A recuperação dos clubes de futebol
| Autor | Paulo Roberto Bastos Pedro |
| Páginas | 53-63 |
A RECUPERAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL
Paulo Roberto Bastos Pedro
Doutorando em Direito Desportivo pela PUC/SP e Mestre em Direito pela FMU/SP.
Professor de Direito Empresarial da FMU/SP e do Curso Fórum/RJ. Advogado e Admi-
nistrador Judicial de Recuperações e Falências.
Sumário: 1. O futebol no Brasil – 2. Clubes de lazer e de futebol, as mudanças nas fontes
de receitas – 3. Os contratos comerciais e os clubes de futebol – 4. Os clubes de futebol e o
exercício da atividade econômica – 5. As alterações legislativas de 2021 – 6. A superação da
crise dos clubes de futebol; 6.1 Do regime centralizado de execuções; 6.2 Da recuperação
judicial e extrajudicial dos clubes de futebol – 7. Conclusão – 8. Referências.
1. O FUTEBOL NO BRASIL
O futebol foi inventando pelos ingleses, sendo as primeiras regras elaboradas em
1848 pela Cambridge University Association Football Club, tendo sido trazido para o
Brasil em 1894 pelo paulista Charles Miller, sendo então praticado no Estado de São
Paulo, principalmente por clubes da denominada elite paulistana.
O primeiro campeonato paulista foi disputado em 1902, e tinha 5 (cinco) clubes
participantes: C.A. Paulistano, São Paulo A.C., A.A. Mackenzie College, S.G. Germânia
e S.C. Internacional.
Já no Rio de Janeiro, o primeiro campeonato de futebol ocorreu em 1906 com a
participação de 8 (oito) clubes.
Em um primeiro momento, o futebol começou a ser praticado por clubes que já
existiam e que tinham como objetivo proporcionar o lazer de seus associados, muitos
destes clubes tinham como atividades principais outras modalidades desportivas, como o
“cricket”, jogo tipicamente inglês e que definitivamente não caiu no gosto dos brasileiros,
além de esportes aquáticos como natação, remo, sendo, neste caso o futebol, mais uma
modalidade a ser exploradas pelos associados dos clubes existentes.
O futebol era definitivamente esporte das denominadas “elites” da época, afinal,
apenas os membros daqueles clubes é que praticavam este esporte, não sendo até então,
um esporte considerado “popular”.
Com o passar do tempo, o futebol passou a ser também praticado por imigrantes
que trabalhavam em fábricas, contribuindo assim para a “popularização” desta prática.
Em 1910 nosso país recebeu a visita de um clube inglês, seu nome Corinthian Casuals
F.C., que devido as grandes exibições em solo brasileiro, motivou a criação do primeiro
time de futebol popular, batizado de Sport Club Corinthians Paulista, passando a ser o
primeiro clube popular do país.
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