(Re)Contextualizando a Relação Entre o Direito Tributário e o Direito Internacional Para Além da Dicotomia Direito Internacional Tributário e Direito Tributário Internacional
| Autor | Jonathan Barros Vita |
| Ocupação do Autor | Advogado, Consultor Jurídico e Contador |
| Páginas | 631-643 |
631
(RE)CONTEXTUALIZANDO A RELAÇÃO
ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO
INTERNACIONAL PARA ALÉM DA DICOTOMIA
DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO E DIREITO
TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
Jonathan Barros Vita1
1. Introdução2
Antes de tudo, cabe aduzir que a relação entre o direito
tributário e direito internacional (incluindo o direito compa-
rado) é o futuro do direito tributário, vez que a harmonização
1. Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Especialista em Direito Tributário
pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET-SP, Mestre e Doutor em Di-
reito do Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e
Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Co-
mercial Luigi Bocconi – Milão – Itália. Coordenador e professor do Mestrado em
Direito da UNIMAR. Professor de diversos cursos de pós-graduação no Brasil e ex-
terior. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Conselhei-
ro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ex-Juiz do Tribunal de
Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Ex-Secretário da Comissão Especial de
Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
2. Esse artigo é uma recombinação e atualização de itens contidos no capítulo 5 de:
VITA, Jonathan Barros. Teoria Geral do Direito: Direito Internacional e Direito
Tributário. São Paulo: Quartier Latin 2011.
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