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A proteção às marcas de alto renome: o caso 'coca-cola' versus 'coca-colla

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Vincent
AutorPatrícia Luciane de Carvalho
Ocupação do AutorAdvogada em São Paulo
Páginas545-558
A PROTEÇÃO ÀS
MARCAS DE ALTO RENOME:
o caso “Coca-Cola” versus “Coca-Colla”
Patrícia Luciane de Carvalho1
1. O caso2
Evo Morales, Presidente da Bolívia, anunciou que o seu governo até o
final do segundo semestre de 2010 comercializaria refrigerante denominado
“Coca-Colla”. Esta atividade contava com o apoio do Governo, por meio da
Secretaria de Coca e D esenvolvimento Integral, em razão de a Bolívia possuir
a terceira maior produção de folha de coca do mundo, ficando atrás de Colôm-
bia e Peru. Além do que, em que pese a pressão internacional, com destaque da
Organização das Nações Unidas, os cocaleiros não abrem mão de cultivar um
dos seus principais ativos econômicos. E ssa Secretaria, além do refrigerante,
incentiva a produção, como já ocorre, de chá, farinha, pasta de dente e bebidas
alcoólicas que tenham como extrato a folha de coca.
Justifica, o Governo, o nome “Coca-Colla” em razão de o extrato utiliza-
do para o fabrico do refrigerante ser retirado da folha da coca (“Coca”) plan-
tada na parte andina da Bolívia, local ocupado pelos “Collas”; ao contrário das
terras mais baixas ocupadas pelos “Cambas”.
De acordo com funcionários da Secretaria de Coca e Desenvolvimen-
to Integral o refrigerante será de cor preta e conterá rótulo vermelho, ou seja,
muito semelhante ao do comercializado pela e Coca-Cola Company.
Na hipótese de esses fatos se concretizarem, nos termos divulgados pelo
governo e pela imprensa da Bolívia, necessárias as considerações que seguem.
1 Advogada em São Paulo. Professora de Direito da Propriedade Intelectual e de Direito Interna-
cional. Autora da obra “Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos”. Organizadora, com
Maristela Basso, da obra “Lições de Direito Internacional – Estudos e Pareceres de Luiz Olavo
Baptista”. Coordenadora das obras “Propriedade Intelectual – E studos em Homenagem à Pro-
fessora Maristela Basso, vol. 1 e 2”.
2 Fonte: BBC Notícias. Acesso em 04 de Janeiro de 2010. .bbc.uk>.

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