A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
| Autor | Luiz Paulo Jesus de Oliveira |
| Cargo | Doutor em Ciências Sociais, pela UFBA. Professor Adjunto do Centro de Humanidades, Artes e Letras Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Campus de Cachoeira/BA, luzpaulooliveira@gmail.com |
| Páginas | 136-155 |
A redundância da precarização social do traba lho juvenil...
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Caderno s do CEAS, Salvador, n. 239, p. 832-851, 2016.
A REDUNDÂNCIA DA PRECARIZAÇÃO SOCIAL DO
TRABALHO JUVENIL: UM ESTUDO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE SALVADOR NO PERÍODO DE 2001 A 2011
Resumo
O estudo objetiva analisar as principais
transformações e especificidades dos processos
de transição e inserção da força de trabalho
juvenil no mercado de trabalho da Região
Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir
dos anos 1990, houve mudanças significativas
no padrão brasileiro de transição escola-
trabalho, provocadas pela expansão do sistema
educacional e pela reestruturação produtiva,
que implicaram o adiamento da entrada no
mercado de trabalho e o desemprego no início
das trajetórias de vida. Nos anos 2000,
observa-se uma relativa melhora dos principais
indicadores do mercado, mas tal processo não
beneficiou os jovens da mesma forma que os
adultos. Sobre eles recai a vivência desigual da
precarização social do trabalho, estando mais
vulneráveis ao desemprego e às formas de
trabalho e contrato mais precários. Assim,
conclui-se que, na cartografia social dos
mercados de trabalho metropolitanos, os
jovens trabalhadores da RMS são aqueles que
estão mais expostos à condição mais instável e
precária do mercado de trabalho: a condição de
desempregados. Sobre eles o peso das
transformações do mundo do trabalho assume
feições próprias, cujos percursos, trajetórias de
trabalho e expectativas futuras carregam as
marcas materiais e simbólicas da herança
socialmente imposta: filhos da precarização
social do trabalho. Por fim, este estudo se
baseia nos principais resultados da análise de
dados secundários, produzidos a partir das
PNAD's/IBGE de 2001 e 2011, da minha
pesquisa de doutoramento concluída em 2013,
no PPGCS/UFBa.
Palavras-chave: Juventude trabalhadora.
Precarização Social do Trabalho. Mercado de
Trabalho na Região Metropolitana de
Salvador.
Luiz Paulo Jesus de Oliveira
Doutor em Ciências Sociais, pela UFBA. Professor
Adjunto do Centro de Humanidades, Artes e Letras
Universidade Fed eral do Recôncavo da Bahia
(UFRB), Campus de Cachoeira/BA,
luzpaulooliveira@gmail.com
INTRODUÇÃO
No início dos anos 2000, os jovens reapareceram na cena pública brasileira como
problema social, objeto de problematização e intervenção pública, na agenda do dia dos
pesquisadores das universidades, das instituições e organismos internacionais (UNESCO, OIT
e outras), de várias ONG, dos planejadores e executores das políticas públicas entre os
diversos entes federados do Estado brasileiro.
Embora tenha ocorrido uma retomada do nível de ocupação, de geração de empregos
formais, redução das taxas de desemprego e elevação do rendimento médio dos trabalhadores
ocupados, frente a uma conjuntura favorável à retomada do crescimento da economia
brasileira a partir de 2004, a herança dos anos 1990 persistiu ao longo dos anos 2000, sendo
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Caderno s do CEAS, Salvador, n. 239, p. 832-851, 2016.
que as taxas de desemprego juvenil apresentaram uma curva crescente até o ano 2005
(19,6%), com redução nos anos seguintes até 2008 (15,7%), e, em 2009, após os efeitos
negativos da crise mundial, retornou ao mesmo patamar registrado pela Pnad em 1999 (18%).
Entre os anos 2004 e 2011 ocorreu uma expansão significativa da formalização do
emprego combinada com a redução do desemprego e a elevação do rendimento médio dos
trabalhadores brasileiros, o que vem sendo caracterizado como “a década da formalização do
mercado de trabalho” (POCHMANN, 2009; KREIN; SANTOS, 2012; BORGES, 2010). Os
dados da Pnad indicam que, entre 2001 e 2011, o aumento da ocupação nas áreas
metropolitanas provocou uma redução significativa das taxas desemprego aberto de 5.3 p.p.,
reduzindo-se de 13% em 2001 para 7,8% em 2011. Entretanto, nada assegura que esta seja
uma tendência a longo prazo, uma vez que a inserção do país na nova divisão internacional do
trabalho é ainda bastante subordinada e dependente dos capitais externos. Quanto às formas
de inserção, aumentou a proporção de trabalhadores com carteira assinada do setor privado,
de 39,7% em 2001, para 49,6% em 2011; bem como a proporção de trabalhadores
assalariados do setor público passou de 5,9%, em 2001, para 6,7%, em 2011.
Esse aumento da proporção do trabalho social protegido é um indicador positivo da
dinâmica do mercado de trabalho nos anos 2000, mas a criação de postos de trabalho gerados
tem sido, em sua grande maioria, de baixa remuneração, concentrando-se basicamente nas
faixas até 1 salário mínimo ou de 1 até 2 salários mínimos. Esta é uma das facetas mais
evidentes da nova configuração do mercado de trabalho pós-reestruturação, ou seja, os baixos
salários se constituem como a base na qual se assenta a retomada do crescimento econômico,
explicitando a perversão da precarização social do trabalho nos anos 2000 (BORGES, 2010).
Frente a este cenário de melhora de mercado de trabalho, indaga-se se estaríamos
assistindo ao retorno do velho trabalho formal, vigente durante o período da cidadania
regulada (SANTOS, 1979), no qual o trabalho se configurou como um passaporte simbólico e
material de assunção aos direitos e proteção social. Estaria em curso, portanto, uma tendência
estrutural de redução da precarização do trabalho? E, no caso específico, dos jovens? O que
há de novo no que tange a sua inserção do mercado de trabalho?
Segundo Pierre Bourdieu (2003), não existem palavras inocentes, elas expressam
relações de poder, intencionalidades e as escolhas políticas dos sujeitos. Nesse sentido,
concordamos com Druck (2011) sobre a necessidade de uma leitura crítica dos indicadores
sociais do trabalho no Brasil, para além dos seus aspectos conjunturais, sem perder de vista as
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