RECESSÃO ECONÔMICA E EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL
| Autor | Cristina Pereira Vieceli, Juliane Costa Furno, Carlos Henrique Horn |
| Páginas | 26-55 |
GÊNERO|Niterói|v.18|n.1|26 |2. sem.2017
RECESSÃO ECONÔMICA E EMPREGO DOMÉSTICO
NO BRASIL
Cristina Pereira Vieceli1
Juliane da Costa Furno2
Carlos Henrique Horn3
Resumo: O emprego doméstico desempenha um importante papel no
funcionamento das economias mercantis. Destaca-se, em especial, o grande peso
desta ocupação para a força de trabalho feminina, notadamente negra no caso
brasileiro, e características de precarização que se expressam historicamente por
altos índices de informalidade, baixa remuneração e uma mais restrita legislação
trabalhista. Em sua dinâmica, o contingente de ocupados nestes serviços
correlaciona-se negativamente com os ciclos econômicos. Assim, a recessão
que se abateu sobre o Brasil a partir de 2015 freou a tendência de redução
na participação do trabalho doméstico remunerado e fez-se acompanhar por
uma piora nas condições de trabalho. Este artigo examina os impactos da crise
econômica sobre o emprego doméstico no Brasil com base em características
sociodemográficas e da relação de emprego.
Palavras-chave: emprego doméstico; emprego feminino; mercado de trabalho;
recessão econômica.
Abstract: The domestic employment performs an important function in the
operation of market economies, accounting for a large share of the female
work force, especially among black women in the Brazilian case. Employment
conditions are deemed precarious, because of their higher levels of informality,
lower wages, and a more restricted protection by law. A trait of its functioning is
that the number of domestic employees is negatively correlated with economic
cycles. Therefore, the economic recession aecting Brazil from 2015 on has
come to reverse the trend of a diminishing proportion of domestic employees
1 Economista, Doutoranda em Economia – UFRGS. E-mail: cristivieceli@gmail.com
2 Cientista Social, Doutoranda em Economia – UNICAMP. E-mail: jujufurno@gmail.com
3 Economista, Professor da Faculdade de Ciências Econômicas – UFRGS. E-mail: chhorn@portoweb.com.br
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GÊNERO|Niterói|v.18|n.1| 27|2. sem.2017
in the occupational structure. Recession has also caused a worsening in the
domestic employment conditions. This paper aims at analysing the impacts of
the economic crises upon the domestic employees by drawing a profile of these
employees and their conditions of work.
Keywords: domestic employment; female employment; labour market;
economic recession
Introdução
O emprego doméstico desempenha um importante papel no funcionamento
das economias mercantis, de modo ainda mais proeminente nos países com
alto nível de desigualdade social como o Brasil. Em sua dinâmica específica,
o contingente de pessoas ocupadas nos serviços domésticos relaciona-se
positivamente com o desemprego geral (ou negativamente com os ciclos
econômicos) e negativamente com os níveis de PIB per capita (SAFFIOTI, 1978;
VIECELI, SCHNEIDER e MONTEIRO, 2017). No Brasil, por força da herança
escravocrata, o trabalho doméstico mantém características servis, pessoalizadas
e informais. Tais características sobrevivem no tempo, não obstante o país ter
passado por intenso processo de industrialização nos trinta anos que se seguiram
ao final da 2ª Guerra. Ao final do século XX, o emprego doméstico típico reunia
uma força de trabalho majoritariamente feminina e negra, com rendimentos
relativamente menores, extensas e não regulamentadas jornadas e ausência
de equiparação jurídica trabalhista, evidenciando a singularidade de uma
ocupação fortemente marcada por precarização e insuficiente proteção legal
(VIECELI, 2015; FURNO, 2016).
O emprego doméstico remunerado passou por importantes mudanças nos
anos 2000 em paralelo à melhora contínua do mercado de trabalho no Brasil. O
crescimento econômico levou à geração ininterrupta de novos postos de trabalho
formais, ao aumento nos rendimentos das famílias e a uma menor desigualdade
na distribuição das rendas do trabalho (POCHMANN, 2012). Tais avanços
também se refletiram em transformações em características sociodemográficas
e nas condições ocupacionais das trabalhadoras domésticas.
Dentre as principais mudanças observadas no emprego doméstico em
p.026-055
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