Referências
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264 OSVALDO JOSÉ GONÇALVES DE MESQUITA FILHO
REFERÊNCIAS
ABRAMO, Pedro. A cidade com-fusa: a mão inoxidável do mercado e a produção
de estrutura urbana nas grandes metrópoles latino-americanas. Revista Brasileira de
Estudos Urbanos e Regionais. São Paulo, vol. 09, n. 02, p. 25-54, nov. 2007.
ABRAMO, Pedro; SMOLKA, Martim Oscar. Que componentes devem ser incorpora-
dos a uma estratégia de acompanhamento pós-intervenção de regularização fundiá-
ria? In: ALFONSIN, Betânia et al (Org.). Regularização da terra e moradia: o que é e
como implementar. São Paulo: Instituto Pólis, 2002, p. 144-148.
ABRAMO, Pedro; SMOLKA, Martim Oscar. Que mecanismos podem ser usados para evi-
tar a mobilidade da população? In: ALFONSIN, Betânia et al (Org.). Regularização da terra
e moradia: o que é e como implementar. São Paulo: Instituto Pólis, 2002, p. 149-154.
ACOSTA, Claudia. Vivienda Digna en Colombia – texto, contexto y debates ante
la Corte Constitucional. In: ALFONSIN, Betânia de Moraes; FERNANDES, Edésio
(Org.). Direito à moradia adequada: o que é, para quem serve, como defender e efe-
tivar. Belo Horizonte: Fórum, 2014, p. 69-84.
AFONSO, Miguel Reis; LISO, Carlos Henrique. A concessão do direito real de uso
na regularização fundiária. In: FERNANDES, Edésio (Org.). Direito urbanístico. Belo
Horizonte: Del Rey, 1998, p. 121-132.
ALFONSIN, Betânia de Moraes. A política urbana em disputa: desafios para a efetivi-
dade de novos instrumentos em uma perspectiva analítica do direito urbanístico
comparado (Brasil, Colômbia e Espanha). Tese (Doutorado em Planejamento Urba-
no e Regional). Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Rio de Janeiro, 2007.
ALFONSIN, Betânia de Moraes. Direito à moradia – instrumentos e experiências de
regularização fundiária nas cidades brasileiras. Rio de Janeiro: Observatório de Po-
líticas Urbanas e Gestão Municipal: IPPUR, 1997.
ALFONSIN, Betânia de Moraes. O significado do Estatuto da Cidade para os processos de
regularização fundiária no Brasil. In: ROLNIK, Raquel et al (Org.). Regularização fundiária
sustentável – conceitos e diretrizes. Brasília: Ministério das Cidades, 2007, p. 68-98.
ALFONSIN, Betânia de Moraes. Políticas de regularização fundiária: justificação, im-
pactos e sustentabilidade. In: FERNANDES, Edésio (Org.). Direito urbanístico e política
urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 195-268.
ALFONSIN, Betânia et al. Regularização da terra e moradia: o que é e como imple-
mentar. São Paulo: Instituto Pólis, 2002.
ALFONSIN, Jacques Távora. A função social da cidade e da propriedade urbana
como propriedade de funções. In: ALFONSIN, Betânia de Moraes; FERNANDES, Edé-
sio (Org.). Direito à moradia e segurança da posse no Estatuto da Cidade: diretrizes,
instrumentos e processos de gestão. Belo Horizonte: Fórum, 2004, p. 41-82.
A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E O DIREITO À MORADIA 265
ALMEIDA, Guadalupe Maria Jungers Abib. Fundamentos e vínculos da política de
regularização fundiária: as zonas especiais de interesse social (ZEIS) e o planejamen-
to urbano. In: LEITE, Luis Felipe Tegon Cerqueira; MENCIO, Mariana (Org.). Regula-
rização fundiária urbana: desafios e perspectivas para a aplicação da lei 13.465/2017.
São Paulo: Letras Jurídicas, 2019, p. 387-406.
ALVES, Mércia; ACCIOLY, Juliana; MENDONÇA, Adriana. Centro Dom Helder Câ-
mara de Estudos e Ação Social (PE). In: CARVALHO, Celso Santos; GOUVEA, Denise
de Campos (Org.). Regularização Fundiária Urbana no Brasil. Brasília: Ministério das
Cidades, 2009, p. 157-159.
ALVIM, José Eduardo Carreira. Ação de usucapião judicial de imóvel no novo CPC. Curi-
tiba: Juruá, 2017.
AMADEI, Vicente de Abreu. Concessão de uso especial para fins de moradia e con-
cessão de direito real de uso. In: LEVY, Wilson; NALINI, José Renato (Org.). Regula-
rização fundiária. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 134-160.
AMORE, Caio Santo; MORETTI, Ricardo de Sousa. “Gelo não é pedra!” – informali-
dade urbana e alguns aspectos da regularização fundiária de interesse social na lei
13.465/2017. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. São Paulo, vol.
03, n. 17, p. 73-83, ago. 2018.
ANDRADE, Anna Carolina Pessoa de Aquino. Usucapião extrajudicial: o Registro de
Imóveis como via inicial obrigatória para a regularização da posse. Revista de Direito
Imobiliário. São Paulo, vol. 88, ano 43, p. 33-54, jan.-jun. 2020.
ANDRADE, Maria Isabela de Toledo. Direitos de propriedade e renda pessoal: um es-
tudo de caso das Comunidades do Caju. Dissertação (Mestrado em Economia).
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Rio de Janeiro, 2006.
ANDRADE, Maria Isabela de Toledo. Direitos de propriedade e renda pessoal: um
estudo de caso das Comunidades do Caju. Revista do BNDES. Rio de Janeiro, vol. 13,
n. 26, p. 261-274, dez. 2006.
ARAÚJO, Adelmo et al. Uma política inovadora de urbanização no Recife – 10 anos de
Prezeis. Recife: Centro Josué de Castro, 1999.
ARAÚJO, Glauco. Paraisópolis é a 2ª maior comunidade de São Paulo e moradores
pedem ações sociais há pelo menos 10 anos. G1 Website, 1 dez. 2019. Disponível
em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/12/01/paraisopolis-e-a-2a-
-maior-comunidade-de-sao-paulo-e-moradores-pedem-acoes-sociais-ha-pelos-me-
nos-10-anos.ghtml. Acesso em: 21 ago. 2024.
ASSIS, Mariana Prandini. Building homes while affirming rights: how the housing
movement is changing brazilian urban landscape. The new school for social Re-
search. New York. Disponível em: http://liveencounters.net/2015-2/12-%20decem-
ber-2015/1-volume-civil-and-human-rights/mariana-prandini-assis-brazilian-ur-
ban-%20landscape/. Acesso em: 21 ago. 2024.
AZEVÊDO, Pedro Pontes de. Usucapião da propriedade possível em terras públicas: o
direito de superfície e à moradia em áreas de exclusão social. Curitiba: Juruá, 2016.
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