Referências

AutorIonete de Magalhães Souza
Ocupação do AutorGraduada em Direito e Pós-Graduada lato sensu pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Advogada
Páginas171-179

Page 171

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Cidadania: do direito aos direitos humanos. São Paulo: Acadêmica, 1993.

AQUINO, Santo Tomás de. Suma teológica. (Questões 57 a 60). Por Emílio G. Estébanez (mímeo).

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. (Tradução de Leonel Vallandro e Gerd Bornheim. Coleção: Os Pensadores). São Paulo: Nova Cultura, 1987.

AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do Estado. 26. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1998.

BARBOSA, Bia. Quem é o Pai? In: Revista Veja. São Paulo: Editora Abril, 2000, ano 33, n.º 29, de 19.07.2000, edição 1658, p. 108-109.

BARROS, Marilena Fleury de. Assistência judiciária, à luz da nova constituição federal (jan/97). In: Juris Síntese” - Legislação e Jurisprudência – CD nº 15 - Porto Alegre, jan-fev/99.

BARROS, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 1996.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

BÍBLIA. Português. Bíblia Sagrada. (Tradução do Centro Bíblico Católico).
85. ed. São Paulo: Ave Maria, 1992. (Salmo 7)

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. (Tradução de Carlos Nelson Coutinho).
9. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

__________. Teoria do ordenamento jurídico. (Tradução de Maria Celeste
Cordeiro Leite dos Santos). 6. ed. Brasília: UnB, 1995.

Page 172

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 3. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, Serviço de Publicações, 1972.

__________. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

__________. Teoria do Estado. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1995, p. 223-232.

BRAGA, Renata. DNA: análise biojurídica da identidade humana. (Trabalho monográfico, não publicado). Florianópolis: UFSC. [1999?]

BRASIL. Código Civil e Constituição Federal. (Mini/obra). 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

__________. Estatuto da criança e do adolescente: Lei n.º 8.069, de 13 de
julho de 1990. Disponível em www.senado.gov.br

__________. Estatuto da ordem dos advogados do Brasil. Lei n.º 8.906, de 04
de julho de 1994. Disponível em www.senado.gov.br

__________. Minas Gerais. Lei n.º 12.460, de 15 de janeiro de 1997. Disponível
em www.almg.gov.br

__________. Minas Gerais. Decreto-lei n.º 38.950 de 25 de julho de 1997.
Disponível em www.almg.gov.br

CADEMARTORI, Sérgio. Estado de Direito e legitimidade: uma abordagem garantista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

CALERA, Nicolás M. López . Derecho y teoría del Derecho en el contexto de la sociedad contemporánea. In: OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebíades de (Org.). O novo em direito e política. Porto Alegre: Livraria do Advogado. [19..], p. 39-48.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 1999.

CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? (Tradução de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira). Porto Alegre: Sergio Fabris, 1993.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. (Tradução de Ellen Gracie Northfleet). Porto Alegre: Sergio Fabris, 1988.

CARLIN, Volnei Ivo. Deontologia jurídica. Ética e justiça. Florianópolis: Obra Jurídica: 1997, p. 73-4, 89-96.

Page 173

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso à justiça: juizados especiais cíveis e ação civil pública: uma nova sistematização da teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova constituição do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

CASTRO, Reginaldo de. Mobilização pela ética. In: Jornal OAB-Nacional ano X – n.º 69 - Brasília, fev./1999 - p.10.

CAVALCANTI, Rosângela Batista. Cidadania e o acesso à justiça. São Paulo: IDESP, 1999.

CÉSAR, Luís Alexandre. O movimento de acesso à justiça no Brasil como instrumento de efetivação da cidadania: avanços e limitações. (Dissertação: Mestrado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 1998.

CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 11. ed. São Paulo: Ática, 1999.

...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT