato
Dispensa de Licitação CMIL-004/2020
Parecer: CJ/SG-174/2020
Processo: PRC-2020/00213
Contrato: CMIL-027/2020
Contratante: Casa Militar do Gabinete do Governador.
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - Prodesp, CNPJ 62.577.929/0001-35.
Objeto: Serviço de informática, caracterizado pelo arma-
zenamento dos documentos produzidos pela Casa Militar na
plataforma eletrônica do programa “SP Sem Papel” (Resolução
SG-45).
Vigência: Onde se lê: 12 meses, de 1º-2-2021 até 31-1-2022,
leia-se: 12 meses, de 21-1-2021 até 20-1-2022.
Projetos, Orçamento e
Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DO REGIME DE TEMPO
INTEGRAL
Comunicado CPRTI-1, de 5-2-2021
Processo Especial de Avaliação para Acesso na Série de
Classes de Pesquisador Científico - Ano 2020: Deferimento e
Indeferimento das Inscrições.
O Presidente da Comissão Permanente do Regime de Tempo
Integral - CPRTI, em cumprimento ao exposto no artigo 4º, inciso
II, do Decreto 22.158, de 3-5-1984, comunica aos interessados
no Processo Especial de Avaliação para o Acesso na Série de
Classes de Pesquisador Científico - Ano 2020, o seguinte:
I - Foram deferidas as inscrições dos requerentes a seguir
especificados:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de fevereiro de 2021 às 00:24:27

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