Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
| Autor | Alice Dianezi Gambardella, Cleonice Correia Araújo, Emanuel Luiz Pereira da Silva, Maria do Socorro Sousa de Araújo, Marinalva de Sousa Conserva |
| Páginas | 651-668 |
PROTEÇÃO SOCIAL ANTE O AVANÇO DO CONSERVADORISMO NO BRASIL: território, lugar e
Política de Assistência Social1
Alice Dianezi Gambardella2
Cleonice Correia Araújo 3
Emanuel Luiz Pereira da Silva4
Maria do Socorro Sousa de Araújo5
Marinalva de Sousa Conserva6
Resumo
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteção Social no Brasil, de modo
especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora.
Analisa os dilemas que envolvem a implementação de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um
movimento conservador que é histórico e reatualizado, sustentado em preceitos fundamentalistas que postulam a redução
da intervenção do Estado na proteção social. A partir desse contexto, problematiza os critérios utilizados para adoção da
territorialização da Política de Assistência Social, construindo um caminho de análise que propõe diferentes perspectivas de
território e lugar como ponto de partida para reflexão sobre a Proteção Social garantida através da Política de Assistência
Social mediante a ofensiva neoliberal conservadora
Palavras-chave: Proteção Social. Conservadorismo. Assistência Social. Território, Lugar.
SOCIAL PROTECTION BEFORE THE ADVANCEMENT OF CONSERVATORISM IN BRAZIL: territory, place and Social
Assistance Policy
Abstract
This article aims to contribute to the debate about the complexity of Social Protection Policies in Brazil, especially to the
reflections and experiences of the Public Policy of Social Assistance, in the context of the conservative liberal offensive. It
analyzes the dilemmas surrounding the implementation of a Policy that seeks to ensure rights within a conservative
movement that is historical and updated, supported by fundamentalist precepts that postulate the reduction of state
intervention i n social protection. From this context, it problematizes the criteria used to adopt the territorialization of t he
Social Assistance Policy, building a path of analysis that proposes different perspectives of territory and place as a starting
point for reflection on Social Protection guaranteed through the Social Assistance Policy through the conservative neoliberal
offensive
Keywords: Social Protection. Conservatism. Social Assistance. Territory. Place.
Artigo recebido em: 10/11/2019. Aprovado em: 30/01/2020
1 A presente comunicação é fruto dos debates realizados na Mesa Temática Coordenada/MTC i ntitulada “PROTEÇÃO
SOCIAL ANTE O AVANÇO DO CONSERVADORISMO NO BRASIL E OS DESAFIOS DO TRABALHO SOCIAL COM
FAMÍLIAS NOS TERRITÓRIOS DE VIVÊNCIAS”, no âmbito da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, reali zada
pelo PPGPP/UFMA, na Cidade de São Luís – MA.
2 Doutora em Serviço Social, Políticas Sociais e Movimentos Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUSP). Pós-doutoranda no Programa PNDP/Capes/PPGSS/UFPB.
3 Doutora em Políticas Públicas. Professora Associada/DESES/UFMA.E-mail: cleo.araujo.as@hotmail.com
4 Professor Adjunto do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba (DSS/UFPB). Vice-Líder do
Núcleo de estudos em Políticas Sociais NEPPS/UFPB.E-mail: emanuelpereira.educ@gmail.com
5 Professora Associada na Universidade Federal do Maranhão, com exercício na graduação em Serviço Social e no
PPGPP/UFMA.E-mail: contato.socorro@gmail.com
6 Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba; Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
da UFPB e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais. E-mail mconserva@uol.com.br
Alice Dianezi Gambardella, Cleonice Correia Araújo, Emanuel Luiz Pereira da Silva, Maria do Socorro Sousa de Araújo e
Marinalva de Sousa Conserva
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1 INTRODUÇÃO
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de
Proteção Social no Brasil, de modo especial, nas reflexões e experiências da Política Pública de
Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Tendo como referências as
experiências de estudos e pesquisas de docentes e pesquisadores vinculados aos núcleos de
pesquisas que envolvem dois Programas de Pós-Graduação na área de Serviço Social da Região
Nordeste. A saber: o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Sociais (NEPPS), da Universidade
Federal da Paraíba1 e o Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e de Políticas direcionadas à
Pobreza (GAEPP) da Universidade Federal do Maranhão2.
A análise aqui apresentada orienta-se pela compreensão de que o desmonte da proteção
social integra um processo de aprofundamento da pobreza e das desigualdades sociais. Perpassa,
portanto, pelas questões, dilemas e desafios que envolvem a implementação de uma Política Pública,
que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador sustentado em preceitos
fundamentalistas que postulam a redução da intervenção do Estado na proteção social, ancorado nas
determinações da acumulação do sistema capitalista no atual contexto de crise. É importante atentar
que a ofensiva liberal conservadora está presente na trajetória histórica das políticas de proteção social
brasileira, de modo específico na política pública de Assistência Social. O padrão brasileiro de
intervenção do Estado no âmbito da proteção social compõe uma trajetória de contradições e limites
que conformaram e sustentaram um padrão caracterizado por respostas fragmentadas às demandas
sociais, pautado no princípio do mérito a partir da posição ocupacional no âmbito da estrutura
produtiva, e incipiente no que diz respeito à abrangência e cobertura da sua população.
Esse padrão expressa o enfrentamento da questão social em um contexto com
peculiaridades estruturais e conjunturais históricas, típicas de um desenvolvimento econômico e político
de uma sociedade de capitalismo periférico e tardio. O sistema de proteção social brasileiro se
desenvolveu, portanto, com traços conservadores, paternalistas, configurando-se insuficiente,
incompleto ou até mesmo perverso. Um sistema que demonstra as debilidades e fragilidades tanto do
processo econômico, quanto organizativo, marcado pela cultura do autoritarismo e do favor , na medida
em que a relação entre a sociedade e a burocracia estatal fortemente mediada pelo clientelismo,
arraigado na formação brasileira, ainda persiste nas relações sociais atualmente.
A ofensiva conservadora reatualizada e metamorfoseada apresenta-se como estratégia
das classes dominantes para sustentação do sistema capitalista no contexto atual de crise,
desmontando o sistema de proteção social e os direitos sociais em favor de uma sociedade regulada
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