Recolocando a autodeterminacao na equacao? Uma analise da acao coletiva feminista na Europa do Sul/Putting self-determination back into the equation?/An analysis of feminist collective action in Southern Europe.

AutorSantos, Ana Cristina

Introducao

Este artigo examina a acao coletiva feminista na Italia e em Portugal no seculo XXI. A escolha dos paises baseia-se parcialmente na literatura sociologica existente que constroi o sul da Europa como um contexto geopolitico com caracteristicas distintas relativamente a regimes de bem-estar e regimes de genero, quando comparado a outros paises europeus (FERREIRA, 2005; TRIFILETTI, 1999; WALBY, 2001). A Europa dos Sul e frequentemente apresentada na literatura como patriarcal, catolica, conservadora e familista (FERREIRA, 2005), o que contribui para reforcar uma imagem um tanto homogenea de paises como Portugal, Espanha e Italia.

Tambem na esfera da prestacao de cuidado e dos servicos publicos, os paises da Europa do Sul sao descritos como dispondo de uma forte "sociedade-providencia" (SANTOS, 1993), em contraste com a baixa provisao assegurada pelo Estado-providencia, caracteristica decorrente da sua posicao semiperiferica no sistema mundial, bem como do legado de ditaduras que constam de boa parte da historia desses paises. Nesse contexto, as mulheres sao consideradas um elemento principal da chamada "socie-dade-providencia" (PORTUGAL, 1998; SANTOS, 1993).

Independentemente de semelhancas sociais e politicas entre paises da Europa do Sul, defendemos que uma imagem generalizada desses contextos corre o risco de reforcar estereotipos em vez de os submeter a um questionamento critico adequado. De fato, a literatura sociologica sobre o sul da Europa tende a descurar diferencas importantes entre paises, contribuindo para um imaginario homogeneo, embora precario, acerca do outro. Conscientes dos riscos, neste artigo reconhecemos pontos em comum, ao mesmo tempo que exploramos caracteristicas especificas da acao coletiva feminista em Italia e em Portugal. Nesse desiderato, serao considerados os contextos historicos, legais e politicos diversos em cada pais relativamente a autodeterminacao e aos direitos das mulheres. Esse esforco sera informado por uma analise socio-historica, visando uma melhor compreensao de diferencas e semelhancas entre os dois paises.

Esperamos que este artigo contribua para questionar, repensar e reconfigurar teorias contemporaneas sobre regimes de genero em cada contexto, bem como na Europa do Sul em geral. Ao analisarmos objetivos, estra-tegias e resultados dos movimentos de mulheres em Italia e em Portugal, pretendemos ainda contribuir para um conhecimento mais amplo sobre a acao coletiva no seculo XXI.

Desigualdade de genero ao longo dos tempos

Italia e Portugal foram atravessados por longos periodos de ditadura. Em Italia, o regime de Mussolini durou 20 anos (1922-1943); em Portugal, primeiro Salazar e mais tarde Caetano governaram durante 48 anos (1926-1974). A ausencia de liberdade e direitos atingia, com maior incidencia, setores especificos da populacao, sendo que as mulheres se encontravam entre os grupos mais penalizados. Em Portugal, as mulheres nao tinham permissao para viajar para fora do pais ou manter uma conta bancaria sem a autorizacao por escrito do marido, e as mulheres casadas estavam legalmente proibidas de exercer uma profissao que implicasse trabalho noturno.

Essas restricoes, entre outras, formaram a espinha dorsal de um regime que considerava "Deus, patria e familia" o modelo triplice de governacao, confundindo religiao e politica de maneiras que abrangiam todas as dimensoes da experiencia publica e privada. Durante esse periodo, expressoes de dissidencia foram alvo de perseguicao e prisao, e comicios ou qualquer outra forma de "reuniao de mais de duas pessoas" foram proibidos. Sob tal regime, as unicas formas de acao coletiva nao apenas permitidas, mas ativamente encorajas, eram reunioes com fins caritativos ou assembleias religiosas que favoreciam a doutrinacao moral incentivada pelo ditador Salazar.

O cenario italiano nao e muito diferente nesse sentido. Embora Italia seja uma democracia desde 1946 e, no mesmo, ano o direito universal ao voto tambem tenha sido concedido, os efeitos das regulamentacoes fascistas duraram muito tempo. Por exemplo, somente em 1996 a violacao deixou de ser crime contra a moralidade publica (como sucedia durante o fascismo) para passar a ser definida por crime contra individuos (Lei no 66, de 15 de fevereiro de 1996). Como em Portugal, em Italia o regime fascista tambem operava em estreita ligacao com instituicoes catolicas, promovendo ideias de mulheres como figuras submissas, cuidadoras e sujeitas aos poderes masculinos da familia.

Tal contexto sociocultural restritivo teve um forte impacto nas condicoes de emergencia dos movimentos sociais apos a transicao democratica. Em Portugal, a pobreza e a raiva foram acompanhadas por elevados niveis de analfabetismo, combatido pelo Poder Executivo eleito. Os movimentos de mulheres, em particular, herdaram as dificuldades cumulativas decorrentes da repressao politica e do patriarcado, colocando o sexismo no centro dos problemas socioculturais. A nova Constituicao promulgada em 1976-a primeira apos a mudanca para a democracia em 1974-estabeleceu a igualdade entre mulheres e homens como um principio central. Esse documento foi celebrado internacionalmente como uma das constituicoes mais inclusivas do seu tempo.

Estas e outras mudancas legais significativas nao apagaram a desigualdade que continuou a caracterizar as vivencias intimas. Por exemplo, a expectativa de que as mulheres sejam as principais prestadoras de cuidados a criancas e pessoas idosas e ainda constitutiva da cultura dominante de prestacao de cuidados na Europa do Sul. Essa expectativa decorre de uma cultura de familismo que atribui maiores responsabilidades as familias nucleares no apoio emocional e financeiro (GONZALEZ-LOPEZ, 2002).

Portanto, ja que a igualdade formal nao se traduz necessariamente em igualdade de fato, as mulheres e outros grupos identitarios cedo se aperceberam da necessidade de acao coletiva, visando denunciar praticas discriminatorias e exigir justica genuina. Essa transicao feminista-que aconteceu em momentos e em ritmos diferentes em Italia e em Portugal-foi acompanhada e apoiada pela entrada na Uniao Europeia (em 1957 como Estado fundador e em 1986, respectivamente). De fato, as politicas de genero produzidas no nivel da UE colocaram pressao no sentido de avancos institucionais para a igualdade de genero no nivel local (estatal), consubstanciando as reivindicacoes apresentadas pelos movimentos de mulheres.

Italia e Portugal hoje

Verificam-se elementos recorrentes nos dois paises que permitem identificar semelhancas sem ignorar as particularidades de cada contexto. No entanto, a compreensao de aspectos historicos e sociais especificos dos contextos portugues e italiano e fundamental para situar os movimentos feministas contemporaneos nao apenas como experiencias especificamente localizadas, mas tambem em relacao as vagas internacionais de ativismo.

Uma caracteristica primordial do contexto contemporaneo e o fato de a Igreja Catolica reter um monopolio quase inquestionavel em ambos os paises. Segundo o Projeto de Futuros Religiosos Globais da Pew-Tem-pleton, 91,9% das pessoas portuguesas e 83,3% das pessoas italianas definiram-se em 2017 como catolicas (1). No entanto, os processos de secularizacao reduziram consistentemente o numero de praticantes reais e aumentaram a distancia entre a religiao catolica e uma cultura catolica. Segundo o Istat, o Instituto Nacional Italiano de Estatistica, em 2016 apenas 29% da populacao era catolica praticante.

Portanto, se, por um lado, a participacao em servicos religiosos diminui a cada ano, a influencia das instituicoes catolicas ainda permeia a vida social, politica e economica, principalmente no que diz respeito a regulamentacao da cidadania sexual (SANTOS; TOLDY, 2016). A interferencia do Vaticano nos debates politicos sobre aborto, direitos LGBT e questoes de genero e consistente e, especialmente em Italia, exerce efetivamente uma influencia sobre as politicas internas (GRIGOLO; JORGENS, 2010).

A influencia catolica em todos os aspectos da vida social estendese tambem a pessoas nao praticantes ou que nao sao batizadas: em ambos os paises ha um grande numero de escolas e universidades catolicas, bancos, fundacoes, hospitais e casas de repouso. Nos ultimos anos, as instituicoes catolicas e movimentos antifeministas canalizaram uma pressao crescente contra a suposta disseminacao do que designam por "ideologia de genero": os movimentos feministas sao hoje em dia tambem confrontados com a acusacao de promover uma ideologia perigosa que prejudica criancas e familias (MAGARAGGIA; VINGELLI, 2015).

Nesse contexto, o sexismo estrutural e a violencia contra as mulheres sao dois elementos que caracterizam a Italia e o Portugal contemporaneos. De fato, de acordo com o relatorio mais recente do Eige-Instituto Europeu para a Igualdade de Genero (2)-a disparidade entre mulheres e homens e ainda significativa nos dois paises: enquanto as posicoes de poder sao ocupadas principalmente por homens, as mulheres sao relegadas a papeis relacionados com cuidado, reproducao e dependencia economica. Por exemplo, as atividades de prestacao de cuidado e assistencia sao desempenhadas principalmente por mulheres, enquanto os niveis de recursos economicos permanecem fortemente diferenciados. Alem disso, o relatorio sinaliza que, em 2015, 27% das italianas e 25% das portuguesas entrevistadas afirmaram ter sido vitimas de violencia sexual, confirmando o sexismo como uma das pragas das sociedades italiana e portuguesa contemporaneas. Nao e de surpreender que a maioria das mulheres seja vitima de atos violentos por parte de parceiros, pais, ex-parceiros ou amigos (BET-TAGLIO et al, 2018).

Acresce que ambos os paises enfrentaram consequencias devastadoras da crise economica global iniciada em 2008. Nos ultimos dez anos, as taxas de desemprego, o custo de vida e a inseguranca aumentaram, provocando efeitos em cascata entre os grupos mais vulneraveis, em particular as mulheres. Dada...

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