Quinta Câmara Cível

Data de publicação06 Setembro 2022
Número da edição161/2022
SeçãoTribunal de Justiça
FREIRE/MA
Embargante: Município de Governador Nunes Freire
Procurador: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto OAB/MA nº 12.336-A
Embargado: Valdemar Barbosa
Advogado: Dr. Carlos Alberto Costa Sousa - OAB MA11831-A
__________________________
122-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0810184-60.2022.8.10.0000 – TIMON
Agravante: Flávio Pessoa Avelino
Advogado: Dr. Rodrigo Emanuel Rabelo dos Santos OAB/DF 48444
Agravado: Município de Timon (Secretário de Finanças)
Procuradora: Dra. Myllena Lima Flacão OAB/MA 16923
Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha __________________________
123-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807217-42.2022.8.10.0000 – SÃO LUÍS
Embargante: Ildamar Feitosa da Costa.
Advogados: Drs. Luanna Georgia Nascimento Azevedo OAB/MA 10560A, Thiago Henrique de Sousa Teixeira OAB/MA
10012A, Fernanda Medeiros Pestana OAB/MA 10551A, Kally Eduardo Correia Lima Nunes OAB/MA 9821A, Carlos Thadeu
Diniz Oliveira OAB/MA 11507A
Embargado: Estado do Maranhão
Procurador: Dr. Marcus Vinicius Bacellar Romano OAB/MA 18160
Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha __________________________
124-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854104-23.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS
EMBARGANTE: Estado do Maranhão
Procurador: Dr. Paulo Felipe Nunes da Fonseca
EMBARGADO: Aecyo Valerio Rosas, Antonio Bezerra Feitosa Neto, Débora Silva Dos Santos, Edmundo Hosano de Sousa
e Salomão Santos Feitosa
Advogados: Drs. Wagner Antonio Sousa De Araújo - OAB nº 11.101
Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha __________________________
125-AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0802555-06.2020.8.10.0000
APELANTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
ADVOGADA: POLIANA LOBO E LEITE (OAB/DF 29801-A)
APELADA: NEUZUILA FERNANDES BESSA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
__________________________
126-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000371-81.2016.8.10.0055
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MA 11.442-A)
APELADO: MANOEL COSTA
ADVOGADA: LUCIANA M. GUTERRES (OAB/MA 7.626 )
__________________________
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 01de setembrode 2022
DesembargadorCLEONES CARVALHO CUNHA
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Quinta Câmara Cível
QUINTA CÂMARA CÍVEL ISOLADA
PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE
SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL PELA QUINTA CÂMARA CÍVEL ISOLADA, CONFORME ART. 278-A DO
RI/TJMA, COM INÍCIO ÀS 15H00MIN., SEGUNDA-FEIRA, DO DIA 19DE SETEMBRO DE 2022, COM TÉRMINO ÀS 14H59MIN.,
SEGUNDA-FEIRA, DO DIA 26DE SETEMBRODE 2022, OS SEGUINTES PROCESSOS:
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01-APELAÇÃO CÍVEL Nº.0807041-02.2018.8.10.0001
APELANTE: MARIA HELENA SOARES DIAS
ADVOGADOS: JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - OAB/MA 5980-A, RAFAEL DE ARAUJO SARAIVA - OAB/MA
14404-A, VIRNA FARIAS VIEIRA - OAB/MA 16464-A
APELADO: ESTADO DO MARANHÃO, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA
____________________________________
02-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804516-60.2018.8.10.0029 – CAXIAS
EMBARGANTE:BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
Página 93 de 223 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 05/09/2022
Edição nº 161/2022 Publicação: 06/09/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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ADVOGADOS:WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 16.495)
EMBARGADA:FRANCISCA DE LIMA
ADVOGADO: NATHALIE COUTINHO PEREIRA (OAB/MA 17.231)
RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMARCASTRO
____________________________________
03-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802324-38.2019.8.10.0024 – BACABAL
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255)
APELADA: TEREZINHA BRITO DE OLIVEIRA
ADVOGADA: ANDRÉA BUHATEM CHAVES (OAB/MA Nº 8.897)
RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMARCASTRO
____________________________________
04-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802403-75.2020.8.10.0058 – S. JOSÉ DE RIBAMAR
APELANTE:MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
ADVOGADA:FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES (OAB/MA 10.611)
APELADA: NATAN ROSA DA COSTA
ADVOGADA: KATIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SANTOS DE ALENCAR (OAB/MA 12.821)
RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO
____________________________________
05-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803417-71.2021.8.10.0022
APELANTE: ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO:JÉSSICA LACERDA MACIEL (OAB/MA 15.801)
APELADO: BANCO BRADESCOS.A.
ADVOGADO:ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO
____________________________________
06-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801692-20.2021.8.10.0031
APELANTE: RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO:HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA 10.502-A)
APELADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO:ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO
____________________________________
07-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801291-23.2020.8.10.0074- BOM JARDIM
AGRAVANTE: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB/MA 13.356)
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099-A)
RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO
____________________________________
08-AGRAVO INTERNO 0814351-68.2020.8.10.0040 NA APELAÇÃO- IMPERATRIZ
AGRAVANTE: JOSÉ MENDES DA SILVA
ADVOGADO: MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10.099)
AGRAVADO: BANCO CETELEM S/A
ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/MA 22.965-A)
RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMARCASTRO
____________________________________
09-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837597-55.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS
APELANTE: MARIA DO CARMO SILVA
ADVOGADO: VALMIR MARTINS PINHEIRO JÚNIOR (OAB/MA 9253)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/MA 10.348-A)
RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO
____________________________________
10-APELAÇÕES CÍVEIS N.º 0801072-33.2022.8.10.0076 - BREJO
1ª APELANTE: MARIA DA CONCEICAO EUGÊNIA SOUZA
ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A
2ª APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A
1º APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A
2ª APELADA: MARIA DA CONCEICAO EUGÊNIA SOUZA
ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A
RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO
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Edição nº 161/2022 Publicação: 06/09/2022
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11-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0810724-11.2022.8.10.0000 – SÃO LUÍS
AGRAVANTE: BRASILSEG CAMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP 126.256) E CÂNDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB/SP
102.090)
AGRAVADO: WILSON PEREIRA MARTINS
ADVOGADO: HELCRESIA DE JESUS ALVES SOUSA (OAB/MA Nº 7.857)
RELATOR: DES. JOSÉDE RIBAMAR CASTRO
____________________________________
12-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800056-60.2022.8.10.0103 – OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO:DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/MA 19.142-A)
AGRAVADO: ANTÔNIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO:VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS(OAB/MA 13.819)
RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO
____________________________________
13-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800394-47.2022.8.10.0034 – CODÓ
1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MA 14.009-A E OAB/MG 44.698) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/MA Nº 14.501-A E OAB/MG 79.757)
2ª APELANTE: ALDENIR RODRIGUES LIMA FERREIRA
ADVOGADOS: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI Nº 19598 E OAB/MA Nº - 22.239-A)
1ª APELADA: ALDENIR RODRIGUES LIMA FERREIRA
ADVOGADOS: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/PI Nº 19598E OAB/MA Nº - 22.239-A)
2º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MA 14.009-A E OAB/MG 44.698) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/MA Nº 14.501-A E OAB/MG 79.757)
RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO
____________________________________
14-CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N.° 0802374-30.2020.8.10.0024
SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁ DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA
SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL/MA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA
____________________________________
15-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0806051-87.2019.8.10.0029
EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO
REPRESENTAÇÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO
EMBARGADA: RAIMUNDA SENA RIBEIRO
ADVOGADA: THALLYTA OHANNA DOS SANTOS E SILVA SIQUEIRA – OAB/MA N° 19.647
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA
____________________________________
16-AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811667-28.2022.8.10.0000
AGRAVANTE: MARIA DA GUIA ALVES BARROS ALMEIDA
ADVOGADO: BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAÚJO (OAB/PE 51.721)
1ºAGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MA 14.009-A) E OUTROS
2ºAGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSEN NOGUEIRA (OAB/MA 14.501-A)
3ºAGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSÉ RIBAMAR BARROS JÚNIOR (OAB/MA 8.109)
4ºAGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A
RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO
____________________________________
17-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0803530-04.2021.8.10.0029
JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS/MA
APELANTE: FRANCISCA OLIVEIRA ARAÚJO
ADVOGADO (A): EZAU ADBEEL SILVA GOMES – OAB/PI N° 22.239-A
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/MA N° 11.099-A
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA
____________________________________
18-AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0801326-74.2021.8.10.0000
PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 0800633-22.2019.8.10.0110 - PENALVA
RESCINDENTES: MÁRIO MENDONÇA BELFORT FILHO, ANA FLÁVIA SOARES PINTO, JOSÉ ELOI PINHEIRO E ANA ROSA
PINHEIRO
DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ MARIA ARCANJO ALVES FILHO
Página 95 de 223 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 05/09/2022
Edição nº 161/2022 Publicação: 06/09/2022
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