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Questões

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Vincent
VII
QUESTÕES
1)
A monogamia continua sendo princípio estru-
turante da entidade familiar formada pelo ca-
samento e pela união estável, ou a poligamia,
chamada de “poliamor”, estaria abrigada pelo
princípio constitucional da proteção à dignidade
da pessoa humana?
2) O princípio da afetividade tem apoio constitu-
cional? O afeto é sentimento ou valor jurídico?
3) Com o devido respeito aos homossexuais, e aos
ínclitos Ministros da Suprema Corte, os consti-
tuintes no art. 226 cuidaram do casamento entre
pares do mesmo sexo ou apenas entre homem e
mulher? Poderiam os guardiões da Constituição
transformarem-se em Constituintes derivados?
Como o Conselho Constitucional da França en-
frentou o mesmo problema, ao negar-se em tor-
nar legislador no lugar da Assembleia Nacional?
4) A inviolabilidade do direito à vida (art. 5º da CF)
é compatível com o direito de transformar-se
a vida humana embrionária em lixo hospitalar
pelo aborto? Como compatibilizar o art. 2º do

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