Referências
| Autor | Elmana Viana Lucena Esmeraldo |
| Ocupação do Autor | Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará |
| Páginas | 671-674 |
Page 671
ALCÂNTARA, Jesseir Coelho de. Agentes públicos: condutas vedadas em campanha eleitoral. Disponível em:
ALMEIDA, Roberto Moreira. Direito Eleitoral. 2. ed. JusPodivm.
BARROS, Francisco Dirceu. Prática das Ações Eleitorais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. (348p.) BEM, Leonardo Schmitt de; CUNHA, Mariana Garcia. Direito Penal Eleitoral. 1. ed. Conceito Editorial, 2010. (368p.)
BRASIL. Constituição (1988). Disponível em:
__________. Código de Processo Civil, de 3 de outubro de 1941. Disponível em:
__________. Código Eleitoral, de 15 de julho de 1965. Disponível em:
__________. Código Civil, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em:
__________. Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal casos de Inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências. Disponível em
__________. Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta
os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. Disponível em:
__________. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível
em:
__________. Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009. Altera as Leis n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 – Lei dos Partidos Políticos, n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e n. 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral. Disponível em:
Disponível em:
__________. Resolução nº 23.191, de 16 de dezembro de 2009. Dispõe sobre a propaganda eleitoral e
as condutas vedadas em campanha eleitoral (Eleições de 2010). Disponível em:
Page 672
__________. Resolução nº 23.193, de 18 de dezembro de 2009. Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97. Disponível em:
__________. Resolução nº 23.218, de 2 de março de 2010. Dispõe sobre os atos preparatórios
das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação. Disponível em:
__________. Resolução nº 23.215, de 2 de março de 2010. Dispõe sobre o voto em trânsito na
eleição presidencial de 2010. Disponível em:
__________. Resolução nº 23.216, de 2 de março de 2010. Dispõe sobre a arrecadação de recursos
financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito. Disponível em:
__________. Resolução nº 23.217, de 2 de março de 2010. Dispõe sobre a arrecadação e os gastos
de recursos por partidos políticos, candidatos e...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO