Quarta câmara cível - Quarta câmara cível

Data de publicação17 Setembro 2021
Gazette Issue2943

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 28/09/2021, das 13:30 às 18:00h no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).
A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do retromencionado decreto, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, diretamente nos autos no sistema PJE, escolhendo o tipo de petição "PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL" ou "PEDIDO DE PREFERÊNCIA".

Em conformidade com o art. 4o do Decreto nº 271, integram a sessão de julgamentos presenciais por videoconferência os processos 1 e 37 sendo o intervalo de 1 a 4 de processos com vista; o intervalo de 5 a 35 processos com sustentação oral e os processos 36 e 37 com pedido de preferência. Integram a sessão de julgamentos exclusivamente eletrônicos o intervalo de 38 a 235.

A sessão de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos cujo julgamento já fora iniciado e processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

Para os processos 1 a 37, nos termos do Art. 6º do Decreto 271, o advogado deverá renovar o requerimento por petição nos autos digitais, de modo a adequá-lo ao § 1o do art. 5º do mesmo decreto, informando o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta, caso ainda não tenha informado todos esses dados.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.

Integrantes da Câmara:
Desembargador Olegário Monção Caldas, substituído pela Juíza Convocada Cassinelza da Costa Santos Lopes
Desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, substituída pela Juíza Convocada Adriana Sales Braga e o Juiz convocado Alberto Raimundo Gomes dos Santos, quando Relator
Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende - FÉRIAS
Desembargadora Gardênia Pereira Duarte e o substituo Juiz convocado Alberto Raimundo Gomes dos Santos, quando Relator
Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá e o Juiz Convocado Renato Ribeiro Marques da Costa, quando Relator
Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e o substituto Juiz Convocado Alberto Raimundo Gomes dos Santos, este quando Relator
Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, quando Relator
Desembargador Roberto Maynard Frank

TURMAS JULGADORAS
DESA. CASSINELZA
DESA. ADRIANA
DESA. GARDÊNIA

DESA. ADRIANA
DESA. GARDÊNIA
DES. SALOMÃO

DESA.GARDÊNIA/ DES. ALBERTO
DES. SALOMÃO
DES. JOÃO AUGUSTO

DES. SALOMÃO/DES. RENATO
DES. JOÃO AUGUSTO
DESA. DINALVA

DES. JOÃO AUGUSTO/ DES.ALBERTO
DESA. DINALVA
DES. ROBERTO

DESA. DINALVA
DES. ROBERTO
DESA. CASSINELZA

DES. ROBERTO
DESA. CASSINELZA
DESA. ADRIANA
Ordem: 1
Processo: 8028768-81.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Partes: TATIANA SILVA BARRETO
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s): GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627)
ISABELLA CARVALHO MAGALHAES (SE 5948)
MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094)
EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN (BA 5249)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 8030753-85.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Partes: LEAH EMPREENDIMENTOS LTDA
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s): GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627)
MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094)
EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN (BA 5249)
IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO (BA 14852)
LEANDRO REIS BENJAMIN (BA 31058)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 8031042-18.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Partes: LEAH EMPREENDIMENTOS LTDA
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s): GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627)
MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094)
EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN (BA 5249)
IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO (BA 14852)
LEANDRO REIS BENJAMIN (BA 31058)
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 8036050-73.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Partes: JOABE SANTOS DA FONSECA
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s): GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627)
ISABELLA CARVALHO MAGALHAES (SE 5948)
MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094)
EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN (BA 5249)
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627)
ISABELLA CARVALHO MAGALHAES (SE 5948)
IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO (BA 14852)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 8000023-68.2019.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS
Partes: ADALTO ROCHA
BANCO PAN S.A.
Advogado(s): KAMILA COSTA MORAIS FARIAS (BA 24390)
FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 0570697-44.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
Partes: ISTAEL CARMELITA DUARTE DA FONSECA
VINCENT JACQUES FRANCOIS LIZERAY
Advogado(s): JORGE LUIS DUARTE DA FONSECA (BA 63954)
VINICIUS MEIRA DANTAS (BA 29132)
DAVI ALVES RIBEIRO (BA 39202)
SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES CARVALHO SILVA (BA 44919)
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 8034898-87.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA
Partes: JOAO LUCCA REZENDE CORDEIRO
JAMILLE DA SILVA SOUSA
Advogado(s): EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466)
DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (BA 35385)
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 0000300-32.2006.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Partes: Railson da Purificação Bispo
Banco Panamericano
Advogado(s): ANTONIO ROBERTO SOUZA (BA 17342)
EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806)
FABIANE MARIA LEITE CANTUARIA (BA 18873)
FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 8008838-43.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
Partes: JOAO PAULO E MOURA FREITAS
MANOEL ROBERTO FERREIRA DE MENDONCA
Advogado(s): JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES (BA 51526)
ROBERTO DUARTE ALBAN (BA 55974)
JULIO NOGUEIRA SOARES (BA 18692)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 8008838-43.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL
Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
Partes: MANOEL ROBERTO FERREIRA DE MENDONCA
JOAO PAULO E MOURA FREITAS
Advogado(s): JULIO NOGUEIRA SOARES (BA 18692)
JESSICA MANCINI SANTOS ROCHA NOVAES (BA 51526)
ROBERTO DUARTE ALBAN (BA 55974)
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 8016591-51.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Partes: CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
CENTRO EMPRESARIAL LE MONDE SPE LTDA
Advogado(s): CAROLINA MONTEIRO FERREIRA (SP 42514)
MARCELO ALEXANDRE LOPES (SP 16089)
MARIO PIMENTA CAMARGO NETO (SP 45285)
TIAGO DE CASTILHO MUNOZ (SP 33167)
PAULO SANTOS DA SILVA (BA 43515)
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 8016591-51.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL
Relator: DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Partes: CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
CENTRO EMPRESARIAL LE MONDE SPE LTDA
Advogado(s): CAROLINA MONTEIRO FERREIRA (SP 42514)
MARCELO ALEXANDRE LOPES (SP 16089)
MARIO PIMENTA CAMARGO NETO (SP 45285)
TIAGO DE CASTILHO MUNOZ (SP 33167)
PAULO SANTOS DA SILVA (BA 43515)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 8128895-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Partes: PAULO DOS SANTOS SILVA
BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado(s): MARIA LUANE SANTOS CRUZ (BA 58577)
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 8014386-49.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Partes: TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Advogado(s): GABRIEL BOLCKAU BRITO FERNANDES (RJ 17920)
MARCELO FAVATTO EUZEBIO (RJ 17662)
METON PORTO GADELHA (RJ 04749)
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 8013841-76.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Partes: YOLANDA MEDEIROS SANTOS
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s): LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (BA 19186)
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (BA 29442)
Comarca: Salvador

Ordem: 16
Processo:
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