Referências

AutorWagner de Oliveira Pierotti
Ocupação do AutorMestre em Direito Constitucional pela ITE
Páginas155-159

Page 155

ALENCAR, Hermes Arrais. Benefícios Previdenciários. 2a ed., São Paulo: LEUD, 2006.

ALEXY, Robert. Theorie der Grundrechte. Francoforte sobre o Meno, 1986.

_______. Epílogo e Verfassungsrecht und einfaches Rech. In:
QUEIROZ, Cristina. O princípio da não reversibilidade dos direitos fundamentais sociais. Princípios dogmáticos e prática jurisprudencial. Coimbra: Coimbra Editora. 2006.

ANDRADE J. C. Vieira. O direito ao mínino de existência condigna como direito fundamental a prestações estaduais positivas. 2004. In: QUEIROZ, Cristina. O princípio da não reversibilidade dos direitos fundamentais sociais. Princípios dogmáticos e prática jurisprudencial. Coimbra: Coimbra Editora. 2006.

ARAUJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. 3a ed. Brasília: Corde, 2003.

_______. Buscando significados a partir de critérios de interpretação constitucional e, muitas vezes, encontrando um desconcertante preconceito. In: ARAUJO, Luiz Alberto David (org.) Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas – limites de possibilidades da Constituição brasileira. 8a ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

Page 156

_______. Constituição da República Federativa do Brasil
anotada
. 4a ed., São Paulo: Saraiva, 2003.

BALERA, Wagner. Curso de Direito Previdenciário. 5a ed., São Paulo: LTR, 2002.

_______. Processo Administrativo Previdenciário: Benefícios. São Paulo: LTR, 1999.

_______. Seguridade Social na Constituição de 1988. São
Paulo: RT, 1989.

_______. Sistema de Seguridade Social. São Paulo: LTR,
2000.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

BRANCO, Francisco. A Pensão Social como Primeiro Pilar de uma Rede Universal de Assistência Social em Portugal – 2004. In: SPOSATI, Aldaíza (org.) Proteção Social e Cidadania: Inclusão de idosos e pessoas com deficiência no Brasil, Fran-ça e Portugal. São Paulo: Cortez, 2004.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7a ed., Coimbra, 2004. In: QUEIROZ, Cristina. O princípio da não reversibilidade dos direitos fundamentais sociais. Princípios dogmáticos e prática jurisprudencial. Coimbra: Coimbra Editora. 2006.

CARMO, Apolônio Abadio do. Deficiência Física: a sociedade brasileira cria, “recupera” e discrimina. Brasília: 1991.

DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT