Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência

Data de publicação02 Fevereiro 2021
SectionCaderno Executivo 2
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (21) – 15
94/2021 - CAAS 4098/2018 - LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA
- 10725918 - 1215117 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS
95/2021 - CAAS 168/2018 - LETICIA SOUZA CARVALHO
MAGGI - 9539771 - 849861 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
96/2021 - CAAS 1607/2016 - MARIANA PEREIRA MARTINS
PIO - 30661444 - 1301832 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - EMBU
97/2021 - CAAS 852/2007 - REGIANE ALVES PINHEIRO
CUCATO - 15711075 - 621262 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
I - SECRETARIA DA EDUCACAO - CARAPICUIBA
98/2021 - CAAS 1074/2012 - PATRICIA POLEGATO -
23978659 - 1171743 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPECERICA DA SERRA
99/2021 - CAAS 3547/2018 - IDANGELA DA SILVA SOUZA
- 19114536 - 1063375 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO
85/2021 - CAAS 2755/2011 - SERGIO ALVES DE MENDON-
CA - 20072917 - 1097587 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
86/2021 - CAAS 2459/2018 - ROSALBA PEREIRA CHEUNG
- 17782386 - 1031025 - MEDICO II - SECRETARIA DA SAUDE -
SAO PAULO
87/2021 - CAAS 2459/2018 - ROSALBA PEREIRA CHEUNG
- 17782386 - 1031025 - MEDICO II - SECRETARIA DA SAUDE -
SAO PAULO
89/2021 - CAAS 3543/2018 - REGINALDO MACEDO -
16846694 - 1077000 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO
90/2021 - CAAS 1345/2018 - ISABEL CASAROTO XAVIER
- 11796527 - 786964 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - CAIEIRAS
92/2021 - CAAS 2452/2018 - VALERIA LUIZA DOMINGUES
ANJOS - 23507008 - 1099566 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
109/2021 - CAAS 1511/2018 - VANIA SANT ANA BARRE-
TO - 17908439 - 1256156 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
I - SECRETARIA DA EDUCACAO - JACAREI
110/2021 - CAAS 1506/2002 - MARCELO PEREIRA MARIA
- 17445305 - 978172 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - MOGI DAS CRUZES
113/2021 - CAAS 1658/2018 - ALESSANDRA CASSONE
- 21192327 - 1279171 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - TAIACU
114/2021 - CAAS 715/2015 - CRISTIANE ASSIS MACEDO
ALVES - 22148741 - 1065558 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - OLIMPIA
117/2021 - CAAS 2157/2018 - PATRICIA GARCIA RODRI-
GUES - 32898596 - 1448094 - ESCRIVAO POL 2a CLASSE -
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - RIBEIRAO PRETO
119/2021 - CAAS 2022/2011 - ANA CAROLINA POSSEBON
S BASSI - 22367089 - 1037955 - ESCRIVAO POL 2a CLASSE
- SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SAO JOSE DO RIO
PARDO
120/2021 - CAAS 721/2015 - IVANIA LEIA DA CRUZ BAR-
BOSA - 22683391 - 1110603 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MIRACATU
121/2021 - CAAS 3419/2018 - MARCELO JOSE ALECRIM
- 17273754 - 925339 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
122/2021 - CAAS 45/2018 - ALINE CARDOSO DE SA
- 33922703 - 1373879 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO
124/2021 - CAAS 3556/2018 - PATRICIA DOS SANTOS
SILVA - 45315812 - 1128358 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCO DA ROCHA
125/2021 - CAAS 936/2014 - MARIA CRISTINA SANTOS
G COELHO - 29115914 - 1156600 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - COTIA
126/2021 - CAAS 4212/2018 - ROSEMEIRE FERREIRA DO
REGO - 16306996 - 1004011 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
127/2021 - CAAS 4212/2018 - ROSEMEIRE FERREIRA DO
REGO - 16306996 - 1004011 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
128/2021 - CAAS 1295/2004 - SERGIO DEMETRE DA SILVA
- 20708593 - 1066969 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - POA
132/2021 - CAAS 312/2012 - DIONIZIA FERNANDES REBE-
QUE - 20436468 - 852897 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
- SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DOS CAMPOS
133/2021 - CAAS 4139/2018 - RODRIGO GOMES PACHECO
- 24695564 - 1379113 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTA FE DO SUL
134/2021 - CAAS 3143/2006 - LOURDES LEONOR VIUDES
- 15628956 - 1074898 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - JALES
135/2021 - CAAS 2941/2018 - AFONSO DE SA CAMPOS
- 25105373 - 1083321 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - BIRIGUI
136/2021 - CAAS 1996/2018 - FRANCISCO VINCENTE DA
SILVA - 11087037 - 950774 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CARAGUATATUBA
137/2021 - CAAS 697/2018 - MARILENE APARECIDA DE
AZEVEDO - 13385127 - 1279210 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DOS
CAMPOS
138/2021 - CAAS 3859/2018 - NILSON BENEDITO C CANET-
TIERI - 10666882 - 890916 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - LORENA
139/2021 - CAAS 2127/2018 - ARGEU BENEDITO DE ALMEI-
DA - 7764052 - 1047446 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CACAPAVA
140/2021 - CAAS 3752/2018 - JOANA MARIA IGNEZ
- 11777568 - 1309406 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - MOGI DAS CRUZES
141/2021 - CAAS 403/2016 - IVANDA MARIA VILAS BOAS
- 20599370 - 1282849 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - CARAGUATATUBA
142/2021 - CAAS 3568/2005 - ARLITA ANGRIZANI -
14097030 - 752425 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA
144/2021 - CAAS 2302/2006 - SOLANGE MARIA BORGES
- 22108897 - 1053110 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCA
149/2021 - CAAS 805/2016 - MARIA ISABEL RIBEIRO MEI-
RELES - 14431059 - 1154125 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FRANCA
152/2021 - CAAS 483/2010 - EUNICE SAITO ARASHI
- 11025880 - 1181229 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
153/2021 - CAAS 483/2010 - EUNICE SAITO ARASHI
- 11025880 - 1181229 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
155/2021 - CAAS 40/2010 - SILMARA PERES DA MOTTA
PEDRO - 19359746 - 809115 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
I - SECRETARIA DA EDUCACAO - DIADEMA
156/2021 - CAAS 422/2007 - JAILDA ANDRADE PEREIRA -
17339054 - 754939 - AG SEG PENIT CLASSE V - SECRETARIA DA
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SAO PAULO
158/2021 - CAAS 3653/2018 - LUIS AUGUSTO PEREIRA
- 19482429 - 962302 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - MOGI DAS CRUZES
2873/2020 - CAAS 1019/2012 - MONICA MOLERO DE
ANDRADE - 9277523 - 765149 - PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA
2874/2020 - CAAS 1019/2012 - MONICA MOLERO DE
ANDRADE - 9277523 - 765149 - PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA
64/2021 - CAAS 224/2013 - VICENTE PINTO DE OLIVEIRA
- 11643127 - 1123177 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
65/2021 - CAAS 224/2013 - VICENTE PINTO DE OLIVEIRA
- 11643127 - 1123177 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
73/2021 - CAAS 4123/2018 - ALEXANDRE SILVA LIMA
- 27567009 - 1091503 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS
74/2021 - CAAS 2267/2018 - SILVIA MARI INACIO FERREI-
RA - 23476747 - 1153757 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
77/2021 - CAAS 1117/2015 - IVONETE SANTOS JESUS -
1428439 - 1084723 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA
DA SAUDE - SAO PAULO
78/2021 - CAAS 520/2015 - VERONICA CAVALCANTI V OLI-
VEIRA - 27791496 - 989609 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BARUERI
79/2021 - CAAS 45/2019 - GLICERIO DA SILVA LEITE
- 8987843 - 1145331 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - TABOAO DA SERRA
80/2021 - CAAS 45/2019 - GLICERIO DA SILVA LEITE
- 8987843 - 1145331 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - TABOAO DA SERRA
81/2021 - CAAS 530/2016 - MILENA RODRIGUES D VITAL -
657852 - 1266338 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRE-
TARIA DA EDUCACAO - COTIA
82/2021 - CAAS 530/2016 - MILENA RODRIGUES D VITAL -
657852 - 1266338 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRE-
TARIA DA EDUCACAO - COTIA
83/2021 - CAAS 1019/2001 - CILONITA RODRIGUES DOS
REIS - 10809904 - 868042 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES
- SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
COORDENADORIA DE COMPRAS ELETRÔNICAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E
PADRONIZAÇÃO DE CADASTROS
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DA
FAZENDA ESTADUAL, de 01-02-2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora ROSINA
DA SILVA, RG 14390953-8, ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA
ESTADUAL II, referente ao período aquisitivo de 24/10/2005 a
22/10/2010. Saldo restante de 75 dias.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
READAPTAÇÕES AUTORIZADAS PELA SECRETARIA DE
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 01/02/2021
De acordo com o laudo médico expedido pelo Departamen-
to de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968
de 7 de julho de 1972, foram readaptados os Servidores abaixo
relacionados:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
2763/2020 - CAAS 921/2020 - MARCUS VINICIUS DA
GAMA BENTES - 52060365 - 1270853 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TREMEMBE - 2 anos
2773/2020 - CAAS 1201/2019 - FATIANE DOMINGUES A
AMARAL - 32787841 - 1181938 - PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPEVA - 2 anos
2788/2020 - CAAS 923/2020 - RICARDO FERNANDO ABREU
SODRE - 20651044 - 1136678 - AG SEG PENIT CLASSE IV -
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - FLORIDA
PAULISTA - 2 anos
2789/2020 - CAAS 924/2020 - MARCELO LEANDRO DUTRA
DA SILVA - 26295174 - 1268417 - AG SEG PENIT CLASSE III -
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - FLORIDA
PAULISTA - 2 anos
2791/2020 - CAAS 926/2020 - THIAGO RODRIGUES DE
OLIVEIRA - 25113753 - 1249174 - AG SEG PENIT CLASSE III -
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - FLORIDA
PAULISTA - 2 anos
De acordo com o laudo expedido pelo Departamento de
Perícias Médicas do Estado, com base na decisão judicial foi
readaptado o servidor abaixo relacionado:
PROCESSO Nº: 1052005-90.2018.8.26.0053:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
195/2021 - CAAS 1274/2018 - JANIA DE SOUSA SILVA
- 19836787 - 826177 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - COTIA -
READAPTAÇÕES MANTIDAS PELA SECRETARIA DE PRO-
JETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 01/02/2021
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de
Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação
dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer
Médico Pericial.
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
2764/2020 - CAAS 1055/2001 - MARLENE SARAO -
12583219 - 877846 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - JACAREI - 2 anos
2765/2020 - CAAS 1055/2001 - MARLENE SARAO -
12583219 - 877846 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - JACAREI - 2 anos
2766/2020 - CAAS 2893/2018 - CHARLES SILVA DE ARAU-
JO - 18940851 - 1328441 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MOGI DAS CRUZES - 2 anos
2767/2020 - CAAS 2893/2018 - CHARLES SILVA DE ARAU-
JO - 18940851 - 1328441 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MOGI DAS CRUZES - 2 anos
2772/2020 - CAAS 249/2004 - SIMONE ZANELI SANTANA
- 20083054 - 974890 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - DIADEMA - 2 anos
2774/2020 - CAAS 1353/2014 - ANDREIA DE OLIVEIRA
PEREIRA - 29409005 - 1287661 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 2 anos
2775/2020 - CAAS 1189/2018 - ANA LUCIA GARCIA DE
PAULA - 17533704 - 1295739 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 2 anos
3611/2020 - CAAS 997/2015 - ELISABETE ZIEGLER PAIVA
- 10685281 - 623348 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - VOTORANTIM - 2 anos
3613/2020 - CAAS 3251/2006 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS -
4861855 - 570317 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRE-
TARIA DA EDUCACAO - UBATUBA - 2 anos
3619/2020 - CAAS 812/2001 - GISLEIDE SANTOS CUNHA
BEZERRA - 23667949 - 1007966 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 2 anos
3627/2020 - CAAS 2221/2018 - CARLOS EDUARDO M
CAPOBIANCO - 27533447 - 1263768 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - JOSE BONIFACIO - 2
anos
3690/2020 - CAAS 648/2016 - OSMARINA APARECIDA
MAFFEI - 7480253 - 1304568 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTA FE DO SUL - 2 anos
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de
Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação dos
Servidores abaixo relacionados, considerando decisão judicial:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
PROCESSO Nº 1007669-03.2018.8.26.0408:
192/2021 - CAAS 866/2006 - ISAURA FRATA DO NASCI-
MENTO - 12384548 - 915162 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLA-
RES - SECRETARIA DA EDUCACAO - OURINHOS -
PROCESSO Nº 1000985-55-2021.8.26.0053:
193/2021 - CAAS 2301/2011 - JACIARA PEDRASSA M
BONAVITA - 17808326 - 939393 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUAIMBE -
PROCESSO Nº 0032418-31.2020.8.26.0053:
194/2021 - CAAS 65/2013 - JOSE AUGUSTO DA SILVA
ROCHA - 14252460 - 803378 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO -
READAPTAÇÕES CESSADAS PELA SECRETARIA DE PRO-
JETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 01/02/2021
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de
Assistência à Saúde, que acolho, fica cessada a readaptação
dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer
Médico Pericial.
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade
100/2021 - CAAS 3547/2018 - IDANGELA DA SILVA SOUZA
- 19114536 - 1063375 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO
101/2021 - CAAS 255/2016 - MARY ELIANE FERREIRA
- 19279157 - 978318 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO BERNARDO DO CAMPO
103/2021 - CAAS 3582/2018 - MONICA CRISTINA CHISTE
- 14949374 - 1041404 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
104/2021 - CAAS 1283/2018 - EDNEIA RIBEIRO ALVARES
- 29478875 - 1115723 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
105/2021 - CAAS 3011/2018 - ROGERIO ADEMAR DE
LIMA - 15813765 - 978833 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO PRETO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Portarias do Superintendente de 01-02-2021
TRANSFERINDO,
a(s) função(ões)-atividade(s) preenchida(s) pelo(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
NOME RG REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTAÇÃO DE LOTAÇÃO DE CÓD. LOTAÇÃO PARA LOTAÇÃO PARA A PARTIR
DE
FERNANDA DA
ROCHA GONCALVES 28804874-X 24.010 MEDICO I 60.074
Serviço de Anatomia Patoló-
gica da Gerência de Apoio
Terapêutico do Hospital do
Servidor Público Estadual
“FMO”
30.025
Núcleo de Educação Corporativa
da Gerência de Ensino e Pesquisa
do Centro de Desenvolvimento de
Ensino e Pesquisa
20/01/2021
MARIA ANGELICA DO
NASCIMENTO COSTA 41415879-9 25.439 TECNICO DE ENFER-
MAGEM 20.000 Centro de Promoção e Prote-
ção à Saúde – Prevenir 70.030
Equipe de Ginecologia do Núcleo
de Enfermagem Especializada da
Gerência de Enfermagem do Hospital
do Servidor Público Estadual “FMO”
24/01/21
CESSANDO,
a Portaria de 28, publicada em 29/12/2017, que designou PRISCILA ISOLANI DE OLIVEIRA, registro Iamspe nº 20170, RG nº
32416306-X, para exercer em confiança a função-atividade de Encarregado de Saúde II, retribuída mediante gratificação “pro
labore”, retornando ao exercício de sua função-atividade de natureza permanente, ficando cessada também sua designação para
responder pelo expediente da Equipe de Especialidades Clínicas I, do Núcleo de Enfermagem Clínica, da Gerência de Enfermagem,
do HSPE “FMO”, dada pela Portaria de 07, publicada em 09/11/2017.
as Portarias de 01 e 15, publicadas em 02 e 16/10/2020, respectivamente, que designaram ROBERTA DE PAIVA SILVA, RG nº
43896797-5, registro Iamspe nº 23150, Enfermeiro, exercendo em confiança a função de Chefe de Saúde II “pro labore”, para res-
ponder pela Equipe de Cirurgia do Aparelho Digestivo, do Núcleo de Enfermagem Cirúrgica, da Gerência de Enfermagem, do HSPE
“FMO”, e pela Equipe de Neurocirurgia, do mesmo Núcleo, respectivamente.
a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho - GEAH, do(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), em virtude de estar(em) em exercício em unidade(s) não identificada(s) pelos Decretos 34.915/92, 36.188/92,
36.608/93 e 36.673/93, na seguinte conformidade:
REG. NOME DO SERVIDOR RG FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓDIGO LOTAÇÃO A CONTAR DE
26.149 RAQUEL MARTINS DA SILVA 49670438-2 TECNICO DE ENFERMAGEM 70.041 21/01/2021
DESIGNANDO
a servidora MARLI PEREIRA DE OLIVEIRA, RG nº 17099483-1, registro Iamspe nº 23307, Enfermeiro, exercendo em confiança a
função de Encarregado de Saúde II “pro labore”, para responder pelo expediente da Equipe de Neurocirurgia, do Núcleo de Enfer-
magem Cirúrgica, da Gerência de Enfermagem, do HSPE “FMO”.
o servidor VITOR DA SILVA NETO, RG nº 3179833-0, registro Iamspe nº 26278, Enfermeiro, exercendo em confiança a função de
Encarregado de Saúde II “pro labore”, para responder pelo expediente da Equipe de Cirurgia do Aparelho Digestivo, do Núcleo de
Enfermagem Cirúrgica, da Gerência de Enfermagem, do HSPE “FMO”.
CONCEDENDO a partir das datas abaixo mencionadas, nos termos do art 22 da LC 674/92, e com fundamento na alínea "c" do
inciso III do art 4º do Decreto 34.915/92, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho - GEAH
ao(s) servidor(es) ocupante(s) da(s) função(ões) classificada(s) e em exercício na(s) unidade(s) adiante indicada(s) onerando verba
própria do orçamento, na seguinte conformidade:
Equipe de Enfermagem de Moléstias Infecto-Contagiosas do Setor de Doenças Transmissíveis da Seção de Enfermagem Médico-
-Cirúrgica l do Serviço de Enfermagem Médico Cirúrgica da Divisão de Enfermagem.
REG. NOME DO SERVIDOR RG FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓDIGO LOTAÇÃO A CONTAR DE
24.841 ARIANA DE PAULA PIMENTA 34538060-5 ENFERMEIRO 70.025 22/01/2021
Equipe de Enfermagem do Setor de Atendimento a Serviços Diversos da Seção de Enfermagem de Emergência do Serviço de
Enfermagem a Pacientes Externos da Divisão de Enfermagem
REG. NOME DO SERVIDOR RG FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓDIGO LOTAÇÃO A CONTAR DE
23.157 VANESSA CASTANHO ZAMIAN 00040046155-9 ENFERMEIRO 70.003 21/01/2021
Apostila da Diretora da Gerência de Recursos Humanos, de 01/02/2021.
DECLARANDO, que, em cumprimento a decisão judicial contida no Processo nº 0030738-11.2020.8.26.0053, da 1ª Vara da
Fazenda Pública, os servidores abaixo elencados, fazem jus ao cálculo do adicional de insalubridade nos moldes da Lei Complementar
n° 432/85, alterada pela Lei Complementar n° 1.179/12:
NOME RG Reg.IAMSPE Função Atividade
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 18519427-8 23325 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
JOSELITA DIAS DANTAS 25041850-2 25322 TECNICO DE ENFERMAGEM
MARIA CREUSA DE SOUZA 26675038-2 21569 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MARLENE PEDRO DOS SANTOS 7203237-6 17730 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
VIVIANE APARECIDA DE ANDRADE CASTRO 34731952-X 22498 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICANDO Apostila da Gerente de Recursos Humanos,
de 27-01-2021, publicada no DOE nº 18 de 28/01/2021:
Onde se lê:
"Retificando a apostila de 15/04/2020, publicada no DOE
nº 135 de 20/07/2019,"
Leia-se:
"Retificando a apostila de 15/04/2020, publicada no DOE
nº 74 de 16/04/2020,"
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensões Civis
Portarias do Diretor de 01/02/2021
Declara em cumprimento à Sentença proferida pela 15ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, Mandado
de Segurança nº 1022367-12.2018.8.26.0053, a Aposentadoria
Voluntária Especial nos termos do art. 1º, II da LCF nº 51/85,
c/c art. 201, §9º da CF/88 e LC 269/81, (Certidão de Tempo de
Contribuição nº 387/2020) o (a) Sr(a) ADRIANA LAURA AGUIAR
BALESTRERO, RG 10.953.277-6, CPF 168.635.198-44, RS/PV
8.633.216/01, PASEP 1.703.468.106-4, Escrivão de Polícia de 1ª
Classe, SQC-III, constante do PUCT SSP 10.110/1994, fazendo jus
à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 071/2021)
Declara em cumprimento à Sentença proferida pela 1ª Vara
da Comarca de Pirajuí/SP, Mandado de Segurança nº 1001903-
91.2019.8.26.0453, a Aposentadoria Voluntária Especial, nos
termos do art. 40, §§ 1º e 4º, inciso II da CF/88, c/c art. 2º, incisos
II e III, parágrafo único da LC 1109/10, c/c art. 201, §9º da CF/88
e LC 269/81, (Certidão de Tempo de Contribuição nº 008/2020)
o (a) Sr(a) AMAURI CASSIO PRUDENTE, RG 15.248.225-8, CPF
078.981.388-21, RS/PV 7.474.106/02, PASEP 1.235.840.563-0,
Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, SQC-III-QSAP,
constante do PUCT 110/2007, fazendo jus à integralidade e
paridade dos proventos. (Port. DBS 072/2021)
Declara em cumprimento a Sentença proferida pela Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Assis/SP, Processo n.º 1009126-
52.2019.8.26.0047, a aposentadoria Voluntária Especial, a
partir de 13/05/2019, nos termos do art. 40, §4º, III da CF/88 e
Súmula Vinculante 33, (Certidão de Tempo de Contribuição nº
001/2021) o(a) Sr. (a) ANA MARIA ALVES, RG 25.463.150-2, CPF
138.239.668-63, RS/PV 9.469.310/01, PASEP 1.705.492.068-9,
Auxiliar de Enfermagem, SQC-III-QSS, constante do PUCT SS
6586/2021, fazendo jus aos proventos integrais, calculados de
acordo com a Lei 10.887/04. (Port. DBS 073/2021)
Declara em cumprimento a Sentença proferida pela Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba/SP, Processo n.º
1046927-20.2018.8.26.0602, a aposentadoria Voluntária Espe-
cial nos termos do art. 27, III, L 500/74, alt. pela LC 180/78 e art.
6º, I, II, III, IV da EC 41/2003, alt. pela EC 47/2005, c/c parágrafo
5º, art. 40 da CF/88, c/c LF 11.301/06, (Certidão de Tempo de
Contribuição nº 11/2020) o(a) Sr. (a) DENISE ALFARANO, RG
13.313.728-4, CPF 099.358.398-93, RS/PV 6.148.189/03, PASEP
1.235.827.362-9, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM,
constante do PUCT 1540963/2018, fazendo jus aos proventos
integrais. (Port. DBS 074/2021)
Declara em cumprimento à Sentença proferida pela 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, Mandado de
Segurança nº 1067628-63.2019.8.26.0053, a Aposentadoria
Voluntária Especial nos termos da LCF nº 51/85, c/c art. 201, §9º
da CF/88 e LC 269/81, (Certidão de Tempo de Contribuição nº
350/2020) o (a) Sr(a) DORIVAL CAMPOS, RG 21.873.643-5, CPF
120.175.778-98, RS/PV 9.485.314/01, PASEP 1.252.043.779-2,
Investigador de Polícia de 1ª Classe, SQC-III, constante do PUCT
DGP 1.551/1995, fazendo jus à integralidade e paridade dos
proventos. (Port. DBS 075/2021)
Declara em cumprimento ao Acórdão proferido pela 5ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Apelação nº 1022136-19.2017.8.26.0053, a Aposentadoria
Voluntária Especial nos termos da LCF nº 51/85, c/c art. 201, §9º
da CF/88 e LC 269/81, (Certidão de Tempo de Contribuição nº
310/2020) o (a) Sr(a) EDILSON BATISTA PEREIRA DOS SANTOS,
RG 23.116.873-1, CPF 098.019.338-95, RS/PV 9.532.225/01,
PASEP 1.235.306.002-3, Carcereiro de 1ª Classe, SQC-III, cons-
tante do PUCT SSP 5.587/1995, fazendo jus à integralidade e
paridade dos proventos. (Port. DBS 076/2021)
Declara em cumprimento à Sentença proferida pela 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto/SP, Pro-
cesso nº 1029991-61.2019.8.26.0576, a Aposentadoria Voluntá-
ria Especial, nos termos do art. 40, §§1º, III, 3º e 4º-B da CF/88,
c/c CE/89, c/c art. 26 da LCE 1.354/20, c/c art. 40, §§ 1º e 4º, II
da CF/88, c/c art. 2º, II e III, parágrafo único da LCE 1.109/2010,
c/c art. 201, §9º da CF/88 e LC 269/81, (Certidão de Tempo de
Contribuição nº 15/2020) o (a) Sr(a) EDINA REGINA DE LIMA, RG
16.820.510-5, CPF 109.339.228-25, RS/PV 8.495.488/02, PASEP
1.211.280.235-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe
II, SQC-III-QSAP, constante do PUCT 3254977/CPP/SJRP/2019,
fazendo jus à integralidade e paridade dos proventos. (Port.
DBS 077/2021)
Declara em cumprimento ao Acórdão proferido pela 9ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo,
Apelação nº 1007946-17.2018.8.26.0053, a Aposentadoria
Voluntária Especial nos termos da LCF nº 51/85, c/c art. 201,
§9º da CF/88 e LC 269/81, (Certidão de Tempo de Contribui-
ção nº 300/2020) o (a) Sr(a) EDINEIA APARECIDA FERREIRA,
RG 25.468.479-8, CPF 182.174.638-40, RS/PV 10.313.138/01,
PASEP 1.243.264.606-3, Carcereiro de 1ª Classe, SQC-III, cons-
tante do PUCT SSP 904/1997, fazendo jus à integralidade e
paridade dos proventos. (Port. DBS 078/2021)
Declara em cumprimento à Sentença proferida pela 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, Mandado de
Segurança nº 1011063-45.2020.8.26.0053, a Aposentadoria
Voluntária Especial nos termos da LCF nº 51/85, (Certidão de
Tempo de Contribuição nº 344/2020) o (a) Sr(a) ELAINE CRUZ
DE SOUSA, RG 24.831.594-8, CPF 157.492.378-18, RS/PV
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 às 01:10:35

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