A reconstrução das barreiras físicas e psicológicas
| Páginas | 27-28 |
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ORGANIZADORA
PAULA WOJCIKIEWICZ ALMEIDA
A. A.
ANÁLISES DE ATUALIDADES INTERNACIONAIS
A RECONSTRUÇÃO DAS BARREIRAS FÍSICAS E
PSICOLÓGICAS: PARA ONDE CAMINHA A UNIÃO
EUROPEIA?
Em 1989, a demolição
física da cortina de ferro começou
com o corte da cerca de arame
farpado entre a Hungria e Áustria.
Agora, a Hungria já planeja
construir uma segunda cerca para
barrar refugiados.
Recentemente, enormes cercas
de arame farpado foram erguidas
por países europeus em suas
fronteiras. O intuito? Manter os
refugiados fora de seu território.
Infelizmente, não foram poucos
os países que adotaram a medida.
Até o momento, pelo menos cinco
países (Turquia, Grécia, Bulgária,
Macedônia, Áustria e Hungria)
construíram barreiras físicas
no crescente esforço de impedir
que refugiados ultrapassem a
linha da fronteira. Isso porque,
depois de ultrapassada, os países
Europeus sabem que terão novas
responsabilidades para lidar, como
estabelece o Direito Internacional
por meio da Convenção de
Refugiados de 1951, em seu artigo
33, parágrafo 1:
“Nenhum dos Estados
Contratantes expulsará
ou rechaçará, de maneira
alguma, um refugiado para
as fronteiras dos territórios
em que a sua vida ou a sua
liberdade seja ameaçada em
virtude da sua raça, da sua
religião, da sua nacionalidade,
do grupo social a que
pertence ou das suas opiniões
políticas”.
Tendo em vista o princípio do
non refoulement, os Estados não
podem encaminhar refugiados
para territórios onde os mesmos
corram riscos. Há uma contradição
flagrante: por um lado, existem
refugiados que buscam uma maior
proteção em outros territórios
onde não corram perigo e, por
outro lado, Estados supostamente
de acolhimento que buscam impor
barreiras de forma a impedir a
referida entrada. Com as novas
barreiras impostas, a rota que a
maioria dos refugiados fazia para
viajar do Oriente Médio para a
Europa Ocidental foi alterada,
forçando-os a andar distâncias
maiores por meio de terrenos
Por Larissa Santos de Souza*
perigosos ou a bordo de barcos sem
a menor segurança.
Outros países ainda optaram
por aumentar a fiscalização em
suas fronteiras, aumentando
patrulhas e a frequência de
revisões de passaporte entre si.
Com Estados do bloco tomando
medidas individuais a fim de
bloquear o fluxo de refugiados,
fica clara a deterioração da Zona
Schegen - área de livre circulação
de pessoas da Europa - um dos
maiores símbolos de confiança
e reciprocidade entre os países
europeus.
No entanto, as barreiras físicas
não são as únicas crescendo
nesse espaço. Os recentes
ataques terroristas ocorridos na
França, Alemanha e Bélgica fez
crescer uma mistura de medos,
até certo ponto compreensível,
já que nesses países qualquer
um poderia circular livremente
pelas fronteiras, de um lugar
para o outro. O problema maior
é quando esse medo ganha força
e contornos políticos xenófobos,
tornando-se bandeira de partidos
de extrema-direita, que assim
passam a apoiar e instigar o
sentimento anti-imigrantista na
população europeia.
Nesse sentido, os exemplos
mais recentes são a proposta da
Alemanha em banir a burca (um
dos tipos de véus utilizados por
mulheres muçulmanas e que cobre
o rosto e o corpo) e o banimento, de
fato, do burkini (versão de banho
da burca) na França. Essas ações
representam um passo importante,
especialmente em um continente
onde a visão do Islã como ameaça
tem crescido. Com a adoção de tais
leis, muçulmanos podem sentir-se
marginalizados. Esse sentimento
de não serem bem-vindos acaba
por afetar sua habilidade e vontade
de integrar-se à sociedade.
Desde a Guerra Fria não se notava
mudanças tão dramáticas na
Europa como as atuais. E a pergunta
que fica é: para onde caminha a
União Europeia? Uma união que
começou pela cooperação mútua
para atingir interesses comuns,
agora vê seus membros tomando
decisões individualistas, impondo
barreiras entre si e adotando
posições divergentes em matéria
de refugiados. Uma união que
se autopromove defensora dos
valores ocidentais de liberdade,
mas que é lugar de expansão de
movimentos xenófobos com o
objetivo de impedir a expressão
religiosa e rechaçar imigrantes.
Assim, parece que a União
Europeia tem retrocedido em
determinados pontos, o que tem
minado a sua coesão e também
a confiança nas instituições
europeias. O trauma mais
recente foi o Brexit (vide artigo
publicado no presente Boletim),
que confirmou o euroceticismo
de parte da população da União.
Diante disso, a atual situação
pede maior cooperação e coesão
entre seus membros e suas
decisões em momentos de crise.
Caso contrário, o caminho de
decisões unilaterais aumentará a
insegurança e a tendente implosão
de suas características mais
centrais.
* Graduanda em Relações
Internacionais pela Pontifícia
Universidade Católica do
Rio de Janeiro (PUC-RIO
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