Referências
Autor | Ruy Celso Barbosa Florence |
Ocupação do Autor | Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Páginas | 183-191 |
Page 183
ALBERDI, Francisco Orts. Delitos de comisión por omisión. Buenos Aires: Ghersi, 1978.
BACIGALUPO, Enrique. Delito y punibilidad. Buenos Aires: Ham-murabi, 1999.
BARRETO,Tobias de Meneses. Dos delictos por omissão. In: Estudos de Direito. Rio de Janeiro: Laemmert, 1982.
BELLING, Ernest von. Esquema de derecho penal. Trad. Sebastián Soler. Buenos Aires: Depalma, 1944.
BIERRENBACH, Sheila. Crimes omissivos impróprios: uma análise à luz do código penal brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal [parte geral]. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2003.
________, Cezar Roberto. Tratado de direito penal [parte especial]. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2003.
BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. São Paulo: Malheiros, 2004.
BOTilNI, Pierpaolo. Funcionalismo e imputação objetiva em direito penal. São Paulo: Faculdade de Direito, 2002. 145 p. Tese (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2002.
Page 184
BRASIL. Constituição (1988). São Paulo: Saraiva, 2005. BRASIL. Código penal. São Paulo: Saraiva, 2005.
BRITO, Teresa Quintela de. A tentativa nos crimes comissivos por omissão: um problema de delimitação da conduta típica. Coimbra: Coimbra, 2000.
BRUNO, Aníbal. Direito penal. Tomos 1 e 2. 3a ed. Rio de Janeiro: Forense, 1967.
CAMARGO, António Luís Chaves. Culpabilidade e reprovação penal. São Paulo: Sugestões Literárias, 1994.
________. Sistema de penas, dogmática jurídico-penal e política criminal. São Paulo: Cultural Paulista, 2002.
________. Imputação objetiva e direito penal brasileiro. São Paulo: Cultural Paulista, 2001.
________. Contradições da modernidade e direito penal. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo: Revista dos Tribunais, Vol. 16, 1996.
CANCIO MELIÁ, Manuel; FERRANTE, Marcelo; SANCINETn, Marcelo A. Estúdios sobre Ia teoria de Ia imputación objetiva. Buenos Aires: Ad-Hoc, 1998.
CARNELUTTL Francesco. Teoria gener ale dei reato. Roma, 1940.
CEREZO MIR, José. Ontologismo e Normativismo na Teoria Finalista. In: Ciências Penais: Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. São Paulo: Revista dos Tribunais. V. 0, p. 7-23, 2004.
CONDE, Francisco Munoz. Introdución ai derecho penal. Buenos Aires: IB dei, 2001.
________. Teoria geral do delito. Trad. e notas de Juarez Tavares, et allii. Porto Alegre: Sérgio António Fabris Editor, 1988.
COSTA JÚNIOR, Paulo José. Nexo causal. 2â ed. São Paulo: Ma-lheiros, 2004.
Page 185
COSTA, Álvaro Mayrink da. Direito penal [parte geral]. Vol. I, Tomo I. 4- ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
DE LA CUESTA AGUADO, Paz Mercedes. Tipicidad e imputacion objetiva. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Cuyo, 1998.
DESTEFENNI, Marcos. O injusto penal. Porto Alegre: Sérgio António Fabris Editor, 2004.
DIAS, Horacio Leonardo. Evolución dei concepto de ilícito penal. Buenos Aires: FD, 1999.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Temas básicos da doutrina penal. Coimbra: Coimbra, 2001.
DONNA, Edgardo A. La imputacion objetiva. Buenos Aires: Editorial de Belgrano, 1997.
DOTTL René Ariel. Reforma penal brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
ENCARNAÇÃO, João Bosco da. Filosofia do direito em habermas: a hermenêutica. 3â ed. Lorena: Stiliano, 1999.
FERNANDES, Paulo Silva. Globalização, sociedade de risco e o futuro do direito penal. Lisboa: Almedina, 2001.
FERNÁNDEZ, Gonzalo D. Bien jurídico y sistema dei delito. Buenos Aires: IB de í, 2004.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón: teoria...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO