Referências
| Autor | José Wellington Bezerra da Costa Neto |
| Páginas | 483-504 |
Page 483
ADRÍAN HEÑIN, Fernando. Las medidas autosatisfactivas como forma de tutela diferenciada: importancia para remover vías de hecho, constitucionalidade, excepecionalidad y limites. Revista de Processo, São Paulo, v. 35, n. 182, p. 181-272, abr. 2010.
ALEXY, Robert. La fórmula del peso. Trad. Carlos Bernal Pulido. In: CARBONELL, Miguel (Ed.). El principio de proporcionalidad y la interpretación constitucional. Ecuador: Ministerio de Justicia y Derechos humanos, 2008. 349p.
ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. Direito judiciário brasileiro. 5ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1960, 513p.
ALVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Do formalismo no processo civil. 3. ed. São Paulo, Saraiva, 2009. 306p.
______. Procedimento e ideologia no direito brasileiro atual. Ajuris: Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 12, n. 33, p. 79–85, mar, 1985.
______. Sentença arbitrária. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 38, n. 123, p. 13-31, set. 2011.
ALVIM, Thereza. A tutela específica do art. 461, do Código de Processo Civil. Revista de Processo, São Paulo, v. 20, n. 80, p. 103-110, out./dez. 1995
AMENDOEIRA JR., Sidnei. Poderes do juiz e tutela jurisdicional: a utilização racional dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva. São Paulo: Atlas, 2006. 239p.
ANDRADE, Adalberto Guedes Xavier de. A aplicabilidade do princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meio ilícito no processo civil. Revista de Processo, São Paulo, v. 30, n. 126, p. 219-245, ago. 2005.
ANDRADE, Érico. As novas perspectivas do gerenciamento e da contratualização do processo. Revista de Processo, São Paulo, v. 36, n. 193, p. 167-200, mar. 2011.
Page 484
ARAGÃO, E. D. Moniz de. Procedimento: formalismo e burocracia. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 97, n. 358, p. 49-58, nov./dez. 2001.
ARAÚJO CINTRA, Antonio Carlos de; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 15. ed. São Paulo: Malheiros. 1999. 358 p.
ARENHART, Sérgio Cruz. A intervenção judicial e o cumprimento da tutela específica. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 57, n. 385, p. 45-60, nov. 2009.
ARMELIM, Donaldo. Tutela jurisdicional diferenciada. Revista de Processo, São Paulo, v. 17, n. 65, p. 45-55, jan./mar. 1992.
ARRUDA ALVIM, Eduardo. Irreversibilidade da decisão antecipatória de tutela e direitos fundamentais. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 105, n. 403, p. 139-155, maio/jun. 2009.
ÁVILA, Humberto Bergmann. A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever de proporcionalidade. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 215, p. 151-179, jan./mar. 1999.
BALEEIRO, Jedor Pereira. Processo e procedimento. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 87, n. 313, p. 301-307, jan./mar. 1991.
BANDRÉS SÁNCHEZ-CRUZAT, José Manuel. Las funciones y los poderes del juez en una sociedade democrática. In: GUTIÉRREZ-ALVIZ Y CONRADI, Faustino; MARTÍNEZ LÁZARO, Javier (Coords.). El juez y la cultura jurídica contemporánea: la función y los poderes del juez en una sociedade democrática. Madrid: Consejo General del Poder Judicial, 2008. t. 3.
BARBERIS, Mauro. Separazione dei poteri e teoria giusrealista dell’interpretazione. Disponível em:
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 345 p.
______. Regras de experiência e conceito juridicamente indeterminados. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 261, ano 74, p. 13-19, jan./mar. 1978.
Page 485
______. A tutela específica do credor nas obrigações negativas. Revista Brasileira de Direito Processual, Uberaba, v. 20, p. 61-79, 1979.
BARNETT, Rosenberg. O ativismo judicial no direito norte-americano: em especial nos contratos de compra e venda e de leasing. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 29, p. 63-71, jan./mar. 1999.
BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
______. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito constitucional. BDA: Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 3. p. 156-166, mar. 1997.
BAUR, Fritz. Potere giudiziale e formalismo del diritto processuale. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Milano, n. 2, p. 1683-1704, 1965.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução de Flório de Angelis, São Paulo: Edipro, 2001. 120p.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Discricionariedade judicial. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 97, n. 354, p. 187-195, mar./abr. 2001.
______. Efetividade do processo e técnica processual. 2. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 2007. 605 p.
______. Juiz, processo e justiça. In: DIDIER JR, Fredie et al. (Coord.). Ativismo judicial e garantismo processual. Salvador: JusPodvim, 2013.
______; MARCATO, Antonio Carlos (Coords.). Código de Processo Civil interpretado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 3.018p.
BERIZONCE, Roberto Omar. Activismo judicial y participación en la construcción de las políticas públicas. Revista de Processo, São Paulo, v. 35, n. 190. p. 37-70, dez. 2010.
Page 486
BERNAL PULIDO, Carlos. La racionalidade de la ponderación. In: CARBONELL, Miguel (Ed.). El principio de proporcionalidad y la interpretación constitucional. Ecuador: Ministerio de Justicia y Derechos humanos, 2008.
BIM, Eduardo Fortunato; MAIDAME, Márcio Manoel. Restrições ao poder geral de cautela e derrotabilidade. Revista de Processo, São Paulo, v. 34, n. 175, p. 34-86, set. 2009.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Tradução de Márcio Pugliesi; Edson Bini; Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1999. 239p.
BODART, Bruno Vinícius da Rós Bodart. Simplificação e adaptabilidade no anteprojeto do novo CPC brasileiro. In: FUX, Luiz (Coord.). O novo processo civil brasileiro: direito em expectativa (reflexões acerca do Projeto do novo Código de Processo Civil). Rio de Janeiro: Forense, 2011. 594p.
BONAVIDES, Paulo. Do Estado liberal ao Estado Social. 9. ed. São Paulo: Malheiros., 2009. 230p.
BONET NAVARRO, José. La prueba en el proceso civil. Madrid: Difusión Jurídica, 2009. 361p.
BONÍCIO, Marcelo José Magalhães. Proporcionalidade e processo: a garantia constitucional da proporcionalidade, a legitimação do processo civil e o controle das decisões judiciais. São Paulo: Atlas, 2006. 228p.
BONILHA, Márcia Giangiacomo. Tutelas diferenciadas: o resultado da reaproximação do direito processual ao direito material. In: ASSIS, Araken de et al (Orgs.). Direito civil e processo: estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
BOTELHO, Guilherme. Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do Estado constitucional. Porto Alegre: Livr. do Advogado Ed., 2010. 199p.
Page 487
BOTELHO DE MESQUITA, José Ignácio. Liminares: limites constitucionais à discricionariedade judicial. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, n. 3, p. 99-105, 1993.
CABRAL, Antonio do Passo. Convenções processuais: entre publicismo e privatismo. Tese (Livre-Docência) – Programa de Pós-Graduação em Direito – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. 308p.
CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Poderes do juiz no novo CPC. Revista de Processo, São Paulo, v. 37, n. 208, p. 275-294, jun. 2012.
CADIET, Loïc. Les conventions relatives au procès en droit français sur la contractualisation du règlement des litiges. Revista de Processo, São Paulo, v. 33, n. 160, p. 61-82, jun. 2008.
CALMON DE PASSOS. J. J. O magistrado, protagonista do processo jurisdicional? In: DIDIER JR, Fredie et al. (Coord.). Ativismo judicial e garantismo processual. Salvador: JusPodvim, 2013. 647p.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 527p.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Magistratura, sistema jurídico e sistema político. In: FARIA, José Eduardo (Org.). Direito e justiça: a função social do Judiciário. São Paulo: Ática, 1989.
______. Política, sistema jurídico e decisão judicial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 195p.
CAMPOS, Amini Haddad. O devido processo proporcional. São Paulo: LEJUS, 2001. 200p.
CAPONI, Remo. Il principio di proporzionalità nella giustizia civile: prime note sistematiche. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Milano, anno 65, n. 2, p. 389-406, giug. 2011.
CAPPELLETTI, Mauro. Constitucionalismo moderno e o papel do Poder Judiciário na sociedade contemporânea. Revista de Processo, São Paulo, v. 15, n. 60, p. 110-117, out./dez. 1990.
Page 488
______. Juízes legisladores? Trad. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1993. 134p.
CARDOZO, Benjamin. The nature of the judicial process. USA: Readaclassic. com, 2009. 72p.
CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Tutela específica e tutela assecuratória das obrigações de fazer e não fazer. In: CARREIRA ALVIM, José Eduardo. O direito na doutrina. Curitiba: Juruá, 1998.
CAVALLARO, Antonio. Terzietà del giudice e creatività della giurisprudenza: Il valore del precedente. i-lex: rivista di scienze giuridiche, scienze cognitive ed intelligenza artificiale, n. 11, p. 455-466, dic. 2010. Disponível em:
CHIOVENDA, Giuseppe. Istituzioni di diritto processuale civile. 2. ed. Napole: Jovene, 1935. 386p.
CLERMONT, Kevin. Principles of civil procedure. Minnesota: Thomson-West, 2009. 478p.
COMOGLIO, Luigi Paolo. Accesso alle corti e garanzie costituzionali. In: YARSHELL, Flavio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de (Coords.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegini Grinover. São Paulo: DPJ Ed., 2005.
______. Direzione del processo e responsabilità del giudice. In: STUDI in onore di E. T. Liebman. Milano: Giuffrè, 1979. v. 1, p. 477-526.
CORRÊA, Fábio Peixinho Gomes. Governança judicial: modelos de controle das atividades dos sujeitos...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO