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Citações 323

Citado por

Autor	Manoel Antonio Teixeira Filho
Páginas	915-1166

Contenidos

Seção I - Generalidades.

Subseção I - Natureza jurídica do instituto.

Seção II - Conceito de prova judiciária.
Seção III - Verdade real e verdade formal.
Seção IV - Objeto da prova.

1. Os fatos. Conceito processual
2. Fatos controvertidos, relevantes e determinados.
3. Fatos que independem de prova.

3.1. Fatos notórios.
3.2. Fatos confessados.
3.3. Fatos incontroversos.
3.4. Fatos que a lei presume existentes ou verdadeiros.

4. Fatos que são do conhecimento pessoal do juiz.
5. Prova do direito invocado.
6. Direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário.
7. Acordos e convenções coletivas.
8. Regulamentos de empresa.
9. Tratados e convenções internacionais.

Seção V - Finalidade da prova.

Comentário.

Seção VI - Princípios reitores da prova.

1. Necessidade da prova.
2. Unidade (ou comunhão) da prova.
3. Lealdade ou probidade da prova.
4. Contraditório.
5. Igualdade de oportunidades.
6. Legalidade.
7. Imediação.
8. Obrigatoriedade da prova.

Seção VII - Momento e lugar de produção da prova.

1. Prova documental.
2. Prova testemunhal.
3. Prova pericial.
4. Inspeção judicial.
5. O problema de prova preconstituída.
6. A produção de provas no procedimento sumaríssimo.

Seção VIII - Classificação das provas.

1. Classificação de Malatesta.
2. As classificações de Devis Echandía, Carnelutti, Bentham e Bonnier.

Seção IX - Meios de prova.

1. Os meios especificados no CPC.
2. Os meios moralmente legítimos.
3. A prova emprestada.

3.1. Produzida entre as mesmas partes.
3.2. Entre uma das partes e terceiro.
3.3. Entre terceiros.
3.4. Produzida no juízo criminal.

4. Máximas de experiência.
5. Máximas de experiência e fato notório.
6. Máximas de experiência e indícios.
7. Máximas de experiência e prova prima facie.
8. Máximas de experiência e usos e costumes.
9. Máximas de experiência e processo do trabalho.

Seção X - Ônus da prova.

1. Sinopse histórica.
2. A moderna concepção doutrinária.
3. Ônus e obrigação.
4. Ônus e dever.
5. Ônus objetivo e ônus subjetivo.
6. A distribuição do encargo da prova no processo civil.
7. O problema do ônus da prova no processo do trabalho.
8. Convenção sobre o ônus da prova.
9. A prova do fato negativo.

Seção XI - Procedimento probatório.

1. A proposição.
2. O deferimento.
3. A produção.
4. A iniciativa do Juiz do Trabalho quanto à produção de provas.
5. O processo do trabalho em face de ambos os princípios.

Seção XII - Valoração da prova.

1. Sistemas.

1.1. Da prova legal.
1.2. Da livre convicção.
1.3. Da persuasão racional.

2. O princípio in dubio pro misero e a apreciação da prova.
3. Considerações finais: as indagações de Eduardo Couture e de Sentis Melendo.

Seção XIII - Revelia e produção de provas.

1. Quando pretender elidir a revelia perante o Tribunal.
2. Quando se tratar de exame pericial obrigatório.
3. Quando se tratar de liquidação mediante artigos.
4. Na execução.

Seção XIV - Produção antecipada de provas.

1. Introdução.
2. Origem. O direito estrangeiro
3. Medidas preventivas e preparatórias.
4. A ação cautelar de produção antecipada de provas.
5. Cabimento da ação cautelar em exame.
6. O procedimento judicial.

6.1. Autoridade judiciária a que for dirigida.
6.2. Nome, estado civil, profissão e residência.
6.3. A lide e seu fundamento.
6.4. Exposição sumária do direito ameaçado.
6.5. As provas que serão produzidas.

Seção XV - Produção de provas em ação rescisória.

Comentário.

Seção XVI - Prova e cognição.

1. Comentário.
2. Resumo.

Seção XVII - Meios de prova, em espécie.

Subseção I - Interrogatório das partes.

1. Interrogatório e depoimento.
2. Interrogatório.
3. Depoimento.
4. Distinção entre ambos.
5. A matéria na CLT.
6. Quem deve ser interrogado.
7. Interrogatório do menor de dezoito anos.
8. Interrogatório mediante intérprete.
9. A proibição de desconto no salário.
10. Técnica do interrogatório.
11. Recusa de depor.
12. Fatos sobre os quais a parte não é obrigada a depor.
13. O interrogatório nas ações de rito sumário.
14. O interrogatório no procedimento sumaríssimo.

Subseção II - Confissão.

1. Introdução.
2. Confissão não é pena.
3. Elementos da confissão.
4. Espécies de confissão.
5. O problema da ficta confessio no processo do trabalho.
6. Quem pode confessar.
7. Efeitos da confissão.
8. O princípio legal da indivisibilidade da confissão.
9. Revogação da confissão.

Subseção III - Prova documental.

1. Conceito. Conteúdo
2. Classificação.
3. Formação e eficácia dos documentos públicos.
4. Documento feito por oficial público incompetente.
5. Documentos não originais: eficácia.
6. Declarações constantes de documento particular.
7. Autenticidade de documento particular.
8. A data do documento particular.
9. O autor do documento particular.
10. As cartas e os demais registros domésticos.
11. A nota escrita pelo credor em parte do documento.
12. Telegrama, radiograma e outros meios de transmissão.
13. Os livros comerciais e a escrituração contábil.
14. Exibição de livros comerciais e de documentos do arquivo.
15. As reproduções mecânicas.
16. Cópias de documentos particulares.
17. Documento contendo entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento.
18. Cessação da fé quanto ao documento público ou particular.
19. Cessação da fé quanto ao documento particular.
20. O ônus da prova a respeito dos documentos.
21. Requisição de documentos.
22. Da exibição de documento ou coisa.
23. Da arguição de falsidade documental.
24. Documentos típicos das relações trabalhistas.
25. Desentranhamento de documentos.

Subseção IV - Prova testemunhal.

1. Considerações introdutórias.
2. Conceito de testemunha.
3. O problema da inverdade das declarações.
4. Espécies de testemunhas.
5. A obrigação de testemunhar.
6. Pessoas que não podem depor como testemunha.
7. Inquirição de pessoas impedidas ou suspeitas.
8. Fatos sobre os quais a testemunha não é obrigada a depor.
9. Obrigações e direitos da testemunha.
10. A produção da prova testemunhal no processo do trabalho.
11. O funcionário da Vara arrolado como testemunha.
12. Admissibilidade e inadmissibilidade da prova testemunhal.
13. Inquirição antecipada.
14. Inquirição mediante carta precatória.
15. Limite legal do número de testemunhas. Ações individuais e plurais. A testemunha referida. A testemunha única
16. A técnica da inquirição. A ordem de inquirição e a separação das testemunhas
17. A qualificação. A contradita
18. O compromisso. A advertência
19. A formulação das perguntas. O indeferimento
20. A acareação.
21. A gravação dos depoimentos das testemunhas.

Subseção V - Prova pericial.

1. Conceito de perícia e de perito.
2. Perito e testemunha.
3. Espécies de prova pericial.
4. Classificação da prova pericial.
5. Indeferimento da prova pericial.
6. Requerimento de perícia.
7. Providências judiciais.
8. A questão da exigência de depósito parcial e prévio dos honorários periciais.
9. A escusa e a recusa do perito e dos assistentes técnicos.
10. Substituição do perito ou dos assistentes técnicos.
11. Perícia mediante carta.
12. O desempenho das funções de perito e de assistente.
13. Perícia e atentado.
14. A lavratura do laudo.
15. Dilação do prazo para a entrega do laudo.
16. Apresentação do laudo.
17. O laudo e o princípio da persuasão racional.
18. Nova perícia.
19. Perícia relativa à falsidade ou autenticidade de documento, letra ou assinatura.
20. A falsidade do laudo.
21. Produção antecipada da prova pericial.
22. Dispensa da prova pericial.

Subseção VI - Inspeção judicial.

1. Considerações preambulares.
2. Conceito.
3. Lugar da inspeção.
4. O ato de inspeção.
5. Inspeção cumulada com perícia.
6. O auto de inspeção.

Subseção VII - Presunções e indícios.

1. Presunções.
2. Indícios.
3. Distinção entre ambos.
4. Presunção e ficção.
5. Espécies de presunção.

Subseção VIII - Justificação judicial.

Comentário.

Page 915

Seção I - Generalidades

Subseção I - Natureza jurídica do instituto

Há alguns anos, sustentava-se, notadamente na...

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