Referências
| Autor | Alice Saldanha Villar |
| Páginas | 973-984 |
Page 973
AGUIAR JR, Ruy Rosado de. Os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Vol. 15, n. 1, p. 1-148, Jan./Jun. 2003.
ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 7ª ed., Rio de Janeiro: Forense;
São Paulo: Método, 2013.
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 19ª ed. São Paulo: Método, 2011.
ALVIM, Arruda; ASSIS, Araken de; Alvim, Eduardo Arruda. Comentários ao código de processo civil. 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012
AMADO, Frederico. Direito e processo previdenciário sistematizado. Salvador: Juspodivm, 2013.
ANDREY, Marcos. Comentários à nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. Coordenação de Newton de Lucca e Adalberto Simão Filho, 1ª ed., São Paulo: Quartier Latin, 2005.
APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. A Apelação e seus Efeitos. 2ª ed., São Paulo: Atlas, 2007.
ASSIS, Araken. Manual da Execução. 11ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007
AVENA, Norberto. Processo Penal Esquematizado. 3ª ed. São Paulo: Método, 2011.
AZEVEDO, Álvaro Villaça, Bem de Família. 6ª ed. São Paulo. Editora Atlas, 2010, p. 80.
BALEEIRO, Aliomar. Uma ma introdução a ciência das finanças. Rio de Janeiro, Forense, 1968.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010
BERMUDES, Sérgio. As Reformas do Código de Processo Civil. 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010.
BEVILÀQUA, Clóvis. Teoria Geral do Direito Civil. Rio de Janeiro: ed. Rio, 1975, p. 78-79.
BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Súmulas do STJ Comentadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral. Vol. 1, 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
----. Tratado de Direito Penal - Parte Especial. Vol. 3, 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
----. Tratado de Direito Penal. Parte Especial. Vol. 4. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRAGANÇA, Kerlly Huback, Direito Previdênciário. 6ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
Page 974
BRASIL, Presidência da República (F.H. Cardoso). Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995.
BRASIL. Código de Processo Civil: anteprojeto / Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Código de Processo Civil. Brasília : Senado Federal, Presidência, 2010, p. 27. Disponível em: http://www.senado.gov.br/senado/novocpc/pdf/ Anteprojeto.pdf. Acesso em 02/05/2015.
BUENO, Cássio Scarpinella. A Nova Lei do Mandado de Segurança, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. 1, 16ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007
----. Lições de Direito Processual Civil. Vol. 1, 15ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
----. Lições de Direito Processual Civil. Vol. 1, 9ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
----. Curso de Direito Penal - parte geral. Vol. 1. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
----. Curso de Direito Penal - parte especial. Vol. 2. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
----. Processo penal simplificado, 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Do recurso especial e seus pressupostos de admissibilidade. Revista Forense, Rio de Janeiro: Forense, v. 331, jul., ago. e set. 1995.
CARRAZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário, 27ª ed., São Paulo: Malheiros, 2011.
----. ICMS. 13ª ed. São Paulo: Malheiros 2009.
----. ICMS, 9ª ed., São Paulo: Editora Malheiros, 2003
CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Procedimento Monitório. 2ª ed., Curitiba : Juruá, 1997.
CARVALHEIRA, Virginia Wanderley. Compensação Tributária. 14 maio. 2008. Disponível em
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 25ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
CAVALIERE FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
CREDIE, Ricardo Arcoverde de, Adjudicação Compulsória, 8ª ed., São Paulo: Malheiros, 2000.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
----. Programa de Responsabilidade Civil. 7ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2007.
Page 975
----. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Editora Malheiros, 2000.
----. Programa de Direito do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2008.
CHIMENTI. Ricardo Cunha. Direito tributário: com anotações sobre direito financeiro, direito orçamentário e lei de responsabilidade fiscal. Coleção sinopses jurídicas. Vol. 16. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Comentários ao Código de Processo Civil, Revista Forense n. 251, 2000, p. 280
COSTA, Henrique Araújo. Voto Vencido e Prequestionamento (STJ - Min. José Delgado), Revista de Processo. Vol.129. Novembro de 2005.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial - direito de empresa. Vol. 3, 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
----. Manual de Direito Comercial - direito de empresa, 23ª ed., São Paulo: Saraiva, 2011, p. 509.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Manual de Direito Tributário. 2º ed., Rio de Janeiro: Forense, 2002.
----. Curso de Direito Tributário. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
COVELLO, Sérgio Carlos. Prática do cheque - São Paulo: Leud,1994.
CORREIA, Andreia Veloso. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Coord. Marcus Lívio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli. Vol. 2, 3ª ed., São Paulo: Quartier Latin, 2010.
COSTA, Henrique Araújo. Voto vencido e prequestionamento. Revista de Processo. n.129. Novembro de 2005. p.171.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. 9ª ed. São Paulo: Dialética, 2011.
----. A Fazenda Pública em Juízo, 8ª Ed., São Paulo: Dialética, 2010.
----. Prequestionamento e voto vencido. Revista Dialética de Direito Processual. Agosto-2004.
----; DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 3, 7ª ed., Salvador: JusPODIVM, 2009.
----. Prequestionamento e voto vencido. Revista Dialética de Direito Processual. Agosto-2004. p. 39-48.
CUNHA, Rogério Sanches. Código Penal para Concursos. 5ª ed., São Paulo: Jus Podivm. 2012.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NOVELINO, Marcelo. Constituição Federal para concursos. Salvador: JusPODIVM, 2010.
DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. 5ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
Page 976
DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
DIAS, José Aguiar. Da Responsabilidade Civil, Vol. 2, 7ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1984.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Vol.1, 8ª ed., Salvador: JusPODIVM,, 2007, p. 453.
----; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Curso de Direito Processual Civil. Vol.5, 3ª ed., Salvador: JusPODIVM, 2011.
----; CUNHA, Leonardo Carneiro da; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 5, 5ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2013
----; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. Vol. 3, 7ª ed., Salvador: Jus Podium. 2009.
---- ; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil. Vol.2, 2ª ed., Salvador, JusPODIVM, 2008.
----; ZANETI JR...
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