Proporcionalidade eco-lógica: um princípio jurídico emergente para a natureza?

AutorGerd Winter Winter
CargoProfessor de Direito Público, Diretor do Centro de Pesquisa em Direito Ambiental Europeu da Universidade de Bremen
Páginas55-78
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.10 n.20 p.55-78 Julho/Dezembro de 2013
PROPORCIONALIDADE “ECO-LÓGICA”: um
princípio jurídico emergente para a natureza?
Gerd Winter
Professor de Direito Público, Diretor do Centro de Pesquisa em Direito Ambiental Europeu
da Universidade de Bremen. Tradução: Beatriz Souza Costa: Mestre e Doutora em Direito
Constitucional pela UFMG. Professora no Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desen-
volvimento Sustentável, na disciplina Direito Constitucional Ambiental na Escola Superior
Dom Helder Câmara– ESDHC, Pró-Reitora de Pesquisa da ESDHC. Tasso Alexandre Richetti
Pires Cipriano: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo - FDUSP. Doutorando em Direito Ambiental pela FDUSP e pela Universität Bremen
Fachbereich Rechtswissenschaft, Alemanha. Pesquisador (wissenschaftlicher Mitarbeiter) da
Forschungsstelle für Europäisches Umweltrecht FEU da Universität Bremen.
gwinter@uni-bremen.de
RESUMO
A ecoproporcionalidade é proposta como uma possibilidade de estruturar o
balanceamento de interesses de exploração e proteção da natureza, restrin-
gindo, assim, a discricionariedade embutida em conceitos como direitos da
natureza, contrato natural, sustentabilidade e análise custo-benefício. Eco-
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lidade, aqui chamado de Socioproporcionalidade. Ambos os princípios têm
um denominador comum na medida em que realizam uma checagem de
poder – poder do Estado sobre a sociedade e da sociedade sobre a natureza,
respectivamente. Assim como a socioproporcionalidade, a ecoproporcio-
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ação, adequação, necessidade e sopesamento de meios. O artigo procura
mostrar que a ecoproporcionalidade já se mostra presente tanto como uma
norma social quanto como uma norma jurídica. Há razão para sugerir que
ela deveria entrar em mais esferas da prática social e da ordem jurídica, ao
mesmo tempo tomando uma forma mais diferenciada e ambiciosa.
Palavras-chave: Direito Ambiental. Princípios de Direito Ambiental.
Ecoproporcionalidade. Socioproporcionalidade. Autorregulação. Direito
Transnacional.
PROPORCIONALIDADE “ECO-LÓGICA”: um princípio jurídico emergente para a natureza?
56 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.10 n.20 p.55-78 Julho/Dezembro de 2013
ECO-LOGICAL PROPORTIONALITY: AN EMERGING
PRINCIPLE OF LAW FOR NATURE?
ABSTRACT
Eco-proportionality is proposed as a possibility of how to structure
the balancing of interests of exploitation and protection of nature, thus
fettering the discretion built into concepts like nature rights, the contrat
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analogy to the well-established public law principle of proportionality, here
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1 INTRODUÇÃO
As abordagens para dar à natureza um lugar mais importante nas
leis que governam as sociedades humanas têm muitas vezes conferido a ela
direitos subjetivos em relação aos seres humanos. Um exemplo notável é
reconhecer à natureza legitimidade processual1; outro é o construto de um
Contrato Natural complementar ao 2.
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o conceito de direito subjetivo não fornece diretrizes sobre como fazer
isso. Por outro lado, o desenvolvimento sustentável está muito em voga
1 Cf. Christopher D. Stone, , 3.ed.,
Oxford, Oxford University Press, 2010.
2 M. Serre, Contrat Naturel, Paris, Flammarion, 1992.

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